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Internacional

Crise do Euro

Os Pacotes de Merkozy

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 11/12/2011 17h41, última modificação 06/06/2015 18h57
Merkel e Sarkozy deixam o continente numa encruzilhada entre capitalismo e democracia
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Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. Foto: AFP

Nem os alunos mais comportados foram poupados: o bedel pôs toda a classe de castigo. Mais precisamente, na noite da segunda-feira, 5 de dezembro, a agência classificadora de risco Standard & Poor’s ameaçou de rebaixamento toda a Zona do Euro, incluindo a própria Alemanha. Juntamente com França, Holanda, Áustria, Finlândia e Luxemburgo, que também ainda detêm a classificação AAA, teve sua nota posta em revisão, com 50% de chances de ser rebaixada em 90 dias caso não haja novas medidas capazes de convencer seus analistas. A advertência foi estendida ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, destinado a socorrer os países em dificuldade.

Apesar das queixas do partido governista alemão, que acusou a agência de querer desviar a atenção da dívida estadunidense, o objetivo mais aparente do anúncio é pressionar os governos europeus a aceitar medidas drásticas na cúpula europeia marcada para 8 e 9 de dezembro. Deve ter um forte impacto sobre a opinião pública alemã, que até agora vinha acreditando ingenuamente que seriam recompensados por seu comportamento austero, enquanto seus pecaminosos vizinhos do Sul estariam condenados ao inferno se não se arrependessem e se convertessem imediatamente. Mas a lógica da economia não é a da ética protestante: a Europa se salvará ou afundará como um todo.

O problema não é só esse: tanto a Standard & Poor’s quanto a dupla formada por Angela Merkel e Nicolas Sar-kozy, apelidada “Merkozy” pela imprensa europeia, pressionam a Europa por medidas eficazes apenas para aprofundar a crise. O Standard Bank, da África do Sul, compara a dupla ao protagonista do filme De Volta para o Futuro. É como se quisessem voltar no tempo ao Tratado de Maastricht, de 1992, para fazer valer retroativamente as normas de equilíbrio fiscal que jamais foram levadas muito a sério, com a exigência de que os países europeus proíbam o déficit público por norma constitucional.

 Segundo o jornal britânico The Guardian, um memorando confidencial do presidente da Comissão Europeia, Herman van Rompuy, propõe poderes extraordinários à Comissão para intervir no orçamento de países “resgatados”, sob pena de severas sanções econômicas e políticas. Inclusive privação de direito de voto nos conselhos europeus, proposta que já teria sido abandonada.
 

É uma solução para um falso problema. Até 2007, o único país da Zona do Euro com um problema fiscal significativo era a Grécia. Os demais tinham déficits moderados, sendo os “piores” dentre estes, pela ordem, Itália, França, Alemanha e Áustria. Espanha, Irlanda e Estônia, hoje em apuros, estavam “melhor” que a Alemanha em termos de superávit fiscal e endividamento público. O que os quebrou não foi sua política fiscal, mas a fragilidade de seus setores privados ante a crise de 2008.

Como aponta o relatório do Standard Bank, é inútil reforçar um modelo errado de controle orçamentário. Países independentes precisam de liberdade fiscal para adotar medidas anticíclicas quando a economia entra em recessão ou cresce exageradamente. Uma união monetária e fiscal só funciona no longo prazo com um governo central capaz de tomar tais medidas quando necessárias e de transferir renda de regiões ricas para as empobrecidas, como fez o governo alemão ao anexar a Alemanha Oriental.

Mas os líderes europeus não ousam nem a divisão da Zona do Euro nem uma federação nem muito menos: a Alemanha continua a rejeitar até os eurobônus propostos pela França e Comissão Europeia, ou seja, coletivização parcial da dívida dos países em dificuldade. A resultante é uma tentativa de engessamento que despreza as necessidades dos povos para preservar o sistema financeiro e o euro. Mas a União Europeia não tem legitimidade para impor aos países da Europa o controle central dos orçamentos nacionais, muito menos o conjunto da meia dúzia de “bons alunos” do sistema financeiro ou, pior, a dupla formada por um presidente francês que provavelmente perderá a eleição no próprio país- em 2012 e uma primeira-ministra alemã que dificilmente continuará no cargo após as eleições parlamentares de 2013.

 

É uma reforma  profunda demais para ser imposta por mero acordo entre governos e impopular demais para os parlamentos de muitos países integrantes, para não falar dos eleitores. Não há sequer consenso entre os governos. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, ameaçou vetar qualquer mudança no Tratado de Lisboa que ameace os interesses do setor financeiro londrino (incluindo a proposta de taxa sobre transações financeiras, mesmo que afete apenas a Zona do Euro) e está sob pressão do seu partido conservador para enfraquecer os laços com a União Europeia.

