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Líbia

O 'balé macabro' dos civis decidirá a guerra da Líbia

por Opera Mundi — publicado 21/03/2011 09h28, última modificação 21/03/2011 09h28
O líder líbio Muamar Kaddafi promete agora distribuir um milhão de armas, na esperança de que um exército de “homens e mulheres” contra-ataque as forças internacionais

Por João Paulo Charleaux*

A palavra mais usada no conflito líbio até agora é “civis”. Foi em nome deles que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1973/2011, autorizando os bombardeios que acontecem neste exato momento. E, justamente para eles, o líder líbio Muamar Kadafi promete agora distribuir um milhão de armas, na esperança de que um exército de “homens e mulheres” contra-ataque as forças internacionais. As consequências já começaram a aparecer: a Rússia e a Liga Árabe acusam a coalizão de ter matado 48 pessoas, que eram “alvos não militares”, um jargão para “civis”. Mas esse é apenas o começo.

Para entender como essa guerra vai acabar, é preciso saber por que os políticos, estrategistas, diplomatas e generais estão colocando os civis no centro de seu discurso bélico, servindo de eixo para determinar os rumos de suas ações. Pode parecer surpreendente, mas os idosos, as mulheres e as crianças líbias terão um papel fundamental no desfecho dessa guerra, um papel talvez mais relevante que o das armas, das munições e das estratégias puramente militares.

Kadafi fez um movimento ousado ao dizer que tornará os civis em combatentes. “É necessário abrir os armazéns e armar toda a massa com todos os tipos de armas”, foi o que disse o líder líbio em discurso na TV, logo após o início dos ataques, segundo as agências. Com isso, o governo líbio cria uma confusão entre o que talvez seja o maior pilar do Direito da Guerra: a distinção entre alvos militares legítimos e bens civis, que devem ser preservados. Erros semelhantes foram decisivos no passado para que líderes que não caíram sob o fogo das armas, terminassem no banco dos réus, em tribunais internacionais ad hoc, tribunais montados por potências vencedoras, pela ONU ou, agora, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Na guerra, não é crime matar. Sob certas circunstâncias, os militares são até premiados por isso – quanto mais corpos inimigos no chão, mais medalhas no peito. Mas há um estranho acordo entre os guerreiros. É permitido que eles se matem; entre si. Mas não é permitido que eles atirem, roubem, expulsem, abusem, recrutem, detenham ou torturem nenhuma pessoa que não esteja diretamente “envolvida nas hostilidades”, como determinam as Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977.

Como outros líderes que escaparam das armas, mas foram perseguidos após o cessar-fogo pela justiça – Saddam Hussein, enforcado no Iraque em abril de 2003, Slobodan Milosevic, morto numa cela em março de 2006, e o presidente sudanês, Omar AL-Bashir, que tem uma ordem internacional de prisão contra si, emitida pelo TPI – Kadafi pode estar armando para si uma armadilha semelhante.

A confusão entre civis e combatentes é o argumento das tropas norte-americanas no Iraque para justificar o grande número de mortes entre pessoas que não estavam envolvidas nos combates. E, embora haja uma comodidade cínica embutida neste argumento, é preciso reconhecer que, do ponto de vista militar, é difícil distinguir entre civis e rebeldes que usam a “camuflagem civil” como uma estratégia de combate.

Misturar-se com os civis ou envolver os civis na guerra é normalmente uma estratégia usada pelo lado mais fraco da guerra. Mas levar líderes “indesejados” ao banco dos réus por matar civis também é uma estratégia conhecida. Com movimentos como esse, Qadhafi e as potências ocidentais dançam um balé macabro bem conhecido, onde pessoas inocentes viram protagonistas, peões de pouco valor num tabuleiro de interesses políticos.

*Matéria publicada originalmente no Opera Mundi

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