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Senado dos EUA aprova reforma migratória histórica

por Redação — publicado 28/06/2013 09h42, última modificação 28/06/2013 09h44
Promessa de Obama na campanha para se reeleger, legislação pode legalizar situação de 11 milhões de clandestinos
Scott Olson/Getty Images/AFP
imigrantes eua

Imigrantes protestam em Chicago por aprovação da reforma migratória

O Senado americano aprovou nesta quinta-feira 27 uma histórica reforma migratória, uma das principais promessas do presidente Barack Obama na campanha de reeleição do ano passado.

A nova legislação pode legalizar a situação de 11 milhões de imigrantes em situação clandestina e levar a um endurecimento inédito da fronteira com o México.

Com 68 votos a favor e 32 contra, a Câmara Alta aprovou um projeto que pode vir a ser a reforma mais importante do sistema de imigração desde 1986 nos EUA. Com 54 votos de democratas e apenas 14 de republicanos, a reforma cria um processo de legalização para os milhões de imigrantes sem papéis nos EUA. O processo para atingir todos os estrangeiros sem documentação pode levar  até 10 anos.

Dentro do Senado, grupos defensores da lei gritaram "Yes we can" e "Yes we did", logo que o vice-presidente americano, Joe Biden, na qualidade de presidente da casa, anunciou os resultados da votação.

"É o início de um dia maravilhoso para os Estados Unidos, porque sempre foi uma nação de imigrantes", disse o senador democrata Charles Schumer, descendente de uma família judia procedente da Rússia e da Polônia. "Os imigrantes sempre foram os grandes motores do crescimento econômico, inovação e renovação que esse país conheceu", acrescentou Schumer, integrante do grupo de democratas e republicanos que preparou o texto original.

O projeto passou por semanas de discussões no Comitê Judiciário do Senado, onde recebeu cerca de 300 emendas. Depois, vieram novas mudanças em plenária, dirigidas principalmente para as medidas de segurança na fronteira - cruciais para obter o apoio de alguns republicanos.

A aprovação da reforma foi obtida com a votação unânime da bancada democrata e contou com alguns republicanos, divididos entre o desejo de reconquistar o eleitorado latino e o medo de perder posições de sua base conservadora. Os mais conservadores veem na reforma uma anistia para criminosos.

Próximos passos. A aprovação da reforma no Senado significa, porém, apenas metade do caminho. O texto ainda terá de passar pela Câmara de Representantes, dominada pela oposição republicana, e levar meses até que um texto definitivo chegue às mãos de Obama para sua promulgação.

Sob o título de Segurança Fronteiriça, Oportunidade Econômica e Modernização do Sistema de Imigração, o projeto de lei 744 de quase mil páginas propõe aumentar o número de vistos de trabalho, regularizar a situação clandestina de 11 milhões de imigrantes, hispânicos em sua maioria, e lhes permitir solicitar a cidadania após um período transitório de pelo menos 13 anos.

Em contrapartida, aliados democratas do presidente no Senado aceitaram a excepcional proposta dos republicanos de fortificar a fronteira com o México para evitar milhões de novos imigrantes em situação ilegal no futuro.

O texto ordena duplicar o número de agentes na fronteira sul e destina milhões de dólares para reforçar o muro na fronteira (que hoje conta com 1.100 quilômetros), assim como ampliar o uso de torres de vigilância, drones (aviões não tripulados) e sensores.

As medidas de segurança também incluem mais controles sobre os empresários e sobre a entrada e saída de pessoas com visto, condições fundamentais para a legalização dos imigrantes.

As organizações de imigrantes comemoraram a histórica decisão. O diretor da associação America's Voice, Frank Sharry, declarou que "chegou a hora" de uma lei que abra caminho para a concessão de cidadania aos imigrantes clandestinos. Ele considerou a decisão do Senado “histórica”, ainda que o projeto seja “imperfeito".

O projeto pode se tornar lei até o fim do ano.

*Com informações da AFP