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Escócia quer referendo pela independência

por Redação Carta Capital — publicado 10/01/2012 13h11, última modificação 10/01/2012 13h11
País pretende consultar população até 2014, mas Reino Unido deseja medida com status simbólico em até 18 meses

O parlamento escocês pretende realizar um referendo para saber se a população deseja deixar de integrar o Reino Unido, bloco composto por  Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales. A consulta pela independência foi uma promessa de campanha do primeiro-ministro da Escócia, Alex Salmond, e deve ocorrer em 2014.

O governo do Reino Unido, liderado pelo premier David Cameron, mostrou-se, porém, apressado para a realização da consulta.

Segundo a mídia britânica, Cameron teria pressionado o governo local a conduzir a votação em 18 meses, além de ter planejar uma série de condições para liberar um referendo legal, inclusive o status apenas consultivo da medida.

O governo negou as supostas intenções "intervencionistas" de Westminster, sede do Poder Legislativo britânico, nos assuntos escoceses. Contudo, o Reino Unido deseja que a consulta seja realizada o quanto antes, pois o clima de incerteza poderia prejudicar os negócios e espantar investidores externos na região.

Segundo o diário britânico The Guardian, citando a emissora Sky News, Cameron disse nesta segunda-feira 9 que a Escócia não precisa esperar até 2014 para o seu referendo e que o país está melhor no Reino Unido.

Duas pesquisas recentes mostram que a independência tem apoio da minoria, mas o índice está aumentando. Uma consulta da Scottish Social Attitudes Survey mostrou que em 2011 os defensores da separação somavam 32% dos escoceses, nove pontos percentuais acima do ano anterior.

Espera-se que o Reino Unido permita a realização da consulta popular, mas, de acordo com a BBC, esta seria passível de questionamento legal. Além disso, o referendo poderia contar apenas com as alternativas “sim e não”.

Uma terceira opção nas cédulas de votação, já chamada de devolution max, poderia conceder mais poderes à Escócia. Seria possível perguntar se os escoceses querem autonomia total em política econômica e fiscal, mas manter assuntos como a defesa externa e política internacional sobre controle do Reino Unido. Alternativa indesejada por Westminster.

Há uma parcela significante da opinião escocesa, segundo a BBC, que apoia essa opção para dar mais autonomia ao país. Já o Reino Unido teme que a devolution max seja mais difícil de derrotar, pois fragmentaria os votos dos separatistas e daqueles que votariam pelo não à independência total.

Um referendo não apoiado pelo governo do Reino Unido não teria validade e, segundo o Ato da Escócia de 1998, os assuntos constitucionais são reservados a Westminster. Contudo, o referendo será julgado por este ponto de vista apenas se os parlamentos do Reino Unido e Escócia concordarem.

O parlamento escocês pode fazer um referendo unilateral, mas isso abriria a possibilidade de contestação pelas leis constitucionais.