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Reformas com efeito placebo no Egito

por Envolverde — publicado 22/02/2011 11h20, última modificação 22/02/2011 13h29
Governo interino do Egito tenta acalmar a população e atende algumas de suas reclamações mediante medidas paliativas, que nos fatos não representam uma mudança. Por Emad Mekay, da IPS

Por Emad Mekay, da IPS

Cairo, Egito, 22/2/2011 – O governo interino do Egito tenta acalmar a população atendendo algumas de suas reclamações mediante medidas paliativas, que nos fatos não representam uma mudança em relação ao modelo promovido pelos organismos multilaterais de crédito durante os 30 anos do regime de Hosni Mubarak. “Após a revolução, muitos egípcios se deram contra do grau de injustiça ao qual estavam submetidos e que os roubou durante anos”, disse Abulezz al Hariri, ex-legislador oposicionista, à IPS. “Começaram reclamando seus direitos. O governo atual está apenas tentando atender a essa realização imediata”, acrescentou.

Desde meados dos anos 1980, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) impulsionaram políticas que restringiram o papel do Estado na economia, reduziram o déficit e deram mais influência ao setor privado. Pressionado pelo êxito da revolta popular, que conseguiu a renúncia do presidente no dia 11, o governo do primeiro-ministro Ahmed Shafiq reverteu rapidamente algumas políticas controversas. Shafiq foi designado por Mubarak e mantido no cargo pelo Exército para cuidar de assuntos cotidianos.

Muitas das medidas anunciadas nos últimos dias têm o objetivo de atender a precária situação econômica que atinge milhões de egípcios, ansiosos pela concretização dos benefícios da rebelião de 18 dias, na qual morreram 365 manifestantes. O governo interino anunciou que todos os cidadãos têm direito a solicitar as cotas mensais de açúcar, leite e arroz. As autoridades anteriores, empresários e executivos aposentados, as tinham congelado. A decisão reverteu uma disposição anterior de entregar cotas mensais apenas para quem comprovasse sua situação precária, após prolongados trâmites burocráticos.

O novo ministro das Finanças, Samir Radwan, informou na semana passada que não mudará o sistema de subsídios atuais, que entrega alimentos a preço menor do que o do mercado a 65 milhões de cidadãos. Além disso, prometeu compensar a alta dos preços internacionais desses alimentos, o que representará para o Estado o equivalente a US$ 425 milhões, disse Radwan.

As novas políticas também contemplam a saúde, cujo Ministério dará atendimento gratuito 24 horas nos hospitais públicos. Dias antes da revolta, iniciada em 25 de janeiro, o regime de Mubarak limitara esse serviço para o período das oito da manhã até uma hora da tarde. Em matéria trabalhista, será regularizada a situação dos empregados temporários que há três anos trabalham no Estado, concedendo-lhes contratos permanentes com melhores salários e benefícios, como planos de pensão, saúde e previdência social.

Também houve longas filas em muitas prefeituras após o anúncio do governo interino sobre subsidiar moradia para que os interessados jovens possam ter sua casa mais rapidamente. O Banco Central do Egito informou no dia 16 que atuaria como “fiador” para alcançar as demandas dos empregados do setor bancário, como controlar os pacotes de compensações e os salários dos altos cargos e oferecer mais benefícios aos trabalhadores.

As novas medidas levaram alguns analistas a se perguntarem se o Egito voltará a tomar o rumo socialista que caracterizou o governo do presidente Gamal Abdel Nasser (1956-1979) “Não retomamos o caminho socialista”, disse à IPS a subsecretária de Finanças, Amina Ghanem. “Apenas tratamos de apagar fogos ígneos. Não vamos perder nossas reformas”, acrescentou Ghanem, também subsecretária do ministro anterior, Yussef Boutros Ghali. “Queremos que as pessoas trabalhem, não apenas que recebam caridade do governo”, afirmou. As novas medidas serão financiadas com a redistribuição de fundos para as áreas de maior prioridade, não reestruturando toda a economia do país, acrescentou.

O governo atual não está abandonando as políticas capitalistas inspiradas nas instituições financeiras ocidentais, concordou Al Hariri, do opositor Partido Tagammu. “São medidas para tranquilizar, acalmar a dor, que não curam nada”, destacou. O futuro governo terá de encontrar alternativas, disse Al Hariri, como planos de longo prazo para criar mais postos de trabalho e o que chamou de “verdadeiras indústrias” e “verdadeiros investimentos”.

Entre as medidas para restabelecer o equilíbrio social sugeriu confiscar os bens roubados pelas pessoas próximas ao regime anterior, fazer a distribuição igualitária da riqueza, melhorar o sistema de impostos e os controles do governo, e estabelecer “um teto razoável” para a rentabilidade obtida dos bens e serviços fornecidos à população.

O novo rumo econômico do Egito está repleto de perigos pelos profundos interesses de empresários, símbolos do regime, e instituições financeiras internacionais, disse Mamdouh al Wali, do jornal Al Ahram. “O novo governo, embora venha a ser eleito, poderá ter problemas para resistir a tanta pressão. A mudança será difícil”, afirmou. Envolverde/IPS

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