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Prisão cinco estrelas

por The Observer — publicado 07/04/2012 09h17, última modificação 07/04/2012 09h19
Um presídio inteiro na periferia de Trípoli foi esvaziado para receber Saif, um dos filhos de Muammar Kaddafi
Saif al-Islam Gaddafi

Considerado o sucessor do pai, ele terá à disposição uma mesquita, chef particular e tevê via satélite. Foto: Ismail Zitouny/Reuters/Latinstock

Por trás de um muro cinza ameaçador nos arredores da capital líbia encontra-se uma prisão secreta construída para conter apenas um prisioneiro: Saif al-Islam Kaddafi. Para lá será transferido nas próximas semanas o herdeiro aparente do finado ditador da Líbia, Muammar Kaddafi, que está sob custódia na cidade de Zintan, para enfrentar um polêmico julgamento por crimes de guerra que confrontará a Líbia e o Tribunal Penal Internacional (TPI).

O Conselho Nacional de Transição que governa a Líbia não está assumindo riscos: para abrigar esse único homem, esvaziou o maior presídio de Trípoli, Al-Ahdath, e construiu uma prisão dentro da prisão para acomodá-lo. O Observer teve acesso exclusivo à cadeia, que fica entre armazéns e a zona rural, no subúrbio de Tajura.

A entrada é por um portão imponente, guardado por jipes de milícia dotados de metralhadoras antiaéreas. Um trajeto de 400 metros por uma avenida ladeada de árvores termina nos edifícios que antes continham mais de mil mulheres e menores de idade. Mais adiante, escondido atrás de uma parede cinza de 15 metros, fica o complexo de Saif, um lugar tão secreto que ainda não tem nome.

Seu lar será uma casa de blocos especialmente construída na lateral de um pátio. Lá dentro há dois pátios para exercícios, cada qual coberto por uma forte tela de ferro projetada para impedir uma tentativa de resgate por helicóptero.

Sua cela ainda está sendo equipada e fica atrás de uma porta cinza fechada apenas por um ferrolho e cadeado, com a tinta ainda fresca. A casa de blocos é projetada para que ele não precise sair dela, com uma série de corredores e portas trancadas, permitindo que se desloque entre a cela e os pátios para exercícios. Do outro lado do pátio maior há uma quadra coberta de futebol e basquete, que fica em um belo prédio bege com janelas verdes e colunas brancas na entrada, mais parecendo uma mansão de luxo do que um ginásio de presídio.

No interior, as instalações permitem que Saif jogue futebol e basquete em times de cinco pessoas, embora não esteja claro com quem ele jogará. Existe até um toque de humor sombrio no complexo: um dos trabalhadores que pintaram as paredes imprimiu uma mão branca junto à entrada da cela.

As condições luxuosas, que incluirão uma mesquita privada, chef -particular, cobertura médica 24 horas e televisão via satélite, provocaram reações mistas nos guardas. “Se Obama viesse aqui, ou Sarkozy ou Cameron, ficariam muito felizes com as acomodações, são um luxo”, disse um guarda vestido com um suéter preto e uma Kalashnikov pendurada do ombro. “Não é uma prisão, é um balneário de férias.”

Outro guarda barbado que trabalha no escritório da prisão, no lado externo do complexo murado, disse: “Não há nada que Saif não terá aqui. A prisão é como um castelo, um castelo digno de um rei”.

A intensa segurança que cerca a prisão de Saif é um testamento do poder que a família ainda tem na mente dos governantes líbios.

Quando outro filho de Kaddafi, Saadi, hoje exilado no Níger, previu que uma rebelião legalista coincidiria com o aniversário da revolução líbia do ano passado, milhares de milicianos -ocuparam as ruas das principais cidades para evitá-la.

Saif, de 39 anos, cujo nome significa “a espada do Islã”, era considerado o sucessor de seu pai no poder, e antes da revolução do ano passado era visto como uma força moderadora no país. Em um gesto polêmico, ele doou 1,5 milhão de libras esterlinas para a Escola de Economia de Londres depois que a universidade lhe concedeu um discutido doutorado.

Na guerra ele assumiu um papel importante na repressão aos rebeldes e fugiu da capital quando esta caiu -para as forças das milícias, em agosto do ano passado. Foi detido em novembro no Deserto do Saara, vestido como beduíno, enquanto tentava fugir do país. A partir de então, foi abrigado em uma mansão na cidade fortificada de Zintan, nas montanhas.

O governo da Líbia convenceu a milícia local a entregá-lo sob custódia federal, e o presidente Mustafa Abdul Jalil declarou no mês passado que o julgamento de Saif começará quando a prisão estiver concluída. “Pela vontade de Deus, Saif receberá um julgamento justo.”

Mas a decisão de realizar o julgamento em território líbio enfureceu os juízes do TPI, que no ano passado denunciaram Saif por crimes de guerra e contra a humanidade, acusando-o de ser o cérebro de uma campanha assassina contra civis líbios durante a revolução.

As regras do TPI dizem que um Estado pode julgar seus suspeitos somente se puder demonstrar que fará um julgamento justo. Documentos do tribunal em Haia mostram que Trípoli nem sequer fez uma solicitação. Um relatório severo que acusa a Líbia de não se adaptar foi submetido aos juízes de Haia por seu Conselho Público de Defesa. O relatório acusa a Líbia de não dar a Saif acesso a um advogado ou permitir que ele se comunicasse com sua família, e recomenda que o Tribunal denuncie a Líbia ao Conselho de Segurança da ONU por infringir as regras do TPI.

“Diante da falta do devido processo que deveria ser concedido a Kaddafi, e do pano de fundo geral de relatos verossímeis sobre tortura e maus-tratos aos detidos, não há base para afirmar que o TPI deva ceder o caso à Líbia”, diz o relatório.

Grupos de direitos humanos queixam-se de que o sistema jurídico líbio está no caos e que as acusações contra Saif ainda não foram anunciadas. “Até agora, pelo que sabemos, ele ainda não foi denunciado e, obviamente, a preparação para a defesa só pode começar de fato quando ele for formalmente acusado”, disse Donatella Rovera, da Anistia Internacional. “A coisa toda se condiciona a tribunais e um Judiciário que realmente funcionem, o que ainda não parece ser o caso.”

As autoridades líbias insistem ser possível fazer um julgamento justo e disseram ao TPI no ano passado que “o Estado líbio está disposto e é capaz de julgá-lo de acordo com a lei líbia”.

Saif, que fala inglês com fluência e viveu em Londres, também poderá responder a perguntas sobre alegações publicadas recentemente na mídia francesa, de que seu pai deu a Nicolas Sarkozy 50 milhões de euros para ajudá-lo em sua campanha eleitoral de 2007.

 

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