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"Homossexualidade é doença", diz autoridade de direitos humanos do Irã

por Redação Carta Capital — publicado 14/03/2013 17h45, última modificação 06/06/2015 18h24
Segundo a ONU, nova lei iraniana prevê pena de morte para homens "passivos" em uma relação homossexual

Uma declaração feita pelo principal responsável pela proteção aos direitos humanos no Irã mostrou quão precária é a situação das minorias no país persa. De acordo com Mohammad Javad Larijani, secretário-geral do alto conselho de direitos humanos, a homossexualidade é “uma doença” que deve ser “curada” e uma “norma” que o Ocidente tenta “forçar” o Irã a aceitar.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, Larijani, membro de uma influente família religiosa iraniana, fez as declarações em um canal de tevê estatal. “Em nossa sociedade, a homossexualidade é tida como uma doença, um padecimento”, disse. “Promover a homossexualidade é ilegal e temos leis fortes contra isso”, afirmou.

As afirmações de Larijani foram feitas em resposta a um relatório publicado no fim de fevereiro pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento condena abusos cometidos pelo regime dos aiatolás. Há críticas a respeito do crescente número de execuções (em 2012 teria ocorrido quase 500 entre as oficiais e não oficiais), de torturas e também do tratamento a minorias e mulheres.

O relatório traçou um cenário particularmente preocupante a respeito da situação dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, submetidos, segundo o relatório, abusos, perseguição e punições cruéis. O trecho do documento sobre homossexuais, escrito pelo relator especial da ONU Ahmed Shaheed, mostra que os aiatolás têm uma obsessão com a questão.

No novo Código Penal Islâmico, que está sendo escrito, as relações homossexuais são oficialmente criminalizadas, segundo o relator. Os artigos 232 e 233 do código preveem pena de morte para “o homem envolvido em sodomia, independentemente de seu papel ser consensual ou não”. Homens solteiros e muçulmanos “ativos” na relação podem receber penas de 100 chicotadas, desde que não tenham realizado um estupro. Homens casados ou não muçulmanos estão sujeitos à pena de morte. Se a relação homossexual (entre dois homens ou duas mulheres) não envolver penetração, o praticante está sujeito a receber 100 chicotadas.

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