
Na Austrália, cidadãos com passaportes poderão ser identificados como homens, mulheres ou simplesmente 'X'
Cidadãos australianos têm três opções para escolher seu sexo em seus passaportes: masculino, feminino ou X. Foi o que anunciou, na quarta-feira 14, o ministro australiano do Exterior, Kevin Rudd, conforme reportou o diário Canberra Times.
A nova categoria, diga-se, é válida somente para intersexuais, ou seja, aqueles que biologicamente não podem ser considerados inteiramente femininos ou masculinos. Indivíduos que mudaram de sexo, mesmo aqueles não operados, poderão optar entre as categorias homem ou mulher – mas não poderão selecionar X.
Até agora, pessoas que mudavam o gênero a elas designadas no nascimento eram obrigadas a fazer cirurgia para serem consideradas como mulheres ou homens nos seus passaportes. Em numerosos países este ainda é o caso. Contudo, qualquer país membro da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) pode oferecer a categoria X aos seus cidadãos.
Louise Pratt, senadora australiana cujo marido nasceu mulher e agora se identifica como homem, disse que a categoria X é muito importante porque há pessoas geneticamente ambíguas às quais um sexo foi atribuído ao nascerem. Essas pessoas, em suma, nunca puderam escolher seu sexo. Como se isso não bastasse, intersexuais são discriminados, emendou Pratt.
No entanto, se intersexuais não serão mais discriminados em aeroportos, a batalha é mais difícil em outros campos. No esporte, por exemplo, esse é um tema a provocar enorme controvérsia. Isso porque atletas, especialmente mulheres, reclamam quando suspeitam que rivais superiores sejam homens.
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Nos Jogos Asiáticos de 2006, por exemplo, a hindu Santhi Soundarajan, corredora de 800 metros rasos, perdeu sua medalha de prata após um teste para identificar seu sexo. À época, o jornal Times of India entrevistou a ginecologista Sharmila Lal. Disse a doutora Lal: “Não é possível determinar se uma pessoa é homem ou mulher somente olhando para sua genitália ou aparência física. Certas pessoas nascem com órgãos sexuais ambíguos, outras têm uma anatomia que não corresponde aos seus cromossomos sexuais”.
A doutora Lal referia-se ao seguinte: na vasta maioria das vezes, dois cromossomos X (XX) determinam o sexo da mulher, e um cromossomo X e outro Y (XY) confirmam o sexo do homem. Porém, há mulheres com um cromossomo Y – e por vezes desconhecem o fato por terem todas as características de uma mulher. Em outros casos, mulheres com dois cromossomos X podem ter aspecto masculino.
O governo da Índia não reconheceu o teste dos Jogos Asiáticos, oferecendo à atleta 34 mil dólares. Mas a humilhação pública pela qual passou levou Soundarajan a tentar se suicidar.
A discriminação contra intersexuais, transgêneros e pessoas que mudam de sexo na sociedade continua. De qualquer forma, Peter Hyndal, do grupo australiano A Gender Agenda, disse que a reforma é histórica.
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