Você está aqui: Página Inicial / Internacional / Justiça argentina autoriza extradição de ex-guerrilheiro requerido pelo Chile

Internacional

Impasse

Justiça argentina autoriza extradição de ex-guerrilheiro requerido pelo Chile

por Opera Mundi — publicado 16/09/2010 17h47, última modificação 16/09/2010 17h47
A Corte Suprema de Justiça argentina autorizou a extradição do ex-dirigente da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), Galvarino Sergio Apablaza Guerra

A Corte Suprema de Justiça argentina autorizou a extradição do ex-dirigente da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), Galvarino Sergio Apablaza Guerra. A decisão – divulgada na última terça-feira (14/9) – ainda depende da ratificação do poder Executivo argentino, que segundo a Lei General de Reconhecimento e Proteção ao Refugiado, ainda pode conceder ao chileno a condição de refugiado político.

Galvarino Apablaza, também conhecido como “Comandante Salvador”, é acusado pelo assassinato, em 1991, do senador e fundador da UDI (União Democrata Independente), Jaime Guzmán Errázuriz. O governo chileno exige o translado de Apablaza ao Chile para possam julgá-lo pelo crime. A extradição foi vetada em 2005 pelo juiz local Claudio Bonadío, que decidiu pela permanência de Galvarino Apablaza na Argentina, em liberdade. No período, o governo chileno apelou à decisão.

A investigação oficial pelo assassinato de Guzmán foi reaberta em 6 de setembro deste ano pelo juiz da Corte de Apelações de Santiago, Mario Carroza, a pedidos do advogado Luis Hermosilla, que representa a família do ex-senador.

Apablaza mora atualmente no subúrbio de Buenos Aires e solicitou ao governo argentino a condição de refugiado político, por considerar que é perseguido pelas autoridades chilenas. Segundo a legislação, difundida pelo Centro de Informação Judicial argentino, “nenhum refugiado poderá ser expulso, devolvido ou extraditado a outro Estado quando houver razões fundamentadas para acreditar que seu direto à vida, à liberdade e à sua segurança pessoal estaria em perigo”. A decisão, no entanto, ainda não foi tomada.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, declarou no início deste mês que seu governo fará todos os esforços necessários para que os responsáveis pelo crime enfrentem a justiça em seu país. “Eles estão há muito tempo se esquivando da justiça. Por isso, nosso governo tem um compromisso especial para que este assassinato não fique impune e na sombra, mas que seja esclarecido. É para isso que estamos trabalhando”, afirmou. Para Felipe Bulnes, ministro de Justiça chileno, a intenção das negociações para a extradição é que os envolvidos no crime cumpram pena nas prisões de seu próprio país.

Segundo o ministro de Interior do Chile, Rodrigo Hinzpeter, os passos dados a partir de agora para ratificar a extradição são delicados: “Vamos dá-los com a prudência que caracteriza o nosso governo. Conversaremos com as autoridades amigas da Argentina, lhes explicar quais são nossas visões, mas também respeitar as visões deles", declarou, o minsitro, que há uma semana iniciou as gestões com os ministros argentinos de Planejamento e de Justiça, Julio De Vido e Julio Alak, para o envio de Apablaza para o Chile.

Matéria de Luciana Taddeo publicada originalmente no Opera Mundi

registrado em: