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Itália age para tentar reverter decisão sobre o caso Battisti

por Redação Carta Capital — publicado 04/01/2011 14h23, última modificação 04/01/2011 14h23
O ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, convocou para hoje (4), em Roma, uma reunião extraordinária com o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, convocou para hoje (4), em Roma, uma reunião extraordinária com o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca. Também participará o representante italiano na União Europeia (UE), Nelli Feroci. Em pauta, a decisão do governo brasileiro de manter no Brasil o ex-ativista italiano Cesare Battisti, negando a extradição. As informações foram divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália.

“[A reunião tem o objetivo de] examinar o processo acompanhado pelo governo italiano sobre o caso Cesare Battisti e a repercussão na Europa”, informa o Ministério das Relações Exteriores da Itália, em um breve comunicado. Segundo diplomatas, o embaixador italiano no Brasil foi chamado por Fratini para prestar esclarecimentos sobre o assunto e a tramitação do processo.

O representante jurídico do governo italiano no Brasil protocolou nesta quarta-feira um pedido no STF para tentar, ao menos, manter Battisti na cadeia brasileira. Os advogados do italiano entregaram, mais cedo, um pedido para que ele fosse solto imediatamente.

No último dia 31, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deve ser mantido no Brasil e recusou a extradição. O caso ainda vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provavelmente em fevereiro, depois do recesso jurídico. Para autoridades e juristas italianos, o ideal é a conceder a extradição de Battisti. Há informações de que o governo italiano estuda recorrer da decisão no Tribunal de Haia e até retaliar o Brasil na União Europeia.

Porém, o advogado-geral da União (AGU) , Luís Inácio Adams, amenizou o mal-estar entre o Brasil e a Itália. Segundo ele, o governo italiano tem o “direito universal” de questionar a decisão brasileira e recorrer. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que não há o que comentar sobre o assunto.

Em várias cidades da Itália estão programadas para hoje manifestações contra a decisão do governo brasileiro de não extraditar Battisti. Um dos líderes do movimento é Alberto Torregiani, filho de uma das supostas vítimas do italiano. O ex-ativista é acusado de envolvimento em quatro crimes distintos inclusive com acusações de assassinato. Battisti nega as acusações.

Desde março de 2007, o italiano está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação da Suprema Corte. O ex-ativista foi condenado à revelia na Itália à prisão perpétua por participação nos quatro crimes.

Com informações da Agência Brasil

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