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Internacional

Crimes contra a humanidade

Milicianos ruandeses no banco dos réus

por Renate Krieger — publicado 13/05/2011 12h02, última modificação 16/05/2011 19h34
A Alemanha inicia o julgamento de líderes de uma milícia ruandesa acusada de promover massacres. Eles viviam na Europa e de lá teriam ordenado ataques no Congo. Por Renate Krieger, de Bonn. Foto: AFP
Milicianos ruandeses no banco dos réus

A Alemanha inicia o julgamento de líderes de uma milícia ruandesa acusada de promover massacres. Eles viviam na Europa e teriam coordenado ataques no Congo. Por Renate Krieger, de Bonn. Foto: AFP

Por Renate Krieger, de Bonn (Alemanha)

Foram de dar frio na espinha do tutsi congolês Aloys Tegera as imagens que ele viu em 4 de maio, quando ligou a televisão no quarto de hotel que ocupou durante algumas noites em Bonn, noroeste da Alemanha, onde deu palestras. “Vi a mesma coisa que me marcou há 17 anos atrás. Fiquei questionando se era aquilo mesmo. Era muito similar”, disse o antigo missionário católico, que ficou nervoso e, segundo testemunhas que estavam com ele, “muito chocado”.

O que alarmou Aloys Tegera, diretor do instituto Pole de pesquisas, com sede em Goma, no leste da República Democrática do Congo, foi um rosário branco em volta do pescoço do ruandês Ignace Murwanashyaka. É que, segundo Tegera, o rosário o lembra do genocídio de 1994 em Ruanda, quando as milícias da etnia majoritária hutu assassinaram cerca de 800 mil membros da etnia minoritária tutsi, assim como hutus moderados, em poucas semanas. “Vi isso [o rosário] nas milícias Interahamwe, que usavam o acessório, rezando por sucesso”, lembra Tegera, que estudava na França na época do genocídio.

O portador do rosário, Ignace Murwanashyaka, é o presidente da milícia ruandesa FDLR (Forças Democráticas de Libertação do Ruanda), que dirigia a partir de Mannheim, no Estado de Baden-Württemberg, sudoeste da Alemanha. Dali, Murwanashyaka teria dado ordens para crimes perpetrados pelas FDLR no leste da República Democrática do Congo. No dia ensolarado em que apareceu na televisão, abriu-se processo contra ele na capital do Estado, Stuttgart. Também o vice-presidente das FDLR, Straton Musoni, sentou no banco dos réus. Musoni, igualmente residente na Alemanha, teria ajudado a coordenar as atividades das FDLR a partir do país europeu, até o momento em que foi preso, em novembro de 2009, juntamente com Murwanashyaka.

O processo que julgará os dois ruandeses deverá abrir precedentes na Alemanha, porque é o primeiro no país a ser conduzido de acordo com a lei alemã de crimes contra o direito internacional público (conhecida como Völkerstrafgesetzbuch). Aprovada em 2002, essa legislação aplica o Estatuto do Tribunal Penal Internacional na lei alemã – o que quer dizer que crimes que normalmente seriam julgados na corte com sede em Haia, na Holanda, podem ser avaliados e decididos em tribunais alemães.

Ignace Murwanashyaka e Straton Musoni, presidente e vice-presidente das FDLR, são acusados de 39 crimes de guerra e 26 crimes contra a humanidade. A promotoria acusa Murwanashyaka de ter ordenado, ou pelo menos tolerado sem impedir, crimes executados pela milícia na República Democrática do Congo – tudo a partir da Alemanha. Se condenado, Murwanashyaka poderá pegar prisão perpétua

As FDLR foram formadas na RDC por combatentes hutu ruandeses que teriam participado do genocídio no Ruanda em 1994 e que fugiram para o país vizinho com a chegada dos guerrilheiros da Frente Patriótica Ruandesa (RPF), sob comando do atual presidente ruandês Paul Kagame. Até hoje, as FDLR são consideradas uma organização composta por autores do genocídio – muitos deles estariam no alto escalão da milícia armada. Isolados nas florestas do leste da RDC, de difícil acesso, as FDLR dominam os recursos naturais da região, entre eles minas de cobre, ouro e zinco. Membros da diáspora ruandesa, coordenada por Ignace Murwanashyaka, também doariam dinheiro para a milícia, que mudou de nome várias vezes ao longo dos anos.

