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Massacre da Noruega

Prisão ou centro psiquiátrico: o que espera Breivik

por AFP — publicado 22/08/2012 10h47, última modificação 06/06/2015 18h18
O cotidiano do assassino de Oslo pode ser a prisão prolongada por tempo indeterminado ou a internação
Breivik

Anders Behring Breivik sorri durante seu julgamento no tribunal de Oslo em 21 de junho de 2012. Foto: ©AFP / Roald Berit

OSLO (AFP) - A vida diária de Anders Behring Breivik dependerá da pena a que será condenado na sexta-feira - a prisão ou o centro psiquiátrico - e, sobretudo, da possibilidade do caso ser reexaminado.

Condenação à prisão

Se Breivik for declarado penalmente responsável, será condenado a uma pena de retenção de segurança, ou seja, uma pena de prisão prolongada de maneira indefinida enquanto for considerado perigoso.

Em um primeiro momento, a pena máxima é de 21 anos. Depois deste período, a justiça pode estabelecer prorrogações por período de até cinco anos.

A pena representa um período mínimo de até 10 anos, durante o qual o prisioneiro não pode solicitar a liberdade condicional. Após o prazo, o detido pode formular um pedido de liberdade condicional a cada ano.

Se for condenado à prisão, Breivik cumprirá a pena em um estabelecimento de segurança máxima e será isolado dos outros prisioneiros.

Internado em um centro psiquiátrico

Se Breivik for declarado penalmente irresponsável, será internado em um centro psiquiátrico fechado, para ser submetido a um tratamento, possivelmente até a morte.

Depois do primeiro ano de internação, Breivik poderá solicitar todos os anos à justiça que reavalie o caso. Mesmo que o réu não peça a revisão do caso, a justiça deverá fazê-lo pelo menos uma vez a cada três anos.

Caso seja considerado curado, a lei da Noruega permite que seja transferido à prisão se continuar sendo considerado perigoso, um mecanismo que foi utilizado apenas uma vez e que, segundo os juristas, poderá ser questionado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Por motivos de segurança, mesmo que seja condenado a uma internação psiquiátrica, Breivik permanecerá em uma prisão, a de Ila, perto de Oslo, na qual foi construído um pequeno hospital em uma de suas alas.

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