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Presidente egípcio retoma Poder Legislativo

por AFP — publicado 12/08/2012 15h22, última modificação 06/06/2015 18h19
Mohamed Mursi reduziu os amplos poderes do Exército, aposentou importante marechal e nomeou um vice-presidente

CAIRO (AFP) - O presidente egípcio, Mohamed Mursi, surpreendeu neste domingo 12 ao anunciar a anulação de uma "declaração constitucional" que concedia amplos poderes ao Exército. Ele também colocou na reserva o marechal Hussein Tantawi, ministro da Defesa há 20 anos.

De acordo com seu porta-voz, Mursi ainda nomeou um vice-presidente, o juiz Mahmud Mekki, que será apenas a segunda pessoa a ocupar este posto em mais de 30 anos.

"O presidente decidiu anular a declaração constitucional adotada no dia 17 de junho" pelo Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que governava na época o país e na qual os militares assumiam principalmente o poder legislativo, anunciou o porta-voz do presidente, Yasser Ali, em uma declaração transmitida pela televisão.

A Irmandade Muçulmana, grupo ao qual pertence o presidente Mursi, havia denunciado essa "Declaração Constitucional Complementar" como "um golpe de Estado institucional" do CSFA, liderado pelo marechal Tantawi, tendo como objetivo limitar as prerrogativas presidenciais.

A "declaração" havia sido adotada no fim do segundo turno da eleição presidencial, provocando uma crise política entre o Exército e os islamitas.

Com o poder legislativo, os generais mantinham o direito de veto sobre qualquer nova lei ou medida orçamentária e se reservavam também o direito de velar pela redação da futura Constituição, depois de o texto fundamental em vigor durante o governo Mubarak ter sido suspenso.

Mursi também decidiu colocar na reserva o marechal Tantawi e substitui-lo no Ministério da Defesa pelo general Abdel Fattah al-Sissi, chefe dos serviços de inteligência militares. Ainda não está claro se o marechal, ministro da Defesa de Hosni Mubarak durante duas décadas, continuará sendo o chefe do CSFA.

O chefe do Estado-Maior do Exército e nº 2 do CSFA, Sami Anan, também foi colocado na reserva e substituído pelo general Sedki Sobhi. Tantawi e Anan foram nomeados conselheiros do presidente Mursi, segundo a imprensa oficial.

O novo vice-presidente, Mahmud Mekki, é um magistrado que participou da revolta dos juízes em 2005 contra a fraude eleitoral durante a eleição presidencial que terminou com a vitória esmagadora de Mubarak, que seria derrubado por uma revolta popular quase de seis anos depois.

Mubarak nunca havia nomeado um vice-presidente até a revolta popular que o derrubou em fevereiro de 2011, durante a qual ele nomeou o chefe dos serviços de inteligência Omar Suleiman para o posto.

Mursi, que tomou posse formalmente no dia 30 de junho, é o primeiro civil a assumir a magistratura suprema, em um país onde todos os presidentes vieram do Exército depois da queda da Monarquia em 1952.

Depois de chegar ao poder, ele alternou concessões e conflitos com o Exército para tentar se impor.

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