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Mais uma baixa na zona do Euro

por Vitor Sorano — publicado 30/03/2011 10h54, última modificação 31/03/2011 09h21
Prestes a pedir socorro do Fundo Europeu, o país antecipa as suas eleições. Por Vitor Sorano
Mais uma baixa na zona do Euro

Prestes a pedir socorro ao fundo Europeu, Portugal antecipa suas eleições. Por Vitor Sorano. Foto: Francisco Leong/AFP

Redemocratizado pela esquerda em 1974, Portugal avança para a possibilidade de ter, pela primeira vez desde então, presidente e governo de direita. Vendo seu programa econômico para 2011 apoiado pela União Europeia, mas barrado no Parlamento, o premier socialista José Sócrates pediu demissão na quarta 23. Os conservadores do Partido Social-Democrata, que colaboraram com o veto, lideram as intenções de voto para a formação de um novo governo.

A mudança ocorre quando o país, segundo da Zona do Euro a ter eleições antecipadas por causa da crise econômica, deve sofrer uma intervenção, a exemplo do ocorrido na Grécia e na Irlanda. “Vejo com grande dificuldade que não se venha a recorrer ao Fundo Europeu (constituído em conjunto com o FMI)”, disse, antes mesmo da queda, Luís Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças no primeiro governo Sócrates (2005-2009) e dirigente da Associação para o Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes).

Sem ninguém ao leme, a probabilidade aumenta. As novas eleições só podem ocorrer a partir de junho. “Um governo de gestão é incapaz de iniciar qualquer legislação, a não ser pedir o res-gate (do Fundo Europeu), que parece inevitável”, diz Marc Ostwald, estrategista da Momentum Securities. “Não há ninguém para negociar o que vai ser decidido no Conselho Europeu (a se -realizar entre 24 e 25 de março)”.

Depois de liderar o primeiro mandato da história do PS, Sócrates iniciou o segundo em 2009 em minoria. Dependente do PSD para governar – o Orçamento deste ano só passou com uma abstenção dos social-democratas –, perdeu sustentação à esquerda. “Há um governo majoritário do PS e do PSD que deve ser responsabilizado pelo desemprego e pela recessão”, diz o deputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda. “Por causa da crise, introduzimos medidas de direita”, diz a vice-presidente da bancada do PS, Sónia Fertuzinhos.

Desde o ano passado, o premier socialista anunciou quatro pacotes de austeridade. Salários públicos e benefícios sociais foram cortados. O IVA (semelhante ao ICMS no Brasil) subiu duas vezes e é um dos maiores da Zona do Euro.  Com endividamento de 147% do PIB entre as empresas e 129% da renda disponível entre as famílias, o crédito bancário escasseia, com prazos mais curtos e spreads maiores, segundo o BC local. “Em dois ou três casos, demos dinheiro para que a pessoa saísse da lista de devedores e, assim, renegociasse suas dívidas com os bancos”, diz José Gomes, presidente da Cáritas Diocesana de Lisboa.

O plano vetado no Parlamento previa congelamento e cortes de aposentadorias. O governo prometeu à União Europeia facilitar as demissões, diminuindo o valor das indenizações, num momento em que o desemprego atingiu recorde histórico de 11,2% (quase 24% entre os jovens). E cumpriu.

O desgaste eleitoral, inevitável, havia ficado claro nas eleições presidenciais, em janeiro. O candidato apoiado pelo governo teve menos de 30% das intenções de voto. O reeleito Cavaco Silva, ex-premier pelo PSD, usou ataques às medidas adotadas pelo governo como arma de campanha. “Voto no PSD. O PS só produziu desemprego. Estão a enganar-me”, diz Mário Rui, de 50 anos, há 18 meses sem trabalho, eleitor de Sócrates por duas vezes.

No dia 12, cerca de 200 mil portugueses realizaram uma das maiores manifestações desde o fim da ditadura. “Não é fácil entenderem que os riscos futuros serão piores se as finanças públicas não forem asseguradas. Mas é verdade”, diz Vanessa Rossi, da Chatham House, da Inglaterra. “As convulsões sociais nunca se prenunciam. A Europa corre o risco de estar provocando uma explosão que pode arrebentar países menores ou maiores”, diz Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

“O PS, com seis anos no poder, será punido”, diz o ex-presidente da Associação Portuguesa de Ciência Política António Costa Pinto, da Universidade de Lisboa. Apesar disso, o partido entra na corrida eleitoral ainda com Sócrates à frente. “O premier é o secretário-geral e, obviamente, o candidato do partido”, diz o deputado João Galamba.

O PSD tem hoje 37,9% das intenções de voto, contra 27,9% do PS. A margem relativamente curta pode ter sido um dos motivos para que seu líder, Pedro Passos Coelho, evitasse falar em eleições antecipadas. Mas se continuassem a viabilizar pacotes econômicos do governo, ficariam sem argumento para se apresentar como alternativa.

A pressão por uma intervenção externa decorre do risco indireto que Portugal apresenta à Zona do Euro. Receia-se o estrago que poderia causar na vizinha Espanha, diz o economista André Sapir, ex-conselheiro da presidência da Comissão Europeia. Em dezembro, 18% da dívida pública portuguesa em bancos estrangeiros estava em instituições espanholas, segundo dados do Banco Internacional de Compensações. Da dívida dos bancos privados, são 13%. E uma crise ibérica dificilmente continuaria apenas ibérica, avalia Sapir.

O déficit português, hoje em 9,3%, está longe dos 15,4% da Grécia, embora tenham surgido hipóteses de que o governo maquiou as contas. E, mesmo assim, o sistema bancário, pelo que se sabe, não está comprometido por ativos podres que derrubaram a Irlanda. E, mesmo assim, o juro da dívida portuguesa há muito está acima dos 7%, limite ultrapassado pelos outros dois países pouco antes de serem resgatados. Além disso, o financiamento minguou. Entre 2008 e 2010, a exposição de bancos estrangeiros ao setor público português caiu 18% e aos bancos, 23,5%, segundo os números do BIC.

O cenário de alta dependência do financiamento externo aliada a um alto endividamento privado levanta dúvidas, segundo Sapir. “O mercado está fechado e esse é talvez o maior problema que os bancos portugueses têm neste momento”, diz António de Sousa, presidente da Associação Portuguesa de Bancos. A tendência é piorar. Por outro lado, a inadimplência não é preocupante.

Um pacote de apoio com taxa de 6% como a oferecida à Grécia e à Irlanda continuaria insustentável. “Exigiria um crescimento muito elevado, o que não é possível”, afirma Cinzia Alcidi, do Centro para Estudos de Políticas Europeias. “O próprio mercado financeiro não iria emprestar mais baixo”, diz o economista João Sousa Andrade, da Universidade de Coimbra.

A expectativa entre os social-democratas é que a UE flexibilize as regras do resgate. “O FMI está aqui e este governo sabia. Obviamente que será inevitável continuarmos nessa política, mas numa perspectiva diferente”, explica o deputado Fernando Negrão, do PSD.  •

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