Segundo o líder dos eurocéticos conservadores, Stewart Jackson, é preciso “favorecer os interesses britânicos e forjar uma relação mais madura e independente com a União Europeia se os países da Zona do Euro partirem para uma Cruzada das Crianças de disciplina fiscal que nunca foi e nunca será do interesse a longo prazo deste país apoiar”. A referência é ao movimento de jovens fanáticos franceses e alemães que em 1212 marcharam até o Mediterrâneo sonhando conquistar a Terra Santa e tiveram um fim trágico.

As tensões crescem em toda a Europa e, nestes dias, mais visivelmente na Itália. O governo tecnocrático de Mario Monti desmentiu sua neutralidade em relação aos conflitos sociais e políticos da Itália ao anunciar seu “Plano Salva Itália”, de 30 bilhões de euros, que se somará às medidas de austeridade já aprovadas por seu antecessor Silvio Berlusconi, que somaram 60 bilhões.

 

A nova ministra do Trabalho e Bem-estar, Elsa Fornero, chorou ao anunciar as medidas em sua área, que incluem suspensão do reajuste das aposentadorias pela inflação, aumento dos mínimos de idade e anos de contribuição e cálculo do valor pela média das contribuições e não pelos últimos salários recebidos. Também foram cortados gastos públicos e aumentados vários impostos. Mas nenhum financista ou empresário teve razões para chorar. As medidas que os atingiram (aumento de impostos sobre carros de luxo, iates com mais de 30 pés e aviões particulares) foram muito suaves.

O mercado financeiro reagiu positivamente, com a baixa dos juros cobrados pelos títulos italianos para 6,1%, e a Confindustria, confederação dos industriais italianos, aplaudiu, mas os sindicatos dos metalúrgicos e de servidores públicos anunciaram uma greve de oito horas em 16 de dezembro e as três principais centrais sindicais marcaram uma paralisação nacional de duas horas no dia 12. O Partido Democrata e o IDV do ex-juiz Antonio di Pietro pediram mudanças e este último ameaçou com um voto contrário, apesar de Monti dizer que “há pouco espaço para emendas”.

A popularidade de Mario Monti caiu de 73% para 64% após anunciar seu pacote. Embora 93% apoiem os impostos adicionais sobre veículos e imóveis de luxo, só 39% concordam com as mudanças na Previdência, 35%, com o aumento dos impostos residenciais, e 30%, com o aumento do IVA. Até a conferência dos bispos italianos fez saber que esperava um programa mais equitativo, embora não tenha se queixado de continuar privilegiada pela isenção de impostos imobiliários. “O tema não foi incluído no decreto”, limitou-se a responder o católico praticante Monti aos jornalistas, ao ser questionado sobre esse tema.

Se, apesar de tudo isso, Merkel e Sar-kozy concretizarem seu plano, qual será o resultado? Governos e sistemas de saúde, educação e previdência do Sul e Leste europeus arrochados por anos a fio e sem perspectiva de recuperação no futuro previsível, só para poder pagar juros altíssimos aos bancos de seus vizinhos do Norte. Diz-se que não há alternativa e que “novas formas de governança”, como afirma o ministro da Fazenda alemão Wolfgang Schäuble, têm de substituir os governos e parlamentos democráticos, mas se esse arranjo chegar a existir, dificilmente vai durar. Mais cedo ou mais tarde, haverá um calote massivo e a estatização forçada dos bancos credores, deixando a Alemanha na difícil situação de um credor e exportador cujos clientes faliram. Ou a imposição de um autoritarismo financeiro aberto na Europa.

Em seu artigo da New Left Review de setembro-outubro, o sociólogo alemão Wolfgang Streeck, diretor do Instituto Max Planck, aponta para a crise da democracia. À mercê dos bancos que resgataram à custa de seu endividamento, os governos perderam a capacidade de mediar entre os direitos dos cidadãos e as exigências da -acumulação do capital e são reduzidos a agências de cobrança de uma oligarquia global de investidores, deixando apenas as manifestações e tumultos como via de expressão política.

O cientista político francês Emmanuel Todd, que previu a decadência do bloco soviético em 1976 e do “Império Americano” em 2002, vê o continente ante uma encruzilhada. Ou uma política de esquerda cria condições para a recuperação da demanda pela reestruturação das dívidas e protecionismo europeu, ou veremos um “eurototalitarismo” baseado na submissão da vida e da política à abstração da “austeridade” em vez da “raça”, apoiada em senhores de ideias rígidas, em vez de jovens militantes.

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