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Itália

A operação salva Berlusconi está em curso

por Wálter Maierovitch publicado 06/08/2013 17h52, última modificação 06/08/2013 17h53
Apesar da condenação por fraude, os partidários do ex-premier manobram para tentar evitar sua saída do cenário político
Gabriel Bouys / AFP
Silvio Berlusconi

Manifestantes pró-Berlusconi fazem protesto em Roma em favor do ex-premier

Para os “duros” do Povo da Liberdade (PDL), partido cujo único líder é o senador e ex-premier Sílvio Berlusconi (três vezes primeiro-ministro), quem tem 10 milhões de votos não pode ser afastado da política. Para os “falcões” de Berlusconi, o ex-premier tem de sobreviver politicamente e a qualquer preço. Nem admitem a substituição de Berlusconi pela filha Marina: as filiadas ao PDL, com a botozada e esticada Daniela Santanché à frente, querem, se não existir uma “via d´uscita”, Marina e não Angelino Alfano, também desmoralizado pelo caso da entrega da esposa e filha de um dissidente cazaque ao ditador do Cazaquistão.

O “salva Berlusconi” é feito de forma aberta, descarada, apesar de uma condenação criminal por fraude fiscal em três instâncias e pela suprema Corte de Cassação: não existe foro privilegiado no direito constitucional processual italiano. Vale lembrar que, segundo a Corte de Cassação, confirmou-se a existência de prova-provada de haver Berlusconi idealizado e comandado a falcatrua em favor da sua empresa de razão Mediaset: 7,3 milões de euros e sobre direitos televisivos. Pela prova, Berlusconi conduziu-se de forma criminosa apesar da sua elevada função. À época, Berlusconi era presidente do Conselho de Ministros e chefe de governo de um país parlamentarista.

Em outro processo criminal, ainda sem condenação definitiva, o ex-senador De Gregori, com apresentação de prova documental (por exemplo, depósitos em sua conta-corrente bancária), confessa ter sido corrompido por Berlusconi que comprou-lhe a consciência para, no Parlamento, votar pela desconfiança do então premier Romano Prodi. O governo então premier Prodi caiu e, nas eleições que se seguiram, venceu Berlusconi e virou premier.

Os “duros” querem o fim do governo Enrico Letta e novas eleições, com Berlusconi a comandar a campanha. Outro grupo do PDL preferiu procurar o presidente da República, Giorgio Napolitano, para uma saída capaz de dar sobrevida política a Berlusconi.

Para o presidente Napolitano, a questão é institucional e lhe falece competência para reformar uma decisão da suprema Corte de Cassação. Deixou, claro, ainda, que não emitiria um decreto de graça dados os antecedentes criminais de Berlusconi (3 outros processos criminais em curso, dois deles com condenações) e não haver começado a cumprir a pena de 4 anos, reduzida a 1 ano em fase de indulto.

Os berlusconianos, depois desse encontro com Napolitano, pensam em conseguir no Parlamento uma lei voltada à comutação de pena. Ou seja, querem, por lei, trocar a pena de prisão por multa. E, para se vingar dos juízes, concordam com Berlusconi sobre a necessidade imediata de uma reforma na magistratura, que, na Itália, não é poder, mas goza de garantias para assegurar independência.

Sobre a comutação, por lei “ad personam”, a lição de Tácito, historiador que viveu entre 56 dC e 117 dC, é esquecida: “Quando as leis são muitos e casuais, a República é corrupta”.

A essa altura uma reviravolta, caso se efetive, só servirá para envergonhar de vez a Itália: “vergogna”, gritam os adeptos do Movimento 5 Estrelas, do cômico Beppe Grillo.

Por outro lado, os advogados e juristas a serviço de Berlusconi inventam não ser aplicável a lei que torna inelegível os condenados definitivamente a penas superiores a 2 anos. Referem-se à lei anticorrupção (Lei Severino, leva o nome da ministra da Justiça da época), em vigor desde dezembro de 2012. Os advogados e juristas a serviço de Berlusconi frisam que o crime de fraude consumou-se antes de 2012 e por isso a lei não pode retroagir para alcançar Berlusconi.

Os juristas de peso, ao contrário, pensam de forma contrária. E bem lembrar que a inelegibilidade prevista na lei Severino fala de sentença condenatória e não de crime. Ou seja, cuida de matéria eleitoral e não de direito criminal. E a irretroatividade só cabe em matéria criminal.

Nesta semana, salvo manobras protelatórias, o Senado terá que reunir a sua comissão especial e definir, diante da condenação definitiva, a cassação ou não do mandato de senador de  Berlusconi.

Como o governo é formado por uma coalizão da qual participa o partido de Berlusconi (coalizão com o Partido Democrático e a Scelta Cívica-Escolha Cívica), os parlamentares e ministros do PDL (são 5 ministros indicados por Berlusconi, incluído o vice-premier Angelino Alfano) sonham com a não decadência do mandato do senador Berlusconi.

Quem viver verá. Este modesto colunista, que é Fanganiello e cresceu no italianíssimo bairro paulista do Bom Retiro, já prepara os pulmões para protestar ou gritar de alegria um “delenda Berlusconi” (morte política, evidentemente).

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