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Justiça britânica confirma extradição de Assange para Suécia

por AFP — publicado 02/11/2011 09h56, última modificação 02/11/2011 10h17
Corte do Reino Unido não aceitou o pedido da defesa que entendia as acusações de estupro como 'injustas e contrárias à lei'
julian assange

Assange nega as acusações de estupro e agressão sexual apresentadas por duas suecas. Foto: AFP / Leon Neal

LONDRES, Reino Unido (AFP) - A Alta Corte de Londres confirmou nesta quarta-feira 2 a extradição para a Suécia do fundador do site Wikileaks, Julian Assange, após uma batalha jurídica de 11 meses que pode continuar com uma apelação à Suprema Corte.

Os dois juízes responsáveis pelo processo rejeitaram os argumentos da defesa de que a solicitação de extradição do australiano de 40 anos, procurado na Suécia por supostos casos de estupro e agressões sexuais, era "injusta e contrária à lei".

O tribunal não concordou com a alegação de que atos qualificados como estupro na Suécia possam ser considerados um ato consensual na Grã-Bretanha.

"É difícil de imaginar razoavelmente como uma pessoa pode consentir se afirma estar dormindo, e além disso o consentimento não pode ter acontecido sem preservativo", afirma a corte em suas considerações.

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Assange apelou no início de março da decisão emitida alguns dias antes por um juiz de primeira instância, Howard Riddle, que aprovou a extradição para a Suécia.

A detenção do australiano aconteceu após o início da divulgação no WikiLeaks e em vários jornais de prestígio mundial de 250.000 telegramas confidenciais da diplomacia americana.

Após a rejeição da Alta Corte, o australiano ainda pode recorrer à Suprema Corte, mas segundo a promotoria é necessário cumprir certos critérios para obter a autorização de apelar à máxima instância jurídica.

A autorização está condicionada à consideração de que a apelação é baseada em um ponto jurídico de interesse geral, ou seja, um aspecto que vai além do caso jurídico de Assange.

Durante a audiência de dois dias celebrada em julho, a defesa questionou a proporcionalidade do pedido de extradição, já que não foram apresentadas acusações formais contra ele na Suécia pelos quatro supostos crimes de agressão sexual, incluindo um estupro, denunciados por duas mulheres durante o período que Assange passou no país em agosto de 2010.

Assange foi detido no fim do ano passado em Londres com base em uma ordem de prisão europeia. Depois de passar nove dias preso, o australiano está em liberdade condicional desde 16 de dezembro e vive na mansão de um amigo, que fica 200 km ao leste da capital, à espera de uma decisão judicial.

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