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UE lança processo para normalizar suas relações com Cuba

por AFP — publicado 11/02/2014 11h01
Reunidos em Bruxelas, os ministros das Relações Exteriores dos 28 países membros da UE aprovaram o início das negociações que estão suspensas há 10 anos, após uma onda de repressão na ilha comunista
Francisco Jara / AFP
Cuba

Chefe da representação da União Europeia em Havana, Herman Portocarero, faz coletiva de imprensa em 10 de fevereiro de 2014

Os países da União Europeia (UE) iniciaram nesta segunda-feira 10 o processo destinado a normalizar as relações com Cuba, suspenso há 10 anos após uma onda de repressão na ilha comunista.

Reunidos em Bruxelas, os ministros das Relações Exteriores dos 28 países membros da UE aprovaram o início das negociações que devem resultar em um "acordo de diálogo político e de cooperação" com a ilha dirigida por Raúl Castro, que adota medidas que abriram espaço para a iniciativa privada e facilitaram as viagens ao exterior.

"Não se trata de uma ruptura a respeito da política do passado: queremos respaldar as reformas e o processo de modernização em Cuba, enquanto continuamos expressando nossa preocupação no que diz respeito aos direitos humanos", declarou a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton. "Espero que Cuba aproveite a oportunidade oferecida", afirmou.

Este processo poderia durar um ou dois anos se o espírito for construtivo, afirmou uma fonte europeia.

O acordo permitirá "promover o comércio e as relações econômicas", principalmente o setor turístico, entre Europa e Cuba, completou.

A UE suspendeu a cooperação com a ilha em 2003, após uma onda de repressão durante a qual 75 dissidentes - hoje libertados - foram condenados a severas penas de prisão. Desde a retomada de um diálogo entre as duas partes em junho de 2008, Cuba assinou acordos bilaterais com 15 países da UE.

Os países da UE decidiram conservar, no momento, a "Posição Comum" adotada em 1996 que condiciona os vínculos com Havana aos avanços na área de direitos humanos. Esta manutenção foi exigida pelos membros da UE menos favoráveis a qualquer mudança de atitude em relação à ilha, como Polônia e República Tcheca, dois países ex-comunistas.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou, contudo, em janeiro passado que a UE estudava a "possibilidade de revisar" a posição comum sobre a ilha.

Durante uma visita dia 17 de janeiro a Madri, Barroso lembrou que "temos uma posição comum sobre Cuba no marco das relações bilaterais mas, estamos, é verdade, analisando internamente a possibilidade de revisar esta posição, mas para isso precisamos de unanimidade". O presidente da Comissão Europea informou, contudo, que "é muito importante que Cuba respeite os direitos humanos, que não tenha presos políticos".

Abertura dos investimentos
A decisão da UE de lançar este processo com a ilha acontece, além disso, em um contexto de abertura de Cuba aos investimentos estrangeiros, especialmente da América Latina.

Grande produtor de cigarros e de açúcar, Cuba também é um importante destino turístico.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se disse disposto a fazer as relações com Cuba evoluírem, mas seu Partido Democrata é minoritário no Congresso.

Obama e Raúl Castro protagonizaram um inédito aperto de mãos durante o recente funeral de Nelson Mandela, juntos a dezenas de chefes de Estados de todo o mundo, na África do Sul no mês de dezembro.

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