Você está aqui: Página Inicial / Internacional / Organizações de Direitos Humanos preparam denúncias de tortura contra Bush

Internacional

EUA

Organizações de Direitos Humanos preparam denúncias de tortura contra Bush

por Adital — publicado 10/02/2011 09h54, última modificação 10/02/2011 09h54
A atitude foi motivada pelo fato de Bush haver cancelado sua viagem para a Suíça, onde participaria, no próximo dia 12, de um evento de acusação. Por Natasha Pitts

Por Natasha Pitts*

Organizações internacionais de direitos humanos decidiram nesta segunda-feira 7 levar a público as acusações de tortura que estão sendo interpostas contra o ex-presidente estadunidense George W. Bush. A atitude foi motivada pelo fato de Bush haver cancelado sua viagem para a Suíça, onde participaria, no próximo dia 12, de um evento de acusação. Apesar da ausência na ocasião, as organizações de direitos humanos asseguraram que a denúncia o aguardará aonde quer que ele esteja.

Na segunda-feira, as duas vítimas de tortura estavam prontas para interpor uma denúncia, que se basearia em um documento de 2.500 páginas com informações sobre a conduta de W. Bush quando este se encontrava na presidência dos EUA. Mas a ação não aconteceu, já que Bush desmarcou sua ida para a Suíça. De acordo com a lei deste país, o ex-mandatário deveria participar de um evento prévio antes da abertura de uma investigação preliminar.

A escolha da data não foi aleatória. No dia sete de fevereiro de 2002, George W. Bush declarou que as Convenções de Genebra, conjunto de leis que rege a conduta dos conflitos armados, não eram aplicáveis aos "combatentes inimigos”.

Ao saber do cancelamento da viagem, as organizações responsáveis pelas denúncias deixaram para o ex-presidente uma mensagem bastante clara: "Digam o que digam Bush ou seus anfitriões, não cabe a menor dúvida de que cancelou sua viagem de maneira a evitar nossa denúncia. A mensagem da sociedade civil é muito clara – Se é um torturador, cuidado com teus planos de viagem”.

Segundo informações do Centro para os Direitos Constitucionais e o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, o ex-presidente deve arcar com responsabilidade individual e intelectual por ter ordenado, autorizado, aprovado, apoiado ou respaldado os atos cometidos por seus subordinados, assim como as violações cometidas por seus subordinados que não foram prevenidas ou condenadas.

As acusações contra Bush tomarão como base, entre outras fontes, sua biografia. Em suas memórias o ex- presidente conta que, quando perguntado, em 2002, se o uso da asfixia simulada contra um preso era aceitável, a resposta foi ‘claro que sim’.

"A asfixia simulada é tortura, e Bush admitiu, sem mostrar nenhum arrependimento que havia aprovado seu uso. (...) O alcance da Convenção contra a Tortura é amplo. Este caso está preparado e o esperará em qualquer parte. Os torturadores – ainda que sejam ex-presidentes dos Estados Unidos – têm que ser processados. Temos que acabar com a impunidade de Bush”, manifestou Katherine Gallagher, advogada do Centro para os Direitos Constitucionais.

A iniciativa das organizações internacionais foi apoiada por mais de 60 outras organizações de direitos humanos e também por figuras importantes como o ex-Relator Especial das Nações Unidas sobre a tortura, Theo Van Boven, o ex-Relator Especial das Nações Unidas sobre a independência de magistrados e advogados, Leandro Despouy, e os ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, Shirin Ebadi e Pérez Esquivel.

*Publicada originalmente no Adital

registrado em: