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Juiz concede liberdade sob fiança a Oscar Pistorius

por AFP — publicado 22/02/2013 14h41, última modificação 22/02/2013 14h41
Atleta, acusado de assassinar a namorada, deve entregar passaporte e se apresentar regularmente à Justiça

PRETORIA (AFP) - O corredor sul-africano Oscar Pistorius, acusado da morte de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, será libertado sob fiança até 4 de junho, quando deverá comparecer novamente perante a Justiça. A decisão foi anunciada em um tribunal distrital de Pretória nesta sexta-feira 22.

"Cheguei à conclusão de que o acusado apresentou um dossiê que permite sua libertação sob fiança", declarou o juiz Desmond Nair. Antes, ele detalhou por quase duas horas os argumentos da defesa e acusação.

O valor da fiança foi fixado em 1 milhão de rands, o equivalente a cerca de 220 mil reais. O atleta terá de entregar seu passaporte e suas armas às autoridades, além de se apresentar entre as 7h e 13h todas as segundas e quartas-feira em uma delegacia de Brooklyn, bairro de Pretória. Também não poderá ingerir bebidas alcoólicas.

O anúncio do magistrado foi recebido com alegria por amigos de Pistorius, antes de o atleta deixar o tribunal em lágrimas. Em seguida, parentes do acusado formaram um círculo em oração.

Membros da família de Reeva Steenkamp não puderam assistir à audiência.

"Sim, nós estamos aliviados pela libertação mediante fiança hoje, mas, ao mesmo tempo, estamos de luto por Reeva Steenkamp e sua família", reagiu Arnold Pistorius, tio do atleta.

O juiz considerou que Oscar Pistorius não apresenta risco de fuga para o exterior, como sugerido pela promotoria, pelo fato de não ter condições de viver como fugitivo.

           

Durante sua longa intervenção, o juiz questionou cada um dos argumentos de ambas as partes do caso: "a defesa não conseguiu demonstrar ao tribunal que havia deficiências na ata de acusação", disse. E completou: "Da mesma forma, a promotoria não conseguiu demonstrar que o dossiê contra o acusado era suficientemente forte e indiscutível para provar (que Pistorius tem razões) para fugir ou escapar de seu julgamento."

Desmond Nair falou exaustivamente sobre a tendência à violência de Pistorius, uma característica muito discutida nos quatro dias de audiência. Segundo ele, o "acusado mostrou tendências agressivas", mas a acusação não forneceu "provas suficientes para estabelecer os fatos".

Ao anunciar sua decisão oito dias depois do crime, o magistrado ressaltou que a investigação ainda não foi concluída. O julgamento está marcado para 4 de junho, mas poderá ser apenas uma audiência preliminar.

Pistorius, de 26 anos, sustenta ter atirado em sua namorada por engano ao se desesperar pensando haver um bandido escondido no banheiro de sua casa. A vítima tinha 29 anos.

O advogado de defesa, Barry Roux, se empenhou em desacreditar a investigação policial para afirmar que a acusação não tinha fundamentos. Ele questionou "a qualidade das provas" que sustentam a tese de assassinato premeditado evocado pela promotoria, ressaltando "as lacunas catastróficas do dossier".

Contudo, ele reconheceu nesta sexta-feira que seu cliente corre o risco de ser condenado por homicídio doloso, porque atirou quatro vezes na porta do banheiro, enquanto não estava em uma posição de clara legítima defesa. Este crime é passível a uma pena de quinze anos de prisão na África do Sul. "O que a Promotoria ignora, que ele não tinha a intenção de matar Reeva", insistiu o advogado. O Ministério Público defende premeditação.

Quanto ao procurador, que acredita que Pistorius matou sua namorada a sangue frio, lamentou que o acusado não tomou consciência de seu crime."Eu não vi (...) Eu não ouvi: 'Eu admito que causei uma morte'", disse ele, afirmando que as lágrimas de Pistorius são mais de auto-piedade do que remorso.

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