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Khadafi será julgado pelo Tribunal Penal Internacional

por Agência Brasil publicado 28/02/2011 09h06, última modificação 28/02/2011 09h06
A pedido do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, ele será responderá por crimes contra a humanidade e de guerra e acusações de violações aos direitos humano. Por Renata Girardi

Por Renata Giraldi

Brasília – O presidente da Líbia, Muammar Khadafi, será julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. A pedido do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), ele será julgado por crimes contra a humanidade e de guerra e acusações de violações aos direitos humanos. Paralelamente, representantes dos Estados Unidos e de vários países europeus se reúnem hoje (28), em Genebra (Suíça) para examinar a adoção de mais sanções à Líbia.

As informações são do Departamento de Estado norte-americano e também das Nações Unidas. Há denúncias de que pessoas foram enterradas vivas na Líbia, durante os protestos, e bombardeios atingiram as cidades de Trípoli, capital líbia, e Benghazi.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou que os integrantes do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vão analisar nesta segunda-feira alternativas para ampliar as sanções à Líbia. Hillary negou as acusações de que os Estados Unidos estimulam as manifestações que ocorrem não só na Líbia, mas em outros países muçulmanos.

“Essa mudança que está varrendo toda a região é proveniente de dentro das sociedades, não está vindo de fora. Mas cada país é diferente e cada um deve lidar com as exigências de seu próprio povo e buscar caminhos que conduzam à mudança”, disse a secretária de Estado.

No último sábado (26), o Conselho de Segurança determinou que as autoridades líbias cooperem com o TPI nas suas investigações sobre a crise que atinge a Líbia desde 15 de fevereiro. Porém, o país não é signatário do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional. Na resolução, o órgão condenou o que ocorre na Líbia. "É um ataque generalizado e sistemático em curso na Líbia contra a população civil que pode constituir crimes contra a humanidade."

Efetivamente, o tribunal passou a atuar em 1996. O órgão foi criado com o objetivo de julgar indivíduos e não os Estados – o que é uma tarefa do Tribunal Internacional de Justiça. São levadas ao Tribunal Penal Internacional as denúncias como de genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.

Já foram indiciados 78 suspeitos, dos quais a maioria é sérvia, croata e árabe. Foram condenados o croata-bósnio Drazen Erdemovic e o sérvio-bósnio Dusan Tadic, além do do líder nacionalista sérvio-bósnio Radovan Karadzic.

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