Impasses jurídicos
Porém, não deverá ser fácil estabelecer uma ligação direta entre Murwanashyaka e os crimes cometidos pelas FDLR no Congo. Um dos exemplos da acusação fala sobre massacres cometidos pelas milícias em Busurungi, em 9 de maio de 2009. Na ocasião, combatentes das FDLR invadiram o vilarejo, incendiaram casas e estupraram mulheres e meninas. Ao menos 96 pessoas teriam morrido, muitas delas queimadas vivas.

Segundo investigações das Nações Unidas, Murwanashyaka teria contatado líderes militares das FDLR na RDC pouco antes dos ataques a Busurungi – recebendo e enviando SMSs na Alemanha. No dia do ataque, por exemplo, o chefe militar das FDLR na RDC, Sylvestre Mudacamura, teria mandado 4 mensagens de texto ao presidente da organização.

Para o pesquisador congolês Aloys Tegera, que publicou estudo recente sobre as vítimas das FDLR, o ataque de Busurungi “foi feito de forma tão violenta que mostrou o tipo de vingança de que as FDLR são capazes”. Um dos motivos dessa vingança, explica Tegera, foi a reaproximação política entre o presidente congolês Joseph Kabila e o homólogo ruandês, Paul Kagame. Em janeiro e fevereiro de 2009, os presidentes decidiram uma ação militar conjunta contra as FDLR no leste da RDC. Naquele mesmo ano, a ONU e o governo congolês também tentaram desarmar a milícia hutu ruandesa – o que levou a meses de violências das FDLR contra a população civil.

Num relatório de 2009 ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, especialistas da ONU relataram também que um desertor das FDLR teria explicado o envolvimento de Murwanashyaka nos contra-ataques das FDLR, dando instruções detalhadas sobre a retomada de posições perdidas. De acordo com o diário alemão Tageszeitung, um relatório de novembro de 2009 das Nações Unidas acusa Murwanashyaka de coordenar o comércio de armas e munições a partir da Alemanha.

A milícia continua ativa
O Pole Institute dirigido por Aloys Tegera diz que as FDLR continuam sendo um “Estado dentro do Estado” em grandes territórios do leste da RDC. “Atualmente, por exemplo, as FDLR ainda controlam 13 dos 15 distritos do território de Walikale, no Kivu Norte”, diz um documento do Pole, que estima esta área dominada pelas FDLR em 24 mil quilômetros quadrados. “É o maior território do Kivu Norte, tem quase o tamanho do Ruanda”, calcula Aloys Tegera. “Infelizmente, Walikale é apenas um dos bastiões das FDLR”, afirma a análise do Pole Institute.

O homem sentado no banco dos réus em Stuttgart vivia num apartamento simples em Mannheim, próximo à estação ferroviária central da cidade. Nos últimos anos, antes de ser preso, Murwanashyaka recebia auxílio social do governo alemão.

Num documentário divulgado pela televisão pública alemã ARD no dia da abertura do processo, testemunhas que costumavam conviver com Ignace Murwanashyaka em Mannheim descreveram o presidente das FDLR como um homem “simpático e discreto, agradável e com aspecto culto”, segundo o dono de uma loja de bicicletas da cidade. “Ele cozinhava, era um bom pai, uma pessoa educada”, disse uma vizinha.

