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Lições do Egito

por Coluna do Leitor — publicado 14/02/2011 09h05, última modificação 06/06/2015 17h28
As revoltas e seus resultados - ainda incertos - trazem, até o presente, algumas lições para os ativistas de direitos humanos adeptos de uma concepção de alta intensidade. Pelo leitor César Augusto Baldi

Por César Augusto Baldi*

Os acontecimentos de janeiro na Tunísia e agora, em fevereiro, no Egito acabaram despertando uma atenção inusitada para um espaço geográfico dominado por ditaduras. As revoltas e seus resultados - ainda incertos - trazem, até o presente, algumas lições para os ativistas de direitos humanos adeptos de uma concepção de alta intensidade.

Primeiro, porque questionam o “senso comum” de que árabes (e, por extensão, africanos e muçulmanos) estão condenados a serem, eternamente, “ditaduras”, “despotismos orientais” e, pois, a reboque das concepções de direitos humanos que se entende sejam disseminados pelo Ocidente para o resto do mundo. As inúmeras manifestações espontâneas- no caso do Egito, com mais de um milhão de pessoas em dias seguidos de protestos- dão conta de que há muito mais racismo, islamofobia e preconceito do que os diversos “intelectuais” e “comentaristas” conseguem admitir.

Segundo, porque demonstram que a manutenção de tais regimes se fez à custa de um pretenso “secularismo árabe” para prevenir um perigo “islâmico”. Para tanto, as eleições na Argélia foram invalidadas, por golpe de Estado (com apoio de França e EUA), quando um partido de orientação islâmica venceu a disputa (similar ao bloqueio das autodenominadas potências ocidentais que exigiam eleições na Palestina, mas não aceitaram a vitória do Hamas).  Mubarak pode manter-se tanto para preservar um acordo com Israel quanto para afastar o perigo da “Muslim Brotherhood”, que nunca foi, de fato, um movimento extremista. Para muitos habitantes da região, falar em secularismo nunca foi sinônimo de progresso, mas sim de corrupção, despotismo e perseguição política.

Terceiro, porque, diferentemente da Revolução Iraniana de 1979, não existe nenhum partido ou movimento islâmico ou islamista a capitanear os protestos. Assim foi na Tunísia, e o mesmo se passa no Egito. A própria “Fraternidade Muçulmana” aderiu aos protestos depois de já iniciados. E isto rompe com a visão maniqueísta de que, em países de maioria muçulmana, os protestos somente podem ser feitos pela via religiosa e extremista. Pode estar-se gestando uma alternativa tanto ao tradicional secularismo ditatorial e militarizado quanto ao islamismo político. E, pois, a demonstração que inexiste um manual para disciplinar as energias emancipatórias.

Quarto, porque os manifestantes não utilizaram da violência para se posicionarem, mas sim aderiram a um persistente movimento de não violência, desmascarando, desta forma, o profundo cerceamento das liberdades fundamentais (que tinha apoio implícito ou explícito de países europeus e dos EUA), a corrupção do governo, o estado de miserabilidade da população comparado à opulência dos governantes.

Quinto, porque a adesão maciça de jovens (e na Tunísia também de mulheres) demonstra à Europa e EUA que a apatia não é o destino das populações.  Milhões de pessoas foram, sem uma coordenação política específica, participar dos protestos, até que os governos criticados caíssem. Milhões... Os países europeus e os EUA “sofrem” para conseguirem que 30 ou 40% da população compareça às urnas para se posicionarem a respeito de seus governos, democraticamente eleitos. Uma demonstração de que está a redimensionar-se novas formas de democracia de alta intensidade, contrapostas à tradicional baixa intensidade de matriz eurocentrada.

Sexto, porque coloca a necessidade, para aquela região, de começar um processo de desmilitarização e de ascensão de lideranças civis. Na Tunísia, Ben Ali era militar de carreira; no Egito, todos os “presidentes”, desde 1952, foram militares. Impõe-se, desta forma, reavaliar o papel do Exército numa nova configuração de poder.

