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Internacional

Guerra da Bósnia

O julgamento do maior massacre desde a 2ª Guerra

por Gabriel Bonis publicado 18/05/2012 17h03, última modificação 18/05/2012 17h11
Walter Maierovitch, adiamento do julgamento do ex-chefe militar sérvio acusado de comandar massacre não deve influenciar o rumo do caso
Ratko Mladic

Ratko Mladic acompanha o início do julgamento na quarta-feira. Foto:AFP/ICTY

Cerca de 17 anos após a Guerra da Bósnia (1992-1995) - que deixou 100 mil mortos e 2,2 milhões de refugiados -, o ex-chefe militar dos sérvios da Bósnia, Ratko Mladic, de 70 anos, pisou no Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) na quarta-feira 16 para ser julgado por 11 acusações de crimes contra a humanidade, entre elas genocídio e estupro.

A sessão do “açougueiro dos Balcãs”, como foi apelidado o homem acusado de comandar o massacre de Srebrenica em 1995, no qual mais 8 mil meninos e homens muçulmanos foram assassinados, durou apenas dois dias.

A defesa do ex-general alegou que a promotoria não apresentou adequadamente as acusações e solicitou seis meses de adiamento. O tribunal reconheceu as “irregularidades” na transmissão de documentos, mas não definiu uma data para a retomada do julgamento.

Para o desembargador aposentado Walter Maierovitch, colunista de CartaCapital, o problema é técnico e não deve influenciar no rumo do caso. Ele destaca que apesar de a prisão do ex-general ter ocorrido somente em 2011, o fato representa uma grande conquista para o mundo e reforça o Tribunal Penal Internacional, que não conseguiu julgar o ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic, morto em cárcere em 2006, por crimes semelhantes na Guerra da Bósnia. 

“[A condenação] é fundamental porque este é o maior massacre desde a Segunda Guerra Mundial. Foi um genocídio covarde, pois atacaram civis desarmados”, diz. E completa: “É importante também para consolidar o TPI em um momento que a instituição enfrenta dificuldades em conseguir cumprir um mandato de prisão preventiva do presidente do Sudão, acusado de crimes contra humanidade, que permanece livre e com apoio da União Africana.”

O quadro ganha ainda mais significado, ressalta, porque em 1993 a ONU declarou o enclave de Srebrenica uma zona de proteção e enviou tropas holandesas para a região. “As tropas da ONU não atenderam aos pedidos de socorro de civis e foram ignorados por Mladic, que determinou o massacre.”

Neste contexto, o Estado Holandês foi responsabilizado em julho passado pelo Tribunal de Apelações nos Países Baixos em Haia pela morte de muçulmanos no massacre. Maierovitch lembra que a apatia das tropas holandesas resultou na queda do governo do país à época, após a pressão popular.

Na quinta-feira 17, segundo dia do julgamento, os promotores do caso descreveram cinco dias de terror na cidade de Srebrenica. Mladic ouviu as acusações de costas para o público, pois um dia antes havia sido advertido por fazer um gesto passando a mão na garganta para a plateia.

"A evidência deste crime é avassaladora. Vamos focar em vincular o general Mladic e seus homens ao crime", disse o promotor Peter McCloskey, mostrando granuladas imagens de corpos em frente a um galpão onde cerca de mil presos foram abatidos, informou a agência de notícias Reuters.

A acusação sustenta que o massacre era parte de um plano de limpeza étnica criado por Milosevic e pelo líder servo-bósnio Radovan Karadzic. Mas sobreviventes temem que o ex-general morra antes de ser sentenciado, uma vez que já sofreu três derrames e um infarto. Um cenário visto como possível, embora pouco provável, por Maierovitch, já que os exames de saúde do ex-general não indicam problemas.

O jurista alerta, porém, que o julgamento deve ser longo. “Karadzic, um dos intelectuais responsáveis pelo programa da construção da Grande Sérvia e da limpeza étnica, foi preso em 2008 e ainda está em julgamento.”

Nem mesmo a declaração de culpa de Mladic poderia agilizar o caso. “Essa é uma declaração de cunho político, pois na Sérvia ainda é muito marcante a tentativa de se construir a Grande Sérvia. A declaração de culpa é um ato para os que estão lá”, acredita Maierovitch.

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