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Os islamitas podem governar um país?

por José Antonio Lima publicado 13/12/2012 10h47, última modificação 13/12/2012 11h14
A forma de agir da Irmandade Muçulmana no Egito levanta dúvidas sobre a capacidade de liderança dos partidos religiosos em processos de transição democrática
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Tanques do Exército egípcio fazem a segurança do palácio presidencial, no Cairo, nesta quinta-feira 13. O local foi palco de protestos e confrontos entre partidários e opositores da Irmandade Muçulmana. Foto: Gianluigi Guercia / AFP

A crise política que afeta o Egito desde o fim de novembro, quando o presidente Mohamed Morsi emitiu um decreto constitucional assumindo superpoderes, afundou o país em sua maior crise política desde a queda de Hosni Mubarak. Por enquanto, é impossível saber qual será o desfecho do imbróglio, mas parece claro que suas implicações terão repercussão em boa parte do mundo árabe.

Após a queda de Mubarak, a ascensão da Irmandade Muçulmana era óbvia. Organizado e popular, o grupo religioso, ferozmente reprimido por décadas, certamente desempenharia um papel essencial no futuro do Egito. As urnas comprovaram a análise. O Partido Liberdade e Justiça (PLJ), braço político da Irmandade, foi o mais votado nas eleições para a Câmara (já dissolvida pela Justiça), para o Senado e também elegeu Morsi. Com todo esse poder, o PLJ e a Irmandade têm feito o que os analistas mais pessimistas esperavam. O grupo tem tentado controlar o processo de transição de todas as formas, motivando inúmeras críticas de opositores. O decreto de Morsi no fim de novembro foi a gota d’água na indignação, e abriu a crise.

Diante da instabilidade, os erros da Irmandade começaram a se acumular e ficaram mais claros.

1 - Isolamento na política e na sociedade

O primeiro erro é a impressionante incapacidade de criar pontes e dialogar com setores não religiosos da sociedade egípcia. Hoje, a Irmandade não possui sequer um aliado liberal ou esquerdista de peso. O pouco apoio desses setores minguou nos últimos meses, em grande parte porque o grupo fundamentalista tenta dominar a política local. Essa busca de preponderância foi notadamente prejudicial nos trabalhos da Assembleia Constituinte. Irritados com a influência dos irmãos muçulmanos nos debates, os poucos representantes seculares abandonaram a comissão. O resultado é uma Constituição que a oposição vê como ilegítima, pois foi elaborada, em sua maioria, pelos islamitas.

Mesmo fora da política a Irmandade desfruta de pouco apoio. Nas últimas semanas, organizações de juízes, jornalistas e de direitos humanos denunciaram os abusos do governo e se distanciaram de Morsi. A Irmandade só não está completamente isolada porque tem a parceria dos partidos salafitas. Esses, no entanto, são religiosos muitos mais radicais que a própria Irmandade, e pouco podem fazer para colocar o Egito no caminho da moderação.

2 - Não se sabe quem manda no Egito

O segundo grande erro da Irmandade Muçulmana é confundir o governo com o partido e o grupo religioso. Até aqui, não está clara a diferença entre a Irmandade, existente desde o fim dos anos 1920, e o partido, criado logo após a queda de Mubarak. Diversos comentaristas apontam que o guia supremo da Irmandade, Mohamed Badie, e seu principal estrategista, Khairat al-Shater, influenciam Morsi de forma intensa. O presidente do Egito, assim, não estaria sozinho no comando do país. Uma reportagem publicada pela revista The New Republic na semana passada reforçou essa impressão. Segundo conta o político Ayman Nour, quando Morsi era parlamentar no Egito de Mubarak, ele se recusava a assinar qualquer projeto sem o consentimento dos líderes da Irmandade.

A influência dos irmãos muçulmanos é tão grande que supera a das autoridades oficiais nomeadas por Morsi. O cientista político Amr Hamzawy escreveu recentemente no jornal Al-Watan que, por conta desta ingerência, os conselheiros presidenciais oficiais têm papel meramente cerimonial hoje em dia. Na revista Foreign Policy, o blogueiro Mohamed El Dahshan foi além e comparou o trio Morsi, Badie e Shater a uma “hidra de três cabeças”. A relação entre os três, no entanto, não seria tão sintonizada. Segundo uma fonte anônima do jornal Al-Ahram, Morsi estaria tentando ser independente, mas “isso não é fácil”.

3 - Governo toma decisões confusas e autoritárias

A incerteza a respeito de quem manda no Egito foi reforçada nos últimos dias de crise por conta de decisões polêmicas anunciadas pelo governo. O exemplo mais claro disso foi o anúncio de aumento de impostos para produtos como tabaco e álcool feito no fim da tarde de domingo 9. Na madrugada de segunda-feira 10, a decisão foi revogada pelo presidente, e o aviso oficial se deu por meio de sua página oficial no Facebook. Segundo o jornal Al-Ahram, isso ocorreu depois que Shater recebeu ligações de representantes da Irmandade em todo o país preocupados com a repercussão da medida. De acordo com eles, isso dificultaria a busca por votos a favor da nova Constituição, elaborada pela constituinte controlada pelos irmãos muçulmanos, marcado para o próximo dia 15.

