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Estados Unidos a favor de investigar crimes de junta birmaneza

por Envolverde — publicado 20/08/2010 11h57, última modificação 20/08/2010 11h57
O general birmanês, Thah Shwe, deverá ser alvo das investigações

O general  birmanês, Thah Shwe,  deverá ser alvo das investigações

Por Marwaan Maca-Markar, da IPS

Bangcoc, Tailândia, – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, promove uma comissão investigadora na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os crimes de lesa humanidade e de guerra cometidos na Birmânia, revelou o The Washington Post. O jornal afirmou, em sua edição do dia 18, que isto é “sinal de uma política norte-americana mais dura contra um regime por muito tempo acusado de assassinar e violar seus adversários políticos”.

“O importante aqui é que isto não está dirigido ao povo da Birmânia, mas aos seus líderes, particularmente o general Than Shwe”, disse ao Post um alto funcionário, referindo-se ao máximo hierarca birmanês. A junta militar que governa este país asiático se prepara para realizar, em 7 de novembro, as primeiras eleições gerais em 20 anos, em uma tentativa de legitimização política e para desviar as críticas contra seu regime opressivo.

O endurecimento da Casa Branca contra a Birmânia, cujo regime tomou por alvo as minorias étnicas que residem nas zonas fronteiriças do país, ocorre mais de duas semanas depois que senadores norte-americanos fizeram afirmações semelhantes em uma carta enviada à secretária de Estado, Hillary Clinton.

“Enquanto seu governo segue o caminho das sanções e o compromisso pragmático com a Birmânia, nós acreditamos que tal comissão ajudará a convencer o regime militar desse país de que levamos a sério nosso compromisso com a democracia, os direitos humanos e o império da lei para o povo da Birmânia”, diz a carta assinada por 32 senadores, republicanos e democratas.

Os ativistas birmaneses deram boas-vindas à posição de Washington. “Essa é a ação correta e oportuna do governo de Obama em resposta aos governos brutais e sedentos de poder em Naypidaw”, disse Aung Din, diretor-executivo da U. S. Campaign for Burma, um grupo de pressão com sede em Washington. Eles “esperam eliminar seus sujos delitos colocando em vigor uma farsa de Constituição mediante uma farsa de eleições”, acrescentou.

Em Naypidaw, a nova capital, que fica no centro da Birmânia, está sendo construído o novo parlamento. A junta governante anulou o resultado das últimas eleições parlamentares, realizadas em 1990, negando ao partido da líder pró-democracia Aung San Suu Kyi o direito de governar.

Espera-se que a posição dos Estados Unidos seja apoiada por Austrália, Eslováquia e República Checa, que aprovaram o pedido do relator especial da ONU para os Direitos Humanos na Birmânia, Tomás Ojea Quintana, para que seja criada uma comissão investigadora dos crimes de guerra nesse país. Tomás expôs seus pontos de vista em março, ao apresentar um informe de 30 páginas sobre a Birmânia no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Sua proposta somou-se a uma solicitação para que as Nações Unidas investiguem o que consta de um informe de 2009 apresentado pela International Human Rights Clinic, da Escola de Leis da Universidade de Harvard. Mais de três mil aldeias onde viviam minorias étnicas da Birmânia foram totalmente incendiadas pelo regime militar, segundo esse documento, elaborado por juristas internacionais da Grã-Bretanha, Mongólia, África do Sul, Estados Unidos e Venezuela.

A mudança na postura dos Estados Unidos “é um marco”, disse Debbie Stothard, coordenadora da Rede Alternativa da Associação de Nações do Sudeste Asiático sobre a Birmânia (Altsean). “Os governos do sudeste asiático terão de reconhecer e compreender que estão sendo cometidos crimes internacionais sérios, que já não podem ser descritos como assuntos internos não sujeitos ao escrutínio internacional”, advertiu.

Os pedidos para investigar os crimes de guerra ganharam força nos últimos três anos, disse Debbie à IPS. “Até então, a maioria dos ativistas birmaneses pelos direitos humanos não tinham se dado conta de que a natureza sistemática das violações as convertia em crimes de guerra”, explicou. Agora, os birmaneses (incluídas as minorias étnicas) “não temem reconhecer e nomear em público as violações que sofrem como crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, destacou Debbie.

O informe “Licença para violar”, apresentado em 2002 pela Rede de Ação de Mulheres Shan, ajudou a cimentar o caminho para esta mudança, ao expor com detalhes aterradores o uso que os militares birmaneses fizeram da violação como arma de guerra nas aldeias desta etnia minoritária. E a violência cotidiana que as mulheres shan enfrentam atualmente é a mesma de antes, disse à IPS Hseng Noung, fundadora da Rede.

Embora o apoio de Washington a uma investigação pela ONU possa criar esperanças, os diplomatas dizem que é preciso cautela. “Os Estados Unidos devem saber que a China bloqueará este esforço”, disse um diplomata europeu que pediu para não ser identificado. “Isto pode ser contraproducente em um contexto mais amplo, porque fará com que os birmaneses se aproximem dos chineses”, alertou. Envolverde/IPS

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