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Internacional

União homoafetiva

O fim da inquirição

por Eduardo Graça — publicado 27/06/2013 13h01, última modificação 04/01/2014 09h16
Com a mudança na lei nos EUA, não preciso mais responder perguntas sobre quando vou me casar. Eduardo Graça, colaborador de CartaCapital, vive há mais de 13 anos com seu parceiro
Guillaume Paumier/Flickr Creative Commons
União homoafetiva

Jornalista que vive há 13 anos com parceiro em Nova York comenta a mudança na lei sobre a união homoafetiva nos EUA

De Nova York

As perguntas eram, quase sempre, as inimigas mais irritantes. Mesmo quando a inquirição vinha com intenções claramente celebratórias. Quando é que vocês vão se casar? Por que é que vocês não se casam? Quem está embromando quem? Vocês consideram o casamento uma instituição ultrapassada? São preconceituosos contra vocês mesmos? Elas passaram a ser mais frequentes com a aprovação, pelo estado de Nova York, do casamento homoafetivo. Cheguei a pensar em gravar uma resposta-padrão e carregar comigo, tal qual um Juruna da era digital, um gravador eletrônico, mas exclusivamente para repetir a mesma mensagem: como sou brasileiro, e meu companheiro é americano, não podemos nos beneficiar das leis do estado de Nova York, meu recanto desde 2004.

O Ato de Defesa do Casamento – nome mais infeliz, impossível – , aprovado dois meses antes da reeleição de Bill Clinton, no primeiro dia da primavera de 1996, foi uma manobra dos republicanos, então em maioria na Casa dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados nos EUA), com o objetivo de evitar que os estados mais conservadores fossem obrigados a aceitar o que aos legisladores já parecia ser inevitável: o reconhecimento legal de parceiros homoafetivos. O tal DOMA (americanos adoram suas siglas) impossibilitou Washington de reconhecer o casamento entre parceiros bi-nacionais.

A lógica é simples: pouco importa que o casal seja reconhecido pelos estados de Massachussets ou Rhode Island. Se um indivíduo não for cidadão americano no momento da união, ele intenciona – ainda que de forma involuntária – confrontar uma regulamentação federal. Centenas de processos de deportação foram iniciados na última década por conta de um “sim” dado a um parceiro ou parceira americanos em prefeituras país afora.

Há dois anos, o governo Obama decidiu enfrentar o DOMA com as ferramentas – parcas – que possuía: instruiu seu time legal a simplesmente suspender indefinidamente todos os processos de deportação por conta da interpretação automática da lei. As famílias ficaram, até ontem, em uma corda-bamba: a porção 50% não-americana do casal poderia ficar no país, mas sem qualquer documentação legal, impedida de sair dos EUA, sob o risco de ser barrada na Imigração em eventual retorno.

Por conta desta realidade, eu e meu companheiro, juntos há exatos treze anos e oito meses, não nos casamos no City Hall nova-yorkino. Vontade de confirmar nossos votos de amor, respeito e companheirismo jamais faltou. Mas o processo político em nossos países de origem, federações de estados com interesses diversos e um Legislativo emperrado pelo lobby de grupos de interesses religiosos pouco afeitos aos direitos civis alheios nos davam poucas esperanças de reconhecimento de nossa família de dois.

Quando nos tornamos um casal de fato, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não havia se pronunciado de forma corajosa e emblemática sobre a união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e chegamos a estudar com calma a legislação de um dos únicos países do globo onde o casamento gay é realidade e, ao mesmo tempo, se estendeu um braço para abrigar casais bi-nacionais oriundos de países outros, sem a necessidade de um dos parceiros já ser cidadão nacional: o Canadá.

Meu parceiro é designer gráfico e poderia se reinventar mais facilmente nas terras gélidas do norte. Mas atrás de que notícias iria eu no gigante do norte? Ao contrário de dezenas de milhares de outras famílias na mesma situação nos EUA (o número é estimado por grupos ligados ao movimento de defesa  dos direitos civis), jamais tive problemas em exercer meu casamento na prática. Jornalista, vivo em Nova York com um visto de imprensa, graças ao trabalho como correspondente, com reportagens publicadas aqui neste site e na revista impressa. Mas a não-permanência legal – o visto é renovado anualmente – implica em uma série de dificuldades práticas, obstáculo enorme a questões inerentes à vida de qualquer casal: a compra da casa própria, o investimento em bens materiais em um país que ainda não é, de fato, o seu, a decisão de se aumentar a família com a adoção de filhos, um limbo legal em caso de separação, o planejamento a longo prazo da vida a dois.

Em duas décadas de jornalismo, pouquíssimas vezes participei de cobertura noticiosa que modificasse de forma tão intensa a minha própria realidade. Nenhuma afetou tanto minha vida pessoal quanto a decisão, na quarta-feira 26, pela Suprema Corte, de reconhecer a inconstitucionalidade do DOMA. Embora não tenham se pronunciado diretamente sobre a necessidade de se estender os mais de 1.100 benefícios – fiscais, sociais e práticos, como o direito de herança e o de acompanhamento do parceiro(a) em caso de doença –  do casamento às uniões homoafetivas, os juízes fizeram, a seu modo, e por um 5 x 4 de tensão de final de campeonato com gol de pênalti aos 48 do segundo tempo, História. E o Juruna digital se aposenta em definitivo, ideia de jerico trocada com garbo por um decidido sim com o marido que escolhi para viver.