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Muitos por alguns

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 26/01/2013 08h13, última modificação 26/01/2013 08h13
O casamento igualitário salta para o primeiro plano da luta cultural nas principais nações do mundo

No ocidente, a única batalha cultural ainda capaz de mobilizar grandes forças políticas em favor de proibições de origem religiosa é a do casamento e da adoção por homossexuais ou, mais precisamente, igualitários, já que se trata de igualar direitos independentemente de orientação sexual. O tabu não é apenas católico – muitos evangélicos, ortodoxos, muçulmanos e judeus também se enfurecem. Mas mais uma vez o Vaticano encabeça a reação, após a derrota em quase todas as tentativas de bloquear os anticoncepcionais e o divórcio (só as Filipinas ainda não o legalizaram) e estar prestes a perder a cruzada contra o aborto, cuja proibição foi varrida de toda a Europa, exceto a Irlanda, e já recua na América Latina, a começar pelo Uruguai.

 

 

A luta contra o “casamento gay” pode ser a última trincheira da resistência à laicização, mas tem potencial para grandes enfrentamentos. A Holanda abriu o caminho em 2001, mas a lista dos pioneiros inclui alguns países tidos há algumas décadas como dos mais conservadores, como Espanha (2005), África do Sul (2006), Portugal e Argentina (2010). Até o Brasil se incluiu sub-repticiamente na lista: a combinação do reconhecimento da união civil homossexual em 2011 pelo STF e da lei de 1996 que permite converter uniões civis em casamento está sendo reconhecida e regularizada por vários Judiciários estaduais.

Por outro lado, o tema continua a ser um cavalo de batalha em países vistos como mais modernos. No Reino Unido, mais de mil clérigos católicos assinaram uma carta ao Daily Telegraph na qual compararam David Cameron a nada menos que Henrique VIII, por propor o casamento igualitário. Mas também a igreja fundada pelo rei Tudor resiste, ante o dilema de contrariar suas tradições e celebrar tais casamentos, ou recusar-se, separar a lei canônica da civil e pôr em risco seu caráter oficial e seus privilégios de meio milênio. Angela Merkel o rejeita e na Itália nem sequer a união civil foi legalizada. A maior parte dos países da Europa Oriental proibiu explicitamente o casamento homossexual por emendas constitucionais ou leis complementares, como também a maioria dos estados nos EUA.

Barack Obama, que em 2008 dizia crer que casamento tem de ser “entre um homem e uma mulher”, fez do casamento igualitário um dos eixos de seu segundo discurso de posse (ao lado da questão ambiental e da imigração). Por outro lado, proposta análoga do governo François Hollande enfrentou uma manifestação contrária de centenas de milhares em Paris, em 13 de janeiro. Quatro dias depois, o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, julgou necessário tomar posição contrária para disputar o voto conservador com Silvio Berlusconi, logo após L’Osservatore Romano, o jornal do Vaticano, criticar a Justiça da Itália por contrariar um pai e confirmar o direito da mãe, divorciada e em união lésbica informal, à guarda do filho comum.

Em artigos de primeira página da ex-feminista Lucetta Scaraffia, o mesmo jornal denunciara o casamento igualitário como “disfarce da utopia igualitária que fez tanto dano durante o século XX para iludir a humanidade como fez o socialismo real”. Nas vésperas do Natal, enquanto o próprio Bento XVI condenava o matrimônio homossexual no discurso à Cúria, acusando-o de destruir “as dimensões essenciais da experiência de ser humano”, ela o comparou à eugenia e à eliminação de deficientes mentais pelo nazismo, ao delirante estilo Tea Party.

Mas até Scaraffia soa sensata ante as truculências de bispos alheios a sutilezas políticas e diplomáticas. Na missa da Sagrada Família de 2010, o bispo Demetrio Fernández, de Córdoba, Espanha, pregou: “O ministro da família do papa, o cardeal Antonelli, me comentava há poucos dias em Zaragoza que a Unesco programou com que a metade da população mundial seja homossexual nos próximos 20 anos. Para isso, por meio de diversos programas, implantará a ideologia de gênero, já presente em nossas escolas”. Ao mesmo tempo que se ouvia seus colegas defenderem que “temos de perdoar os padres pedófilos, eles não sabiam o que faziam” (Pedro Pablo Elizondo, bispo de Cancún), pois “há menores que desejam o abuso e que o provocam” (Bernardo Álvarez Alfonso, bispo de Tenerife). E até que “o aborto dá ao homem o direito absoluto, sem qualquer limite, de abusar do corpo dessas mulheres, para que a tragédia se vire contra elas” (Javier Martínez, arcebispo de Granada) e “a Aids é uma espécie de justiça intrínseca” (André--Mutien Léonard, arcebispo de Bruxelas).

A questão diz respeito a relativamente poucos. Nos EUA, 1,8% das pessoas se identificam como ­homossexuais, 1,7% como bissexuais e 0,3% como transgêneros. Apenas uma parte deles tem interesse em casamento ou adoção. O que faz dessa questão tamanho cavalo de batalha? Talvez exatamente o fato de se referir a uma minoria.
Quase todo adulto em idade reprodutiva hoje recorre a anticoncepcionais, ou a ­camisinhas como proteção contra as DSTs. Divórcio, aborto e tratamentos com células-tronco são alternativas que a maioria das pessoas, mesmo que talvez nunca necessite, prefere ter à disposição caso precise para si ou para entes queridos. Nesses casos, o senso comum e o interesse próprio bastam para rejeitar dogmas ultrapassados, sem exigir que se veja mais longe.

Defender o casamento e a adoção igualitários, porém, é para a grande maioria uma questão de solidariedade ou de ideologia, não de benefício pessoal e um desafio a lugares-comuns milenares. Que grandes parcelas da opinião pública de vários países já os apoiem é um avanço parti­cularmente notável. O Vaticano nota, com razão, a adesão implícita ao que chama de “ideologia de gênero” – o conceito de que os papéis de gênero não são determinados pelos cromossomos XY, mas por convenções que podem ser modificadas em prol da igualdade, da solidariedade e da eliminação de sofrimento desnecessário.

Não é à toa que o feminismo “radical”, que exige igualdade (inclusive, por exemplo, na ordenação religiosa de mulheres) e não apenas melhoras pontuais na condição feminina, costuma ser posto pelas igrejas e outras forças conservadoras no mesmo saco. Ambos envolvem a mesma conversão ou metanoia, no sentido platônico original do termo, não necessariamente religioso. Não uma mera mudança de opinião sobre uma questão pontual, mas uma transformação de paradigma ou maneira de ver e questionar o mundo que pode abrir caminho à revisão de outros lugares-comuns profundamente entranhados sobre a naturalidade de convenções sociais, hierarquias e privilégios. Embora haja conservadores que, como Cameron, estão tão convictos de que suas posições mais gerais sobre economia e sociedade são racionalmente defensáveis que parecem não recear esse questionamento.

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