Também o vice-presidente das FDLR, Straton Musoni, tinha prestígio entre os conhecidos na cidade de Neuffen, igualmente no Estado de Baden-Württemberg. O especialista em computação, pai de dois filhos, era um “bom vizinho” e frequentava a igreja. “Essas acusações não combinam com a imagem que temos dele”, diz um dos entrevistados.

O refúgio na Alemanha
Ignace Murwanashyaka chegou à Alemanha em 1989, com uma bolsa de estudos para estudar economia da Universidade de Bonn. Foi na Alemanha que ele casou, virou pai de família e mudou para Mannheim. Em 2001, defendeu doutorado sobre a “demanda financeira na África do Sul”.

No mesmo ano, membros do comitê executivo das FDLR o elegeram presidente da organização – Murwanashyaka não estava no Ruanda durante o genocídio de 1994, já vivia na Alemanha, e o não-envolvimento com os massacres contribuiu para o seu prestígio. “Era uma organização que já tinha sido listada como terrorista”, lembra o congolês Aloys Tegera. “Eles precisavam de figuras que não tinham ligação direta com o genocídio”, avalia.

De acordo com o semanário alemão Die Zeit, Murwanashyaka conseguiu transmitir tão bem a imagem de perseguido político que conseguiu asilo junto às autoridades alemãs. Em 2000, lembra o jornal, Murwanashyaka se apresentou como fundador de uma “oposição forte à ditadura militar que se empenha pelos direitos fundamentais no Ruanda”. O órgão alemão para refugiados, conhecido pela rigidez na análise dos pedidos, concedeu asilo a Murwanashyaka em seis semanas. Os críticos também dizem que a justiça alemã demorou demais para tomar alguma atitude em relação a Murwanashyaka: apenas em 2005, quando as Nações Unidas e a União Europeia implementaram sanções contra o presidente das FDLR, a Justiça alemã iniciou três procedimentos contra Murwanashyaka. De volta de uma viagem à RDC, o presidente da FDLR foi preso à espera de deportação. O tribunal encarregado libertou Murwanashyaka após 19 dias por não ter certeza de que havia evidências claras de crimes contra a humanidade.

Nas aparições públicas que se seguiram à nomeação como presidente, Murwanashyaka acabou sendo visto como linha-dura. Jean-Pierre Ntunda, membro da associação Teuto-Ruandesa em Colônia, no noroeste alemão, conheceu pessoalmente o presidente das FDLR. “O drama é a instrumentalização das etnias hutu e tutsi”, avalia o economista ruandês, também casado com uma alemã e pai de uma filha de 20 anos.

“Murwanashyaka foi educado segundo a ideologia do genocídio, na qual os hutus são melhores, precisam ter o poder. Aprenderam uma história falsa sobre o próprio país. Conhecia bem o Ignace, falava com ele sobre política. Ele queria continuar a guerra pelo próprio povo”, afirma Ntunda.

Em 2007, Murwanashyaka disse na entrevista à televisão pública alemã ARD: “Claro, pode ser que algumas pessoas [da organização] cometam crimes”. Durante a frase, franziu a testa que movimentou o rosto liso, emoldurado apenas por uma fina penugem do cabelo raspado e pelos óculos de lentes ovais e sem aros. “Não posso contestar isso. Mas, quando existem 20, 30, 100 criminosos, não quer dizer que deveríamos renunciar ao nosso trabalho”, afirmou. E sorriu: “Eu não serei o último presidente das FDLR. Elas continuarão existindo”.

Para o diretor do Pole Institute, Aloys Tegera, o maior temor do processo em Stuttgart é uma interrupção ou uma suspensão por falta de provas. Porém, o pesquisador também considera uma eventual condenação de Ignace Murwanashyaka e Straton Musoni. Tegera espera, neste caso, um enfraquecimento das FDLR, que descreve assim: “Se eles forem considerados culpados ou condenados, teremos decapitado a organização. Pode até ser que alguns membros linha-dura permaneçam, mas as FDLR funcionarão sem a cabeça e sem os braços dos jovens que poderemos reabilitar”.

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