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Igualdade

Obama parabeniza decisão da Suprema Corte sobre casamento gay

por AFP — publicado 26/06/2013 15h57
Suprema Corte de Justiça invalida lei federal que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher
Alex Wong / AFP
Obama

O presidente americano, Barack Obama

WASHINGTON (AFP) - O presidente Barack Obama parabenizou nesta quarta-feira 26 a decisão da Suprema Corte de Justiça de invalidar uma lei federal que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher, uma importante vitória para os partidários do casamento gay.

"As leis de nossa terra estão se colocando em dia com a verdade fundamental que milhões de americanos abrigamos em nossos corações: quando todos os americanos são tratados como iguais, sem importar quem sejam nem a quem amem, somos todos mais livres", afirmou em declaração emitida pela Casa Branca.

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou hoje uma controversa lei federal que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A 'Defense of Marriage Act' (DOMA, Lei de Defesa do Casamento), que o tribunal considerou inconstitucional, negava aos casais do mesmo sexo nos Estados Unidos os mesmos direitos e benefícios garantidos aos casais heterossexuais.

"DOMA é inconstitucional porque é uma privação da liberdade igualitária das pessoas, que é protegida pela Quinta Emenda da Constituição", decidiu a Corte em uma votação com o placar de 5 a 4, o que vai de encontro à opinião do governo de Barack Obama.

A decisão, muito esperada, permite que os casais do mesmo sexo e casados legalmente em 12 dos 50 estados e na capital Washington DC tenham acesso aos mesmos benefícios federais que os casais heterossexuais.

Uma viúva gay de Nova York, Edith Windsor, com o apoio do governo Obama, entrou na justiça com a alegação de que a DOMA era discriminatória.

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