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Síria: não devemos julgar apressadamente sobre o uso de armas químicas

por The Observer — publicado 29/04/2013 18h55
O mais importante agora são a integridade e a transparência de qualquer investigação sobre o uso de agentes como o gás sarin

A guerra é uma coisa terrível. Os sistemas de armas são projetados para matar e ferir de maneiras horríveis, com diferentes níveis de discriminação. As leis da guerra, enquanto estabelecem limites de comportamento, como proibir o ataque intencional contra civis, e o princípio de proporcionalidade, quase não atenuam o horror do conflito.

Algumas armas, porém, passaram a ser vistas como mais terríveis que outras. O uso de armas nucleares e químicas é considerado muito além dos limites. Apesar do fato de aproximadamente 70 mil pessoas terem sido mortas na Síria até agora, a grande maioria por armas convencionais, o suposto uso de agentes químicos, incluindo o agente nervoso sarin, passou a ser considerado um momento definitivo pela comunidade internacional.

Poucas pessoas afirmariam que o uso generalizado de agentes químicos e biológicos contra civis na Síria pelo regime, ou mesmo pelas forças de oposição, não mudariam as atitudes em relação à intervenção no conflito. A questão crucial é: já chegamos a esse ponto?

A realidade é que as considerações são complexas. O critério das provas deve ser muito elevado. O que se sabe neste momento é isto: parecem ter dado positivo em testes de sarin foram fornecidas a pelo menos três agências de inteligência ocidentais. Embora no início se sugerisse que essas amostras foram obtidas por agências de inteligência nacionais, autoridades francesas disseram que “não têm evidência nacional”, enquanto fontes dos Estados Unidos disseram a órgãos da mídia que as amostras de sangue vistas foram fornecidas por fontes da oposição. O Reino Unido não deixou claro qual é a fonte de suas amostras.

O estabelecimento dessa origem, como declarou Michael Luhan, um porta-voz da Organização para Proibição de Armas Químicas, sediada em Haia, é problemático. É a evidência de que não seria considerada suficiente pela própria equipe de investigação da ONU. A Casa Branca também deixou claro em sua carta aos senadores confirmando suspeitas de “exposição” a armas químicas que tem dúvidas semelhantes, sugerindo tanto diferenças de opinião na inteligência americana sobre o que foi encontrado até agora como uma divisão em nível político entre “avaliações de inteligência” e “fatos corroborados”.

Enquanto os testes para sarin em amostras fisiológicas são mais diretos, amostras ambientais podem ser uma questão mais complexa, e há exemplos conhecidos de falsos resultados positivos de contaminação por substâncias químicas agrícolas.

A evidência da exposição é uma coisa, mas provar que foram as forças do regime que dispararam armas químicas exige um trabalho muito mais complexo, não apenas para identificar os vestígios de toxinas, mas para estabelecer por quem, quando e onde as armas foram utilizadas. Isso envolveria descartar tanto a possibilidade de que os agentes foram liberados de modo acidental – por exemplo, em um incêndio –, ou inadvertidamente por forças que desconheciam que um projétil era químico. Existem precedentes dos dois casos.

Outra questão crucial é a intenção. Enquanto muitos relatos sobre as alegações da inteligência se concentraram nas amostras como prova de que “o regime Assad” usou armas químicas, em oposição às forças do regime — uma distinção crucial –, isso não está nada claro. Mesmo se for estabelecido que uma certa unidade disparou uma munição química em certo dia contra um alvo determinado, o próprio uso limitado de armas químicas não representa prova de uma política de utilização.

De fato, como demonstraram vários casos de destaque sobre autoridades envolvidas nas guerras nos Bálcãs, provar a responsabilidade da cadeia de comando pode ser extremamente difícil. Neste caso, seria necessário estabelecer com alto nível de probabilidade que Assad ou membros de seu círculo mais próximo ordenaram o uso de armas químicas ou permitiram a certos comandantes tomassem essa decisão. E, diferentemente do uso por Saddam de armas químicas para matar cinco mil curdos em Halabja, na Síria ainda não há um padrão claro de utilização pelo qual se possa deduzir que atacar com armas químicas tornou-se a política do regime.

Mesmo se fosse estabelecido que armas químicas foram usadas em uma escala muito limitada pelas forças do regime – a explicação mais provável para as amostras –, para muitos continua obscuro que benefício o uso discreto de uma arma de último recurso poderia trazer ao regime.

Isso não quer dizer que não exista uma possível explicação para esse uso limitado, argumentada claramente por Jon Lee Anderson em uma coluna da revista New Yorker na semana passada. Ele indica o histórico de Assad durante a guerra civil de uma “escalada gradual” – ver o que ele podia conseguir em cada etapa, com o uso inicialmente limitado de paramilitares, helicópteros e jatos para atacar a oposição e expandindo o uso de cada um ao perceber que podia se safar. O uso limitado do sarin – para testar a reação da comunidade internacional – se encaixaria nessa lógica.

O problema de determinar como ocorreu a exposição é obscurecido por uma questão que nunca desapareceu ao longo do conflito na Síria: quais as opções abertas à comunidade internacional se for determinado que se atingiu um limite?

O fracasso das intervenções no Iraque, Afeganistão e Líbia, a primeira delas lançada com base em informações de inteligência fabricadas, deixou uma relutância compreensível, sobretudo em Washington, a ser arrastado para aventuras no exterior que não tenham resultados claros.

Todas as opções são cheias de dificuldades, tais como armar uma oposição em que jihadistas aliados à Al Qaeda estão representados de modo proeminente. Embora fosse possível aplicar uma zona de exclusão aérea – como aconteceu na Líbia –, a experiência naquele conflito, que deixou para trás um Estado profundamente frágil, carente de autoridade central, levantou temores sobre o que seria uma Síria pós-Assad se o regime desmoronasse repentinamente.

Se há um lampejo de esperança no horizonte é na evidência de que pelo menos sobre a questão das armas químicas os Estados Unidos e a Rússia estão de acordo, e Moscou já advertiu Damasco em particular, com termos semelhantes às advertências públicas do presidente Barack Obama.

Embora no passado a Rússia dificilmente tenha sido um intermediário honesto no conflito, neste caso suas preocupações parecem genuínas, abrindo uma via de pressão contra o regime para permitir que inspetores da ONU visitem locais de uso suspeito.

O mais importante agora são a integridade e a transparência de qualquer investigação que exija que os governos que afirmam ter evidências do uso de sarin expliquem exatamente o que sabem de fato e as limitações de seu conhecimento.

Neste ponto crítico, qualquer coisa aquém de uma avaliação franca e honesta seria tão vergonhosa quanto tentar varrer as denúncias para baixo do tapete.

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