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Ex-presidente da Costa do Marfim responde por crimes contra a Humanidade

por AFP — publicado 19/02/2013 16h21, última modificação 19/02/2013 16h21
Laurent Gbagbo é suspeito de ter apoiado um plano de assassinatos e ataques para continuar no poder

HAIA (AFP) - O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, suspeito de ter apoiado um plano de assassinatos e ataques para continuar no poder, compareceu nesta terça-feira 19 ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para responder por acusações de crimes contra a Humanidade.

Na abertura da audiência, Laurent Gbagbo cumprimentou os jornalistas e partidários que estavam presentes na galeria do público.

Vestindo terno azul escuro, camisa e gravata azul clara, o antigo presidente, sentado atrás dos advogados de defesa, tinha uma boa aparência.

Esta audiência foi adiada duas vezes, especialmente para avaliar a saúde do antigo presidente e sua capacidade de comparecer ao julgamento.

Primeiro ex-chefe de estado a ser levado ao TPI, Laurent Gbagbo, 67 anos, é acusado de ser "coautor indireto" de quatro crimes contra a humanidade: assassinatos, estupros, perseguições e outros atos desumanos, cometidos durante as violências pós-eleições de 2010-2011.

Em 2010, ele se recusou a reconhecer a vitória na urnas de seu rival, Alassane Ouattara,  em 28 de novembro. O resultado foi atestado pela ONU.

A recusa de deixar o cargo após 10 anos no poder mergulhou a Costa do Marfim em uma violenta crise que durou quatro meses e que matou cerca de 3.000 pessoas.

Esta audiência de confirmação das acusações, que deve terminar em 28 de fevereiro com uma declaração de Gbagbo, permitirá que os juízes examinem se as provas coletadas pela acusação são sólidas para permitir, mais tarde, a entrada de um processo legal.

Ente 300 e 400 pessoas fizeram uma manifestação pró-Gbagbo em frente ao prédio da Corte de Haia antes do início da audiência. Munidos de chapéu laranja, perucas e bandeiras com as cores da Costa do Marfim, eles entoaram gritos de "Liberem o presidente Gbagbo" diante de muitos policiais holandeses.

"Nós queremos libertar o presidente Gbagbo, foi o povo que o elegeu", gritavam os partidários do antigo chefe de estado, que também diziam "Ouattara, impostor!".

Segundo a acusação, os ataques cometidos pelas forças pró-Gbagbo entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011 "tinham caráter generalizado e sistemático" e eram dirigidos "a comunidades étnicas ou religiosas específicas".

"Centenas de adversários civis foram atacados, feridos ou vítima de violência em decorrência desta política", afirmou a acusação em documento de notificação de acusações.

"Os autores dos crimes estavam armados com fuzis soviéticos kalachnikov e facões", apontou a acusação."As vítimas foram executadas ou queimadas vivas, aos olhos de agentes de polícia que não intervinham".

Após debates sobre a admissibilidade do caso perante a CPI, o procurador Fatou Bensouda dará seu parecer.

Nos próximos dias, após a apresentação dos argumentos e dos elementos de prova reunido pelo procurador, a defesa de Gbagbo e seu advogado, Emmanuel Altit, poderão também apresentar seus argumentos e provas.

Laurent Gbagbo foi preso em abril de 2011 com sua esposa Simone, sob mandato de prisão da TPI, após ter ficado escondido em seu "bunker" no subssolo de sua residência em Abidjan, sob fogo das forças armadas francesas.

Na Costa do Marfim, a audiência desta terça-feira era esperada tanto pelos partidários do regime de Ouattara quanto pelos seguidores do antigo presidente.

Gbagbo e algumas ONG's internacionais acusam Abidjan de praticar a "justiça dos vencedores": inúmeros entusiastas de Gbagbo foram presos enquanto nenhuma personalidade próxima ao regime atual foi intimada após a crise no judiciário da Costa do Marfim.

O TPI, em Haia, é o primeiro tribunal penal internacional permanente encarregado de julgar os autores de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

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