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Política e mulher combinam no Cone Sul

por Envolverde — publicado 17/09/2010 11h49, última modificação 17/09/2010 11h50
Se os brasileiros elegerem uma mulher como presidente, o que parecia casualidade ou fato isolado na Argentina e no Chile ganhará o selo de tendência

Se os brasileiros elegerem, no próximo mês, uma mulher como presidente, o que parecia casualidade ou fato isolado na Argentina e no Chile ganhará o selo de tendência no Cone Sul da América.

No dia 3 de outubro o Brasil poderá passar a ser o terceiro país da região a eleger uma presidente com poucos anos de diferença. A candidata do PT, Dilma Rousseff, segundo as pesquisas, tem 20 pontos de vantagem sobre seu adversário, José Serra, do PSDB, e a incógnita agora é se vencerá no primeiro turno ou se haverá segundo.

Contudo, uma mulher chegar no ponto mais alto do governo não implica protagonismo da agenda de gênero, com temas como participação política equitativa, saúde sexual e reprodutiva, igualdade de oportunidades ou distribuição das tarefas familiares, ressaltaram políticas e especialistas da área à IPS.

“O corpo de mulher não garante preocupação pelos assuntos das mulheres”, afirmou Natalia Gherardi, da Equipe Latino-Americana de Justiça e Gênero na Argentina. “Na verdade, o que assegura é uma melhor qualidade da democracia”, resumiu.

Além disso, a chegada de mulheres à Presidência “vai criando a ideia de que as lideranças femininas em política podem ser iguais às masculinas, e isso é bom porque se naturaliza como algo já instalado”, comemorou.

Luiza Erundina, deputada federal pelo PSB e ex-prefeita de São Paulo (1982-1992), disse que uma presidente “não é suficiente para impulsionar mudanças com vistas a um equilíbrio de gênero, por mais capaz que seja. É necessário o apoio dos homens e da sociedade organizada”, disse.

Ainda assim, a prevista chegada de Dilma à Presidência “é por si só um sinal de mudanças na política machista do Brasil”, acrescentou Erundina.

O fenômeno começou com Michelle Bachelet, primeira presidente do Chile (2006-2010) e primeira a formar um gabinete com paridade de gênero na América Latina. Sua gestão impulsionou numerosas medidas para reduzir a discriminação das mulheres.

Seu trabalho, de fato, fez com que, no dia 14 deste mês, fosse designada chefe da Entidade para a Igualdade entre os Gêneros da Organização das Nações Unidas (ONU-Mulheres), a nova agência da ONU que a partir de janeiro promoverá os discriminados direitos das mulheres.

Um ano após Bachelet, foi a vez da atual presidente argentina, Cristina Fernández, uma legisladora de destaque em várias mandatos. Seu triunfo foi preparado pela gestão de seu antecessor – e marido –, Néstor Kirchner (2003-2007).

Estas conquistas são resultado de um processo de participação muito mais amplo do que a simples aplicação das leis de cotas em muitos países latino-americanos há 20 anos, para facilitar o acesso feminino.

A Argentina foi pioneira mundial em uma lei de cotas e ocupa o segundo lugar, após a Costa Rica, entre as nações latino-americanas com maior proporção de mulheres no parlamento: 38,5% na Câmara dos Deputados e 35% no Senado.

Entretanto, as ações afirmativas não explicam a ascensão de Bachelet no Chile, porque nesse país não há lei de cotas e a atual participação feminina no parlamento é baixa: 14% de deputadas e 13% de senadoras.

E mais, o país onde as cotas são um fracasso é o Brasil, onde as deputadas somam 8,8% do total e as senadoras 12,3%, e nos governos estaduais e prefeituras é ainda pior.

Erundina explicou que, no Brasil, as cotas “são apenas uma conquista formal” porque, ao contrário da Argentina, o cumprimento é voluntário. Só a partir destas eleições os partidos serão castigados se não tiverem 30% de candidatas mulheres, mas não existem listas fechadas e sua eleição é mais difícil.

De todo modo, “os partidos têm de apostar nas mulheres, não dificultar-lhes o acesso, e capacitá-las, porque só assim as cotas serão efetivas”, assegurou.

Patrícia Rangel, do brasileiro Centro Feminista de Estudos e Assessoria, disse que não há relação automática entre “mais mulheres no poder, mais direitos para a coletividade feminina”, e destacou que “não basta apenas eleger mais mulheres, mas eleger mulheres com consciência de gênero”.

A deputada argentina Marcela Rodríguez, da opositora Coalizão Cívica, concorda com essa afirmação, e destaca que quanto mais mulheres participarem, mais provavelmente serão incorporados temas fundamentais para elas.

A articulação das legisladoras é fácil quando se trata de direitos das mulheres. Porém, em temas como o orçamento, embora se tenha um olhar de gênero, muitas legisladoras votam com “disciplina partidária”, ressaltou.

Erundina mostrou outro lado dessa questão: “o encastelamento das mulheres em termas sociais” quando chegam ao governo ou ao parlamento, “como se não tivessem aptidão para políticas mais estratégicas”, como as econômicas.

“Isso reflete um déficit da democracia e da sociedade e limita as mulheres a contribuírem com sua especial capacidade para combinar a economia com o social”, disse.

Em outros países sul-americanos o panorama é diferente, mas todos mostram avanços em participação e igualdade nas candidaturas.

Desde janeiro, a Bolívia é o segundo país com um gabinete paritário e uma mulher, Ana María Romero, presidente da bicameral Assembleia Plurinacional, o segundo cargo institucional do país.

Além disso, as mulheres controlam inéditos 28% das bancadas e a maioria delas se comprometeu formalmente a promover uma agenda de gênero pactuada com a não governamental Coordenadoria da Mulher, recordou sua responsável de Incidência, Mónica Novillo.

No Uruguai, a lei de cotas será aplicada a partir de 2014 e atualmente conta com 15,2% de mulheres na Câmara de Deputados e 12,9% no Senado. Apesar disso, as legisladoras encontraram um atalho para empurrar a agenda de gênero: uma Bancada Bicameral Feminina, criada em 2000.

A lei no Paraguai fixa em 20% a cota feminina, desde 1996. Mas as deputadas são apenas 12,5% do total e as senadoras 15,6%.

A ministra da Mulher, Gloria Rubin, disse que em seu país ainda “são os homens que decidem, inclusive se uma mulher vai constar, ou não, da lista de candidatos”.

No entanto, destacou que as mulheres conquistaram maior participação e protagonismo político nos últimos anos e recordou que nas eleições presidenciais de 2008 o então governante Partido Colorado concorreu com uma mulher, Blanca Ovelar. Envolverde/IPS

* Com a colaboração de Mario Osava (Rio de Janeiro).

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