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Mianmar assina cessar-fogo com grupo rebelde

por Redação Carta Capital — publicado 12/01/2012 15h04, última modificação 12/01/2012 15h13
Governo tem adotado série de medidas para implantar democracia, após décadas de governos militares e eleição civil contestada
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O gal. Mutu Saipo (C), dos rebeldes Karen, brinda com ministros birmaneses durante jantar comemorativo das negociações. Foto: Soe Than Win/AFP

O governo de Mianmar e o principal grupo rebelde da minoria étnica Karen assinaram nesta quinta-feira 12 um cessar-fogo de um confronto interno que dura mais de 60 anos. Os dois lados concordaram em abrir escritórios de comunicação e permitir o livre trânsito pelos territórios do país.

O primeiro cessar-fogo por escrito em mais de 63 anos é uma das medidas do governo para aumentar a abertura democrática no país asiático.

A ex-colônia britânica realizou em 2010 a primeira eleição democrática em mais de 20 anos, após seguidos governos militares. Contudo, grande parte dos candidatos do pleito era composta por integrantes do regime militar, inclusive o presidente eleito Thein Sein.

Uma parcela da Liga Nacional para a Democracia e a líder do movimento democrático do país, Aung San Suu Kyi, vencedora do prêmio Nobel da Paz, se recusou a participar das eleições. Eles apontaram que o pleito era antidemocrático.

Em meio aos esforços para mudar a imagem do país, o governo anunciou na última semana uma anistia para 600 prisioneiros identificados pelo presidente a serem soltos. Segundo a Associação para a Assistência aos Presos Políticos de Mianmar, porém, 1.572 pessoas permanecem detidas.

Por outro lado, o presidente sancionou uma lei, em dezembro passado, que autoriza a população a fazer manifestações em público. O povo precisa, no entanto, informar às autoridades com cinco dias de antecedência o local e o motivo para o ato.

Quem participar de manifestações não permitidas pode ser condenado a um ano de prisão e aqueles que interromperem de forma agressiva movimentações pacíficas podem ser detidos por dois anos.

Eleições

O governo anunciou também eleições legislativas parciais em 1º de abril para as 46 cadeiras restantes das eleições de 2010 no Legislativo, que conta com 440 vagas. Destas 40 são para a Câmara Baixa, seis da Câmara Alta e outras duas para assembleias legislativas regionais.

Kyi vai participar do pleito para liderar a oposição parlamentar pela Liga Nacional para a Democracia (LND), que resolveu disputar as eleições após o presidente birmanês assinar o decreto de reforma da legislação eleitoral no final de 2011. A legenda foi perseguida e obrigada a fechar suas representações no país durante o regime militar.

Em meio às mudanças, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, visitou o país em novembro para estreitar os laços com os asiáticos. A passagem foi a primeira de uma autoridade norte-americana deste nível no país em 50 anos.

Com informações AFP.

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