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Líbia

Milícias ainda mantêm cerca de 5 mil prisioneiros

por Redação Carta Capital — publicado 14/07/2012 13h18, última modificação 06/06/2015 17h28
Human Rights Watch denuncia prisões arbitrárias e diz que CNT falhou em julgar partidários do ex-ditador Muammar Kaddafi

A organização Human Rights Watch (HRW) alertou neste sábado 14 que as milícias na Líbia ainda mantêm cerca de 5 mil prisioneiros. A ONG, sediada em Nova York, pediu que as autoridades do país hajam imediatamente para assumir o controle dos detidos e garantam a eles todos os direitos.

Segundo a ONG, o Conselho Nacional de Transição (CNT), que comanda o país desde a queda do ditador Muammar Kaddafi, "não conseguiu assumir a responsabilidade" pelos detidos "de forma arbitrária por grupos armados, algumas das quais foram torturadas severamente após a expiração do prazo". Essa é uma referência a lei adotada em maio a estipular que os ministros de Interior e da Defesa levassem antes de 12 de julho os partidários do ex-regime  perante a Justiça se houvesse provas para acusá-los.

A maioria dos detidos são membros das forças de segurança de Kaddafi, ex-autoridades governamentais, supostos mercenários estrangeiros e imigrantes subsaarianos, segundo a HRW.

O governo líbio instalou comissões para investigar e determinar se os detidos pelas milícias e os que estão nas prisões do Estado devem ser acusados ou libertados, mas alguns prisioneiros estão detidos há mais de um ano sem terem sido levados à presença de um juiz, como requer a lei internacional, e a muitos foi negado o acesso a advogados, denunciou a organização.

Investigações da HRW documentam casos de tortura e maus-tratos em instalações controladas pelas milícias, incluindo casos que terminaram em morte. "Todas as detenções fora da lei e abusos praticados durante a detenção, incluindo das milícias, devem ser tratados como atos criminosos", disse Sarah Leah Whitson, diretora da Human Rights Watch para o Oriente Médio. Ela pediu ao recém-eleito Parlamento o fim a tais práticas e a criação de um sistema de justiça funcional.

A ONG também apontou que as autoridades "mostraram falta de vontade política" para desafiar os grupos armados que lutaram contra o ex-ditador, indicando a falta de consequências legais aos que continuam à margem da lei.

Com informações de Agência Brasil e AFP.

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