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Noruega quer criminalizar a mendicância

por Agência Brasil publicado 04/02/2015 15h54
Projeto de lei apresentado pelo governo norueguês não só torna crime a mendicância organizada, como também proíbe o ato de ajudar
Jewel Samad/AFP
Mendigo

A Noruega tem entre 500 a 1 mil pedintes estrangeiros, dependendo da época do ano. A maioria é originária da Romênia e de outros países do Leste Europeu

O governo da Noruega apresentou na terça-feira 3 um polêmico projeto de lei que não só torna crime a mendicância organizada, como também proíbe o ato de ajudar. De acordo com o texto, qualquer pessoa que oferecer dinheiro, abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa. Nos dois casos, a pena seria de um ano de prisão.

O debate sobre a proibição da mendicância na Noruega não é novo. Em 2005, uma lei com o mesmo teor foi rejeitada pelo Parlamento. Em agosto no ano passado, a cidade de Arendal, no Sul da Noruega, se tornou a primeira a aprovar uma lei proibindo os mendigos de pedirem esmolas nas ruas e casas. Em setembro, oito dos 15 distritos que integram a capital, Oslo, disseram não a uma proposta semelhante.

O projeto de lei apresentado pelo governo busca tornar a proibição nacional. O secretário de Estado do Ministério da Justiça da Noruega, Vidar Brien-Karlsen, membro do Partido Progressista, explicou que a ampliação da proposta, incluindo a criminalização da ajuda aos pedintes, foi necessária para que a polícia tenha autoridade de autuar pessoas que coordenam redes organizadas de mendicância.

Pesquisa financiada pelo governo estima que a Noruega, país com população superior a 5 milhões de pessoas, tem entre 500 a 1 mil pedintes estrangeiros, dependendo da época do ano. A maioria é originária da Romênia e de outros países do Leste Europeu, que migram para o país nórdico em busca de apoio.

O projeto de lei causou ampla reação de organizações sociais, da imprensa e de líderes noruegueses. A parlamentar de esquerda, Karin Andersen, usou as redes sociais para acusar o governo de criminalizar a pobreza. “O país mais rico da Europa criminaliza as pessoas mais pobres da Europa”, disse ela no Twitter.

O projeto de lei, que fica sob consulta até o dia 15 de fevereiro, tem que ser votado pelo parlamento norueguês.