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Proteção sob o sol do Brasil

por Gabriel Bonis publicado 30/06/2011 16h01, última modificação 01/07/2011 12h49
Cada vez mais refugiados como Huda Mubarik desembarcam no País. Por Gabriel Bonis
Proteção sob o sol do Brasil

Cada vez mais refugiados como Huda Mubarik desembarcam no País. Por Gabriel Bonis

Nunca antes na história do planeta um contingente tão grande de indivíduos foi obrigado- a se deslocar contra a -vontade de sua terra natal-. São 43,7 milhões de seres humanos, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O número inclui gente que se moveu internamente, caso dos colombianos fugidos das áreas de conflito com as Farc, e solicitantes de asilos em outras nações. O Acnur revela outro dado preocupante, exposto em seu relatório anual, lançado na segunda-feira 20, Dia Internacional do Refugiado: no ano passado, apenas 197,6 mil conseguiram voltar para casa, o menor patamar em duas décadas. Neste mundo de intensos conflitos étnicos, religiosos e culturais, o Brasil começa a despontar como um destino seguro para quem foge de guerras e perseguições. O País tem hoje mais de 4 mil refugiados de 76 nacionalidades distintas. O número é pequeno, mas crescente, assim como a diversidade de migrantes que escolhem os trópicos.

Em uma tarde de outono em São Paulo, os corredores da Casa do Migrante, no centro da cidade, eram palco de cenas incomuns. Crianças cubanas e bolivianas brincavam no jardim, enquanto duas mulheres, uma peruana e a outra sul-africana, discutiam por um cartão telefônico sem ao menos entender o que falavam. A profusão de rostos, cores, sotaques e etnias do lugar é definida pela coordenadora para a América Latina da ONG Refugees United, Alexandra Aparício, como o “termômetro do mundo”. Pela origem dos imigrantes e os motivos pelos quais procuram o abrigo, ela acredita ser possível adiantar onde um conflito está prestes a estourar. “Em janeiro, recebemos alguns egípcios que diziam fugir de ‘problemas políticos’, sem dar muitos detalhes. Isso ocorreu meses antes da revolução no País e o mesmo aconteceu com a Nigéria.”

A definição do conceito de refugiado engloba a necessidade de o indivíduo deixar o país de origem para fugir de perseguições políticas, étnicas, religiosas, guerras e violações dos direitos humanos. “O refugiado não escolhe para onde ir, foge para onde pode”, explica o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho. Logo, por estarem em posição de vulnerabilidade, são protegidos pela Convenção das Nações Unidas para Refugiados de 1951, da qual o Brasil é um dos mais de 140 signatários. O documento garante direitos básicos de tratamento, como a não extradição ou prisão.

Caso de D.A., estudante de 32 anos que há cinco meses teve de deixar às pressas a República Democrática do Congo, na África, para não ser morto. Sem avisar a família, juntou algumas peças de roupa e seguiu em direção ao porto da cidade- de Boma, a 300 quilômetros da capital Kinshasa. No local, entrou ilegalmente em um navio e partiu sem saber para onde ia. Chegou a Santos, em São Paulo, dias depois, onde foi encaminhado à Polícia Federal. Às autoridades brasileiras disse não poder mais retornar e solicitou o refúgio.

D.A. participou de protestos pelo assassinato do ativista Floribert Chebeya, líder da organização La Voie des Sans Voix (A Voz dos Sem Voz, em tradução livre), morto por policiais em junho de 2010. “A polícia procurava os manifestantes nas casas e, nas ruas, eles abriam fogo contra a população”, afirma, em um português razoável, o agrônomo e ex-estudante de Ciências Políticas. “No Congo, as pessoas não são livres e não têm valor nenhum.”

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da

Justiça, é o responsável por analisar as solicitações e conceder o refúgio. Enquanto aguardam a conclusão do processo, que leva cerca de quatro meses, o governo disponibiliza documentos para garantir a livre circulação pelo País e os mesmos direitos dos cidadãos nativos, como acesso à saúde gratuita.

A integração social e cultural é auxiliada por ONGs especializadas, como a Cáritas Arquidiocesana, que atendem às demandas emergenciais (roupas, alimentação e indicação de abrigos) e acompanhamento dos processos. Na outra ponta, o Acnur avalia a situação de cada refugiado e estipula uma bolsa financeira temporária. “O programa não é assistencialista, por isso também oferecemos curso gratuito de português e profissionalizante”, destaca Godinho.

Aprender o idioma local gera uma adaptação mais rápida e aumenta as possibilidades de conquistar um emprego, mas a desinformação dos brasileiros sobre o conceito de refugiado pode atrapalhar na disputa por uma vaga. “As pessoas não contratam (refugiados), porque pensam que se trata de comunistas, por exemplo, algo ligado à Guerra Fria”, diz o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto. Para evitar esses estigmas, o Acnur realiza campanhas educacionais.

A dificuldade com o português quase levou a refugiada palestina Huda

Mubarik à morte. Quando chegou ao Brasil, em 2007, sofreu uma hemorragia no último trimestre de gravidez. No hospital, não conseguia se comunicar com o médico, fez um aborto e ficou estéril.

Huda, que vive hoje em Mogi das Cruzes, a 63 quilômetros de São Paulo, teve de deixar Bagdá após a invasão americana ao Iraque, em 2003, quando milícias passaram a perseguir a comunidade palestina local. “Eles disseram que se ficássemos iriam nos matar, então fomos para a Síria.” Sem conseguir entrar no -país com o marido e os dois filhos, ficou em um campo de refugiados na Jordânia por quase cinco anos, até que o Brasil reassentou sua família e outros 103 palestinos.

Há mais de três anos no estado de São Paulo, Huda ainda conserva em sua casa tradições culturais e religiosas, inclusive a cabeça envolta pelo hijab (véu islâmico). Pendurado em uma das paredes da sala fica um quadro com um verso do Corão, livro sagrado dos muçulmanos, e na mesa o café é servido com pó, sem coar-. Após o marido conseguir um emprego em um frigorífico árabe para verificar se a sangria dos frangos segue a lei islâmica, na qual os animais devem ser abatidos em direção a Meca, ela tenta retomar a carreira para melhorar a condição financeira da família. “Os professores do curso de Odontologia me ajudam, mas o que o brasileiro lê em uma hora levo cinco.”

Apesar de benefícios sociais gratuitos – e da “abertura cultural e religiosa de uma sociedade formada por imigrantes”, segundo Barreto –, uma avaliação feita no Brasil pelo Acnur com essa população indica que os refugiados ainda enfrentam dificuldades com moradia e  discriminação. O último, inclusive, faz com que D.A. reavalie sua vontade de permanecer no País. “O brasileiro é receptivo, mas me machuca muito quando as pessoas na rua se assustam e abrem caminho para eu passar apenas porque sou negro.”

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