Este clima de dúvida, além de ampliar a indignação dos oposicionistas mais ferrenhos, aliena grupos que não votam automaticamente na Irmandade, mas que poderiam dar seu apoio ao grupo em momentos de dificuldade. O resultado é mais isolamento dos irmãos.

Neste mesmo contexto, preocupam também as decisões autoritárias que o governo vem tomando. A Irmandade luta para que a Constituição seja aprovada rapidamente no referendo do dia 15. E o grupo parece disposto a ir longe para garantir isso. Nesta semana, Morsi deu poderes de polícia ao Exército para garantir a segurança do pleito. Na votação para os egípcios expatriados, que já teve início, houve denúncias de fraudes a favor do "sim" (o que o governo quer), mas nenhuma apuração. Há dúvidas, assim, que o Estado não esteja sendo neutro, mas esteja sendo direcionado a seguir o que a Irmandade Muçulmana determina.

4 - Incitação à violência

A face mais preocupante dos erros da Irmandade Muçulmana é o recurso à violência organizada por parte de alguns de seus integrantes. Na quarta-feira 5, grupos pró e anti-Morsi entraram em confronto em frente ao palácio presidencial, no Cairo. Os grupos contrários ao presidente estavam acampados no local desde o dia anterior, protestando contra o decreto dos superpoderes (agora, em grande parte, revogado). Os manifestantes pró-Morsi, em sua maioria irmãos muçulmanos, foram ao mesmo local “protestar” e o resultado, óbvio, foi a violência. Ao menos nove pessoas morreram.

No dia seguinte ao embate, o jornal egípcio Al-Masry Al-Youm denunciou a existência de “câmaras de tortura” da Irmandade Muçulmana no local. Os oposicionistas, segundo o jornal, eram espancados até confessarem filiação partidária ou serem enviados de governos estrangeiros. Na terça-feira 11, reportagem do jornal norte-americano The New York Times reforçou a denúncia, inclusive com depoimentos de pessoas torturadas. Muitas foram entregues à polícia pelos islamitas, e logo libertadas, por falta de provas de qualquer crime. Líderes da Irmandade Muçulmana disseram ao NYT que essas barbaridades não foram cometidas apenas por seus integrantes, mas também por bandidos infiltrados. A organização, afirmaram esses líderes, não teve como conseguir liberar as pessoas sob tortura, mas prometeu punir os algozes.

Este foi o episódio de violência mais grave envolvendo os irmãos muçulmanos, mas em pelo menos outras quatro oportunidades já houve acusações de ataques cometidos pela facção.

Como isso influencia o mundo árabe?

Nas manifestações pró-democracia que derrubaram Hosni Mubarak, a Irmandade Muçulmana esteve ao lado dos setores seculares e liberais da sociedade egípcia. Ali, ganhou aceitação de muitas pessoas que não eram simpáticas a ela. Ao longo dos últimos meses e, especialmente nos últimos dias, o grupo tem reavivado os piores temores dos egípcios. O de que a Irmandade Muçulmana é um grupo obscuro e pouco propenso à democracia, engajado em controlar o Estado de forma exclusiva e disposto a usar milícias armadas para fazer isso.

O ressurgimento deste temor, provocado pela própria Irmandade Muçulmana, é altamente problemático. Devido à popularidade e à penetração do grupo na sociedade egípcia, o processo de democratização necessariamente passa por ela. Suprimir a Irmandade de antemão, como sugeriram muitos egípcios e analistas estrangeiros, seria negar o princípio democrático original da Primavera Árabe. Suprimi-la depois da abertura democrática, como também já sugerem muitos egípcios e analistas estrangeiros, seria colocar o Egito no rumo de uma instabilidade inevitável, pois o grupo lutaria para manter a legitimidade que obteve nos últimos meses após décadas de repressão.

Diante deste dilema, quem precisa tomar as decisões mais corajosas é a própria Irmandade Muçulmana. O grupo é forte e importante, mas não pode tentar controlar o Egito de forma exclusiva. A Irmandade precisa buscar um sistema político em que possa ser ouvida e pelo qual seja capaz de influenciar os rumos do país, mas deve permitir que outros grupos também o façam. Para muitos observadores, a Irmandade Muçulmana jamais será capaz de ter atitudes inclusivas e buscar a pluralidade de vozes. Caso a Irmandade siga este caminho, não apenas o futuro democrático do Egito, mas de boa parte dos países do Oriente Médio, estará em risco. Como afirmou recentemente o analista Sultan al-Qassemi ao jornal Financial Times, ditadores árabes estão usando a crise atual para dizer a seus cidadãos: "eu os avisei". Facções como a Irmandade existem em todos os países muçulmanos da região e inevitavelmente ascenderão quando houver aberturas democráticas. Se a única alternativa aos ditadores seculares de hoje em dia for um autoritarismo religioso, muitos árabes poderão se convencer o mal conhecido é preferível ao mal desconhecido. E aí os ideais da Primavera Árabe estarão mortos.