Sétimo, porque pode estar-se a iniciar, finalmente, o processo de descolonização da região. De fato, os países do norte da África e parte do Oriente Médio foram, até a década de 1950-1960, colônias francesas ou britânicas. As independências significaram, contudo, um processo de cooptação parcial para os interesses dos EUA e, em menor parte, da França. Recorde-se as intervenções francesas no processo eleitoral argelino de 1990, já citado, as manifestações nas eleições libanesas e mesmo a relutância em classificar Ben Ali, até o final, de ditador. Não se esqueça que Mubarak sempre foi considerado, pelos presidentes dos EUA, como um amigo e grande aliado, nunca como um déspota.

Oitavo, porque demonstra a imensa hipocrisia das potências ocidentais em criticar violações de direitos humanos. Como demonstrou a Anistia Internacional, que longe está de ser “anti americana”, a situação no Egito não difere da do Irã, exceto que o regime do primeiro era considerado “friendly”. Afinal, somente em 2010, o regime de Mubarak prendeu seis mil pessoas por crimes políticos. E a alegação de que é preferível um ditador na região que um regime islâmico fundamentalista é a mesma que manteve todas as autocracias na região e tampouco difere das alegações, na década de 1960, em relação ao “perigo comunista” na chamada “América Latina”. Faz-se urgente uma visão de alta intensidade de direitos humanos que demonstre as violações por parte de todos os governos e a necessidade de respeito à dignidade. E espera-se que isto possa servir de atenção  à dramática situação da faixa de Gaza.

Nono, porque os protestos recuperam uma das dimensões mais “colonizadas” dos direitos humanos: a solidariedade. As potências ocidentais costumam destacar, dentre os lemas da “revolução francesa”, somente a liberdade e a  igualdade; esquecem da fraternidade. Os movimentos da região recuperam uma das dimensões mais inacabadas da modernidade ocidental  e entrecruzam outras formas de conhecimento e racionalidade, para além das nossas tradicionais. E como recorda Boaventura Santos, enquanto o “conhecimento-regulação” se constrói como uma trajetória entre a ignorância concebida como caos e o saber concebido como ordem, o “conhecimento-emancipação” se constrói numa trajetória entre a ignorância concebida como colonialismo e o saber concebido como solidariedade. O reconhecimento do outro como igual e portador de conhecimentos e experiências válidas é a outra face da luta anticolonial.

Décimo, porque é extremamente salutar que os protestos iniciem naquele espaço geográfico que foi tido como o “não espaço”, como o lugar que nada poderia ensinar para a humanidade e que estava condenado à eterna dependência.. Recorde-se que o Egito, para ser o “berço da civilização”, tinha que deixar de ser negro ou africano, como salientam Martin Bernal e Ella Shohat. E mais promissor ainda quando o processo coincide com a realização, pela segunda vez, do Fórum Social Mundial na África. Depois de uma década em que os grandes processos inovadores se concentraram na América do Sul e Central, talvez esteja a criar-se um espaço de reinvenção da emancipação social em regiões africanas.

*César Augusto Baldi, mestre em Direito ( ULBRA/RS), doutorando Universidad Pablo Olavide ( Espanha), servidor do TRF-4ª Região desde 1989, é organizador do livro “Direitos humanos na sociedade cosmopolita” ( Ed. Renovar, 2004).

Veja-se o dossiê “Islam: from phobia to understanding”, do “Human Architecture Journal of the Sociology of Self-Knowledge, volume VIII, issue 2, Fall 2010. Disponível em: http://www.okcir.com/

Anistia Internacional: Egito é como Irã, só que bom com EUA. Disponível em: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4922932-EI6580,00-Anistia+Internacional+Egito+e+como+Ira+so+que+bom+com+EUA.html

GROSFOGUEL, Ramon. Human Rights and anti-semitism after Gaza. Human Architecture Journal of the Sociology of Self-Knowledge, VII, 2, Spring, 2009, p. 89-102. Disponível em: http://www.okcir.com/Articles%20VII%202/Grosfoguel-FM.pdf

SANTOS, Boaventura de Sousa. Do pós-moderno ao pós-colonial . E para além de um e outro. Disponível em:   www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf  p. 16.

BERNAL,Martin. Black Athenea; the afroasiatic roots of classical civilization. Rutgers University Press, 1991; SHOHAT, Ella. Des-orientar Cleópatra: um tropo moderno da identidade. Cadernos Pagu, (23): julho-dezembro de 2004, p. 11-54. Disponível em:  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332004000200002

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