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Para estudante chileno, única solução para crise educacional é plebiscito

por Rede Brasil Atual — publicado 11/07/2011 09h16, última modificação 11/07/2011 09h16
Líder estudantil afirma que medidas anunciadas pelo presidente Sebastián Piñera tentam enfraquecer movimento, mas avisa que saída é aceitar propostas de alunos e professores

Por João Peres*

Estudantes e professores chilenos mobilizados há três meses estão dispostos a comprar uma briga pela convocação de um plebiscito para a aprovação de uma reforma educacional. Os manifestantes, responsáveis pelos maiores atos desde a redemocratização do país sul-americano, em 1989, querem o fim de um sistema que julgam desigual. Desde meados de junho, protestos reuniram até 400 mil pessoas.

Desde o início da década de 1980, no governo de Augusto Pinochet (que comandou o país numa ditadura de 1973 a 1990), a abertura ao mercado privado veio modificando o quadro educacional do país. Tanto escolas privadas quanto públicas são financiadas pelo Estado, na crença de que o aumento da competição melhoraria a qualidade do ensino. “O crescimento do mercado de educação superior fez com que aparecessem muitas diferenças entre os estudantes e entre as instituições. Há um uso massivo de recursos que não assegura a qualidade”, constata Germain Quintana, presidente da Federação de Estudantes da Universidade Federico Santa María, uma instituição privada

Em entrevista à Rede Brasil Atual, ele destaca que apenas um plebiscito dará fim aos protestos. Na próxima semana, eles esperam reunir meio milhão de pessoas em todo o país. “Não é só a educação que é a grande demanda. É a institucionalidade do Chile, a política, como se governa.”

No começo deste mês, o presidente Sebastián Piñera assumiu o comando das negociações e ofereceu um pacote de US$ 4 bilhões em investimentos. As linhas principais são aumentar o número de bolsas e diminuir os juros pagos pelos universitários – tanto em instituições públicas quanto nas privadas é preciso pagar matrícula e mensalidades.

Confira a seguir a conversa, realizada por telefone.

RBA - O pacote anunciado por Piñera na última semana não foi suficiente?

Germain Quintana - A análise que fazemos é que, se é um avanço que o presidente se pronuncie sobre um debate que se criou por meio de mobilizações de universitários e secundaristas, o que ele anunciou não corresponde ao que queremos. Corresponde a uma agenda que o governo e o ministério tinham em seu plano de governo. O que ele anda dizendo não nos conforma. Vemos que um financiamento de US$ 4,4 bilhões é muito dinheiro, mas não temos garantias de que será aplicado no que estamos exigindo. Exigimos uma reforma do sistema que permita que o dinheiro que se investe em educação seja aplicado da melhor maneira.

RBA - Esse tipo de concessão do governo tem a intenção de enfraquecer o movimento?

Estamos mobilizados há três meses em algumas regiões do Chile. Na capital, dois meses. Obviamente dar certos agrados a setores mobilizados tem como fim dividir o movimento. Os recursos e uma série de anúncios de bonificações tentam deixar a situação boa para os reitores, para alguns setores universitários. Mas deixa fora os professores e os secundaristas. Queremos respostas, mas para o espectro completo da educação e de todos os atores que estão se mobilizando.

RBA - Como se viu a determinação do ministro da Educação para antecipar as férias de julho?

Não visa a resolver os problemas, mas a desmobilizar a sociedade. É uma jogada política extremamente maquiavélica. Não resolve. É má política. Nos opomos a isso, assim como os estudantes secundários, afetados por essa medida, recusaram cumpri-la e seguem mobilizados.

RBA - O que motivou o começo da mobilização?

No Chile, em 1982, durante a ditadura, foi implementada uma reforma universitária. Ela deu espaço a uma série de modificações para a abertura de instituições privadas sem qualquer critério. O sistema passou a ser misto, com universidades públicas – que se colocam no grupo das que funcionavam antes de 1982 – e privadas. Há também universidades particulares criadas antes da reforma, mas em geral são estatais. As mais recentes não têm a qualidade das outras universidades. O crescimento do mercado de educação superior fez com que aparecessem muitas diferenças entre os estudantes e entre as instituições. Há um uso massivo de recursos que não assegura a qualidade. Os universitários começaram este ano uma grande mobilização pedindo reformas no ensino superior. Somaram-se estudantes secundaristas, professores das educações básica e média. Sempre os discursos do governo diziam que este ano seria o da educação e da seguridade, e nos agarramos nisso exigindo uma reforma. E não uma reforma a partir do que o governo e a institucionalidade política tradicional estavam propondo.

RBA - Em 2006, que resultados teve o movimento?

O movimento teve início muito similar. Os secundaristas pediam uma reforma da lei que regia a educação, que provocou algo muito parecido. Milhares de estudantes, colégios paralisados, tomada dos estabelecimentos. Pedíamos uma reforma que potencializasse a educação pública e que tirasse os mercados deste que é um direito do cidadão, da sociedade. Acreditamos que não se deve ficar subordinado ao mercado, ao dinheiro. O Estado tem de garantir esse direito.

RBA - Neste momento, além da educação, as pessoas estão cansadas do sistema?

Em geral, a política chilena está muito desgastada em termos de representatividade. A institucionalidade do governo não deixa muito satisfeita a sociedade como um todo. Temos muito clara a ideia de que essa é uma democracia muito precária, que não garante que o povo possa participar. O que se quer no quadro atual é afastar a sociedade da política. Há grupos de poder que se servem sempre do prato da política, e não fazem políticas para as pessoas, mas para certos grupos.

RBA - Que importância teve a jornada de 30 de junho?

Antes desta houve a de 16 de junho, na qual fizemos uma mobilização que, desde a volta da democracia ao Chile, havia sido a maior em vinte anos. Tínhamos alta expectativa para o dia 30, na qual dobramos a quantidade de pessoas (400 mil, segundo os organizadores). Estamos vendo que são mobilizações provocadas pelo descontentamento social. A grande demanda não é só a educação. É a institucionalidade do Chile, a política, a forma como se governa o país. Estamos muito contentes pela grande mobilização, que está criando uma grande expectativa pela articulação social, que se reprimiu muito durante a ditadura e que após a volta à democracia seguiu reprimida.

Já se somam os sindicatos dos trabalhadores do cobre, que se juntam à nossa demanda para que se recuperem os recursos naturais para assim poder financiar o gasto social que precisa ter o Estado, e que hoje é muito precário. Os trabalhadores estão tomando consciência de que são o setor produtivo e que têm de produzir para que o Chile e o Estado possam garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos.

RBA - A solução, então, não estaria em algum outro político.

Isso não terá solução na política tradicional. Estamos reivindicando uma série de saídas que não estão previstas na política tradicional, como o plebiscito, que são medidas mais democráticas e que incluem a sociedade. Não há neste momento previsão constitucional de realização de um plebiscito. Estamos trabalhando para conseguir essa alternativa.

*Matéria publicada originalmente na Rede Brasil Atual

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