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Síria

Governo anuncia anistia para detidos por protestos

por Redação Carta Capital — publicado 15/01/2012 16h04, última modificação 15/01/2012 16h04
Sob pressão internacional, regime adota medida pela terceira vez e secretário-geral da ONU pede que Bashar al-Assad pare de matar compatriotas
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Rara aparição pública de Assad para partidário ocorrida em 11 de janeiro de 2012. Foto: Wael Hamedan/AFP

O presidente sírio Bashar al Assad decretou anistia geral para pessoas presas durante os distúrbios no país desde o início dos protestos contra o regime, em 15 de março. O anuncio foi feito neste domingo 15 a agência oficial Sana.

"O presidente Assad promulgou um decreto estipulando uma anistia geral para os crimes cometidos durante os acontecimentos entre 15 de março de 2011 e 15 de janeiro de 2012", indicou.

A medida teria valor para desertores do exército que se renderem antes do final de janeiro, manifestantes pacíficos e pessoas que entregarem armas não licenciadas.

Submetido à pressão internacional para colocar fim a violência, que, segundo a ONU, já deixou mais de 5 mil mortos no país, o governo não reconhece a magnitude da revolta popular e acusa "grupos armados" de gerar o caos, além dos países ocidentais de armar um "complô" contra a Síria.

Essa é a terceira vez que o regime anuncia uma anistia desde o início dos protestos. Nas últimas semanas, as autoridades indicaram a libertação de milhares de pessoas "envolvidas nos acontecimentos e que não têm sangue nas mãos."

Fim da repressão

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu também no domingo que Assad pare de matar seus compatriotas. "Ponha fim à violência, a repressão não leva a lugar algum", afirmou em Beirute, onde participa de uma conferência da ONU sobre democracia nos países árabes.

No sábado 14, o emir do Qatar se mostrou favorável ao envio de tropas árabes para a Síria para "pôr fim à matança". Foi o primeiro pronunciamento de um dirigente da Liga Árabe neste sentido desde o início dos protestos contra o regime. "Quem exerce o poder usando a força se arrisca à própria perdição e acaba sendo abandonado por seu povo", acrescentou Ban.

"Precisamos apagar a ideia perigosa de que a segurança é, de alguma maneira, mais importante do que os Direitos Humanos", reiterou.

As anistias anunciadas por Assad representam um dos quatro pontos do plano de saída da crise proposto pela Liga Árabe e aceito oficialmente pela Síria. O acordo prevê ainda o fim da violência, a retirada do Exército das cidades e a livre circulação da imprensa e dos observadores internacionais

Esses enviados chegaram à Síria em 26 de dezembro, mas a violência não cessou e mais de 400 pessoas morreram na repressão aos protestos desde a chegada da missão.

O chefe da Liga Árabe, Nabil al-Arabi, declarou no sábado à AFP que a missão dos observadores será "reexaminada" em uma reunião em 21 de janeiro no Cairo.

Ele não evidenciou se haverá a retirada da missão ou se apenas uma reorganização para torná-la mais efetiva.

A oposição síria deseja que a Liga Árabe, incapaz de proteger os civis, deixe o caso com a ONU.

O chefe da diplomacia francesa, Alain Juppé, declarou no domingo em Mianmar que o silêncio do Conselho de Segurança da ONU na questão síria é "intolerável".

Os Estados Unidos acusaram o Irã de fornecer armas ao regime de Damasco para reprimir os protestos.

Um navio russo que, segundo a imprensa daquele país, poderia transportar até 60 toneladas de armas e equipamentos militares, chegou ao porto sírio de Tartus "entre 11 e 12 de janeiro", afirmou no sábado à AFP o especialista marítimo Mikhail Voitenko.

Em uma entrevista ao canal Sky News, o chefe da diplomacia britânica, William Haghe, assegurou que as potências ocidentais não têm planos imediatos para uma intervenção militar na Síria.

Com informações AFP.

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