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Israel

Grevistas de fome expõe sistema desumano

por The Observer — publicado 15/05/2012 15h21, última modificação 15/05/2012 15h26
Israel não pode alegar superioridade moral enquanto detém palestinos sem acusação. The Observer

A revelação de que seis dos quase 1.600 prisioneiros palestinos em greve de fome que protestaram até segunda-feira 14 contra a política israelense de "detenção administrativa" estiveram perto da morte e isso tem profundas implicações para Israel e para o processo de paz estagnado no Oriente Médio. O regime da lei e processos judiciais adequados, nos quais os acusados de um crime podem ser denunciados e têm garantida a oportunidade de falar em sua defesa em um tribunal aberto, é um direito humano chave que uma democracia funcional deve garantir, mesmo em um período de paz tumultuado.

A detenção por períodos prolongados sem acusação sob a suspeita de órgãos de inteligência secretos e inconfiáveis, cujas alegações não podem ser testadas adequadamente -- em Guantánamo, no Reino Unido ou em Israel -- devem sempre receber oposição. E em Israel, em particular, a detenção administrativa, primeiramente introduzida no Reino Unido durante o mandato britânico, é há muito tempo uma mancha na democracia israelense, um processo através do qual a detenção pode ser renovada a cada seis meses sem acusações formais, em um sistema administrado pelos militares, incluindo, na Cisjordânia, oficiais relativamente de baixa patente.

Em dezembro passado, estimava-se que mais de 300 prisioneiros foram detidos dessa maneira.

O escritório do alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, é claro sobre a legalidade da detenção administrativa: "só deve ser usada em casos excepcionais e somente por motivos imperativos de segurança".

Mas longe de ser excepcional é lugar-comum. De fato, segundo o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos palestinos, no último ano o número de detenções administrativas quase duplicou, apesar do período de relativa paz em Israel.

A afirmação da Cruz Vermelha de que seis grevistas de fome que recusavam alimentação há mais tempo e estavam em perigo de morrer foi feita enquanto o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou seu envolvimento na semana passada, pedindo que os detidos sejam julgados ou libertados.

Houve um claro risco de violência tanto para israelenses como palestinos se algum dos grevistas tivesse morrido (como advertiram autoridades dos dois lados). Mas o sucesso ou o fracasso desse protesto tem outras implicações abrangentes. A morte de Bobby Sands e outros grevistas de fome do Exército Republicano Irlandês (IRA, na sigla em inglês) e do Exército de Liberação Nacional Irlandês (INLA, na sigla em inglês) em 1981 tornou-se um foco para a atividade política e paramilitar do IRA, e somente o enterro de Sands atraiu dezenas de milhares de pessoas.

Quanto a Israel, a nova tática palestina deve servir de advertência. Em um momento em que cada vez mais observadores estão convencidos de que a solução de dois Estados é impossível, a não violência dessa greve de fome já é profundamente sugestiva do que poderia ser um movimento palestino por direitos civis -- se os palestinos abandonarem a exigência de autodeterminação, e, em vez disso, insistirem na plena igualdade em um Estado binacional.

Enquanto Israel, confrontado pelo espectro da violência, achou fácil promover o argumento da necessidade, será difícil justificar o triste espetáculo de prisioneiros sem acusação morrendo em suas prisões, privados dos direitos mais básicos.

O secretário-geral da ONU está certo. Israel deve julgar ou libertar aqueles que detêm nesse sistema desumano. Ao fazê-lo, ajudará a afirmar que é uma sociedade livre e aberta.

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