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Ingredientes fundamentais

por Delfim Netto publicado 01/02/2011 10h43, última modificação 02/02/2011 12h48
Aperfeiçoar nossa solidez institucional e reduzir o juro real é o que nos falta para atender às necessidades explicitadas na Constituição
Ingredientes fundamentais

Aperfeiçoar nossa solidez institucional e reduzir o juro real é o que nos falta para atender às necessidades explicitadas na Constituição. Por Delfim Netto

Nem sempre nós, brasileiros, damos o devido valor a determinadas circunstâncias que nos diferenciam (para melhor) de muitos de nossos parceiros no mundo, desde os companheiros do BRIC aos vizinhos da América Latina, sem desprezar algumas das mais desenvolvidas sociedades europeias e antigas civilizações asiáticas. Uma dessas diferenças é a solidez relativamente recente (em termos históricos) de nossas instituições, a partir da promulgação da Constituição de 1988.

Os Três Poderes têm exercido suas funções de forma aceitável e independente. Temos um Estado-Indutor bastante satisfatório (talvez um pouco inchado). Adotamos uma política econômica canônica, usada por uma centena de países e ninguém mais se propõe a inventar a roda. Temos um equilíbrio fiscal razoável e uma redução lenta da relação dívida/PIB. Podíamos ter feito um pouco melhor, mas estamos bastante bem quando nos olhamos com relação ao mundo. Temos um Banco Central operacionalmente autônomo, que realiza uma política monetária que pode ser criticada pontualmente, mas que, deve-se reconhecer, tem se comportado moderadamente bem. E temos um sistema de câmbio que flutua de forma exagerada por conta do diferencial de juro interno e externo, de forma que não há muito que fazer, a não ser reduzi-lo.

Essas políticas correspondem à preferência revelada pela sociedade brasileira na Constituição de 1988: dar aos brasileiros igualdade de oportunidades para que cada um possa construir a sua vida independente do controle do Estado. Precisamos que o governo entenda isso, porque ele também está regulado constitucionalmente. Estamos construindo uma sociedade republicana onde ninguém está acima da lei: nem o Estado nem o cidadão. É preciso chamar a atenção para esse fato porque, provavelmente, nenhum país emergente importante tem uma instituição como o nosso Supremo Tribunal Federal, que funciona como o “garante” das nossas liberdades individuais. Tem resistido à gritaria das ruas, que, muitas vezes, indevidamente informadas, querem vingança, enquanto ele deve fazer justiça.

O grande avanço será a consolidação de um Estado-Indutor constitucionalmente limitado, que reconheça as restrições impostas pela escassez física dos recursos humanos e naturais no curto prazo, que só podem ser superadas com mais capital humano e físico; que reconheça que a liberdade de iniciativa e a esperança no futuro são os ingredientes fundamentais para libertar o espírito animal dos nossos empresários; que reconheça que o entusiasmo e a perspectiva de ascensão social dos trabalhadores são os ingredientes fundamentais para a absorção, cooptação e cooperação dos que ainda não tiveram a oportunidade de ser incorporados ao processo de desenvolvimento; que reconheça, enfim, o papel importante do Estado-Indutor na arbitragem para conciliar crescimento econômico com a redução da desigualdade.

Trata-se, então, de continuar a aperfeiçoar o funcionamento das instituições e de harmonizar as políticas fiscal e monetária para poder reduzir a nossa taxa de juro real até o nível da taxa de juro real do mundo. Para acelerar o desenvolvimento do País sem criar problemas internos (inflação) e externos (déficit em conta corrente que um dia se torne não financiável), é preciso que o Estado-Indutor seja amigável em relação ao setor privado, mas suficientemente forte para arbitrar com inteligência e justiça a distribuição do excedente entre o capital e o trabalho, de maneira a acomodar o intransponível trade-off entre a velocidade da distribuição e a velocidade do crescimento.

Essas são questões importantes porque o mundo está mudando muito depressa. Não tenhamos ilusão: o vento a favor que soprou de 2003-2008 terminou! Teremos agora vento contra (pelo menos nos próximos anos), e precisamos nos preparar para enfrentá-lo. Internamente, temos todas as condições para continuar­ a construir um mercado bastante ativo e robusto. Externamente, ao contrário do terrorismo insuflado por certas análises do setor financeiro, o setor real da economia mundial dá alguns sinais de recuperação. Nos Estados Unidos, o próprio setor da construção civil voltou a mostrar alguma reativação, após as eleições para o Congresso. O empresariado, que dispõe de perto de 2 trilhões de dólares em caixa, já dá alguns indícios de retomada dos investimentos.

Interessante é que, pouco a pouco, com um processo lento e seguro, continuemos construindo o aperfeiçoamento institucional que corresponde às necessidades da República Federativa que o Brasil explicitou na Constituição de 1988.

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