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Qualquer lugar menos o Alabama

por Ricardo Carvalho — publicado 17/10/2011 18h00, última modificação 06/06/2015 18h15
Estado do sul cria a mais dura lei anti-imigração dos EUA e inicia embate jurídico com o governo federal. Medo e incerteza causam êxodo massivo de latinos de escolas

As escolas de Birmingham, maior cidade do estado norte-americano do Alabama, amanheceram estranhamente vazias na quarta-feira 12. Dos 450 alunos de origem latina matriculados – a grande maioria com raízes no México –, mais de 200 não apareceram. A situação se repetiu em todo o estado. Só no condado de Shelby, mais de 800 estudantes hispânicos faltaram às aulas neste dia, de um total de 1.783 ausências.

Muitos alunos boicotaram as aulas em protesto à lei HB 56, considerada a legislação anti-imigração mais rígida de todo o país. Outros permaneceram em casa por medo de comprometer suas famílias, imigrantes ilegais nos Estados Unidos. O clima de terror é compreensível: a HB 56 estabelece que as escolas deverão encaminhar anualmente ao governo estadual dados sobre a quantidade de residentes ilegais matriculados no sistema de ensino e a porcentagem de jovens que, apesar de cidadãos norte-americanos, têm pais em situação irregular.

Apesar de o departamento de educação ter reiterado que não haverá qualquer repasse de informação acerca do status imigratório para identificação dos ilegais e que os dados servirão apenas para estatísticas, impera um ambiente de desconfiança entre os latinos. Os demais artigos da lei, como a obrigatoriedade de um imigrante carregar consigo documentos que atestem sua residência legal e a possibilidade de prisão sem direito a fiança daqueles que não consigam comprová-la, afugentaram do Alabama a população proveniente de países latinoamericanos. Um êxodo que, dizem os críticos da HB 56, já começa também a ser sentido na economia estadual.

“As colheitas de tomate e batatas começaram a apodrecer. Os agricultores do estado não têm trabalhadores suficientes e já dizem que terão dificuldades com a safra de 2012, uma vez que estão perdendo investimentos feitos neste ano”, afirma em entrevista por telefone a CartaCapital Victor Spezzini, organizador comunitário da Coalizão de Interesses Hispânicos do Alabama (¡Hica!, em inglês). Em Cullman, por exemplo, o jornal Montgomery Advertiser relata a história do agricultor Casey Smith, que costumava contratar diariamente 25 trabalhadores para cultivar batatas doces. Em 29 de setembro, um dia depois da entrada em vigor da lei, apenas cinco apareceram para o serviço

O governo estadual, comandado pelos republicanos, defende que a atual fuga de mão-de-obra será logo preenchida por cidadãos norte-americanos, o que amenizará os efeitos da legislação. Spezzini, entretanto, mostra-se cético frente ao argumento. “Em tempos de crise pode até ser que os norte-americanos aceitem trabalhar pelos salários dos hispânicos, mas duvido que aceitem isso por tempo indeterminado”.

O ¡Hica! zela, por meio de assistência jurídica, pelos interesses da comunidade latino-americana no Alabama. Desde que a juíza federal Sharon Lovelace Blackburn julgou procedentes a maioria dos pontos da HB 56, que havia sido aprovada em junho pelo legislativo e sancionada pelo governador Robert Bentley, a organização se empenha, junto a outros grupos de defesa dos direitos dos imigrantes, a contestar a legislação nas cortes norte-americanas. O mesmo faz o Departamento de Estado do governo de Barack Obama, que vê na medida ingerência sobre assuntos de responsabilidade exclusiva da esfera federal. O conflito judicial já mostrou algum resultado. Na última sexta-feira 23, uma corte de apelações bloqueou a parte da lei que criminaliza os imigrantes sem papéis e o artigo que prevê a obrigatoriedade das escolas repassarem ao executivo estadual as estatísticas sobre a situação imigratória de seus alunos. Trata-se do mesmo movimento empreendido com sucesso pelo Departamento de Estado federal contra iniciativas semelhantes no Arizona e na Geórgia. Como a decisão é provisória, o embate deve se arrastar pelas instâncias superiores da Justiça dos Estados Unidos e só deve ser resolvido pela Suprema Corte.

A decisão da sexta-feira 23, que reverteu parcialmente o caráter anti-imigração da legislação estadual, deu um certo alívio à comunidade hispânica do Alabama. Ainda assim, a manutenção da permissão à polícia de solicitar a qualquer cidadão “suspeito” seus papéis de residência e a consciência de que o desfecho do conflito é imprevisível (e ainda está longe de se resolver) mantiveram o medo entre os latino-americanos. A parte mais perversa desse cenário, que segundo as organizações como o ¡Hica! reascendeu o racismo legitimado pelos estados sulistas durante a primeira metade de século XX, centra-se no temor de muitos pais em se verem separados dos familiares.

A comunidade de imigrantes no estado é formada por pessoas que vieram de países como o México há anos e tiveram filhos nos Estados Unidos – e, portanto, possuem a cidadania americana. Desde que a lei passou a valer, famílias buscam a sede do ¡Hica! em Birmingham todos os dias a procura de auxílio para prevenir-se de processos de deportação. Elas assinam um documento chamado de Carta de Poder Notoriado, no qual os pais indicam guardiões provisórios para seus filhos – como amigos e vizinhos - caso sejam presos e expulsos dos Estados Unidos. “A pessoa apontada como guardiã saberá se deve enviar as crianças de volta ao México, por exemplo, ou se as manterá sob seus cuidados nos Estados Unidos. De todas as formas, esse documento evita que os menores sejam enviados para abrigos do estado. Mesmo que não reverta a situação de deportação, dá um pouco de alívio aos pais, um pouco de controle”, diz Spezzini.

O organizador comunitário do ¡Hica! lembra que a organização já oferecia o serviço de Carta de Poder Notoriado, visto que mesmo antes da HB 56 os imigrantes ilegais sempre conviveram com o perigo de prisões e deportações. “Acontece que antes vinham famílias nos procurar uma ou duas vezes por mês. Agora todos os dias lidamos com esses pedidos”.

Em relação às escolas, a HB 56 despertou duras críticas da Federação Americana de Professores (AFT, na sigla em inglês). A entidade soltou uma nota afirmando que os educadores do Alabama deveriam ser guardiões das crianças, e não guardas. “Muitos professores estão desolados pelo que está acontecendo com seus alunos. Uma professora de Albertville perdeu praticamente todos os seus estudantes hispânicos, muitos dos mais esforçados de sua classe”, afirmou em entrevista a CartaCapital Vi Parramore, presidente da AFT no condado de Jefferson. Ela relatou casos de pais que decidiram deixar o estado por medo e cancelaram as matrículas de seus filhos. “Isso é horrível porque condena muitos jovens a abandonar a educação formal e a possibilidade de melhorarem de vida. Mesmo os que continuam matriculados, mas faltam por medo nas aulas, são prejudicados pela queda de desempenho”.

Presidente da AFT em Birmingham, Richard Franklin aponta também o prejuízo que as próprias instituições de ensino terão com o êxodo de estudantes. “Com a perda de frequência, as escolas perdem também fundos públicos, já que o cálculo é feito com base no número de matrículas”, disse Franklin a CartaCapital. Além do mais, o educador afirma que será criado um ambiente de segregação entre os alunos. “Uma criança olha para um colega e não pode vê-lo como um filho de imigrante ilegal. Ela tem de vê-lo como um amigo antes de tudo”.

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