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The Observer

Empregada doméstica é decapitada na Arábia Saudita

por The Observer — publicado 16/01/2013 14h47, última modificação 16/01/2013 14h47
A execução de Rizana Nafeek, 24 anos, deu destaque ao sofrimento de dezenas de trabalhadores imigrantes que estão no corredor da morte

Por Gethin Chamberlain

Mais de 45 empregadas domésticas estrangeiras enfrentam a execução no corredor da morte na Arábia Saudita, segundo informações obtidas por The Observer, em meio à crescente indignação internacional pelo tratamento dado aos trabalhadores imigrantes.

O número surpreendente surgiu depois que a Arábia Saudita decapitou uma empregada doméstica de 24 anos originária do Sri Lanka, Rizana Nafeek, apesar dos pedidos de clemência do mundo inteiro.

O número exato de empregadas no corredor da morte é quase certamente maior, mas as autoridades sauditas não divulgam números oficiais. As indonésias seriam a maioria das que enfrentam a pena de morte. Grupos de direitos humanos dizem que 45 mulheres indonésias estão nessa situação, e cinco já esgotaram o processo legal.

Números de outras nacionalidades são difíceis de encontrar. Grupos de direitos humanos dizem acreditar que também há empregadas de Sri Lanka, Filipinas, Índia e Etiópia no corredor da morte.

A execução de Nafeek provocou condenações da Human Rights Watch e da Anistia Internacional, as quais fizeram campanhas contra a pena de morte na Arábia Saudita. Elas dizem que muitas empregadas domésticas imigrantes, atraídas para o Oriente Médio pela perspectiva de emprego com famílias ricas, enfrentam abusos.

"Algumas empregadas encontram bons patrões, que as tratam bem, mas outras enfrentam intensa exploração e abusos, que variam de meses de trabalho duro sem pagamento à violência física e condições de escravidão", disse Nisha Varia, da Human Rights Watch. Existem aproximadamente 1,5 milhão de empregadas estrangeiras na Arábia Saudita, incluindo cerca de 375 mil cingalesas.

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho na semana passada advertiu que cerca de 52,6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo carecem de direitos e proteções legais. Mas Varia disse que a Arábia Saudita representa problemas únicos porque as proteções jurídicas são mais fracas e a probabilidade de acesso à justiça é mais remota.

"O sistema judicial saudita se caracteriza por prisões arbitrárias, julgamentos injustos e duras punições", ela disse. "Os imigrantes correm alto risco de ser vítimas de acusações espúrias. Uma empregada doméstica que enfrenta abuso ou exploração de seu empregador, se fugir, poderá ser acusada de furto. Os empregadores podem acusar as empregadas de bruxaria, especialmente as indonésias. Vítimas de estupro e agressão sexual correm o risco de ser acusadas de adultério."

As imigrantes também enfrentariam dificuldades no acesso a advogados e tradutores, e segundo a HRW não é raro que as autoridades sauditas impeçam as presas de contatar suas embaixadas.

Entre as que aguardam execução está Satinah binti Jumadi Ahmad, 40 anos, uma empregada indonésia condenada por assassinar sua patroa. Segundo Anis Hidayah, diretor-executivo do grupo de direitos humanos Migrant Care, da Indonésia, ela foi presa três meses depois de chegar à Arábia Saudita para trabalhar, em setembro de 2006. Três anos depois, telefonou para sua família e contou que havia sido condenada à morte. Hidayah disse que a empregada tinha matado sua patroa, Noura al-Gharib, durante uma discussão.

"Ela estava cozinhando e a patroa gritou com ela furiosamente. A patroa puxou seu cabelo e tentou bater sua cabeça na parede. Satinah se defendeu espontaneamente, batendo em sua patroa com massa de pão, mas atingiu sua nuca e ela caiu."

Segundo outros relatos, Satinah reagiu ao ser acusada de roubar dinheiro e regularmente sofria agressões de sua patroa. A família da vítima pediu 10 milhões de riais (1,6 milhão de libras) de indenização, o que teria salvo Satinah. O governo da Indonésia diz estar disposto a fazer um pagamento, mas o valor que teria oferecido é consideravelmente menor que o exigido pela família.

Uma moratória foi colocada sobre o envio de trabalhadores migrantes para a Arábia Saudita depois que uma empregada indonésia foi decapitada em 2011.

Quatro outras mulheres -- Tuti Tursilawati binti Warjuki, Darmawati binti Taryani, Siti Aminah e Siti Zaenab -- estão no corredor da morte. Tursilawati, 27, afirma que matou seu patrão quando ele tentou estuprá-la em 2010, depois de meses de abuso sexual. Zaenab também foi condenada por matar a patroa, enquanto Aminah e Taryani foram condenadas à morte pelo assassinato de outra trabalhadora imigrante.

Em 2012 a Arábia Saudita executou pelo menos 69 pessoas, segundo a HRW. No ano anterior executou pelo menos 79, incluindo cinco mulheres, segundo a AI. Uma mulher foi decapitada por bruxaria.

A Anistia disse que ficou alarmada com o número "desproporcional" de trabalhadoras imigrantes na Arábia Saudita que estão sendo executadas. "Assim como Rizana Nafeek, quase todos os trabalhadores imigrantes na Arábia Saudita correm grande risco se acabarem no sistema de justiça criminal", disse a pesquisadora da Anistia na Arábia Saudita, Dina el-Mamoun.

"Em muitos casos eles são submetidos a julgamentos em que não podem compreender o processo, que é conduzido somente em árabe. Muitas vezes não têm acesso a advogados ou assistência consular."

Mamoun disse que trabalhadoras pobres do subcontinente indiano, Sudeste Asiático e África não têm os contatos e a influência necessários para equilibrar um sistema de justiça que foi inclinado contra elas. "Todos os países deveriam aconselhar seus moradores que pensam em trabalhar na Arábia Saudita sobre os riscos de maus-tratos na detenção, de julgamento injusto e até de execução. Os riscos são muito reais e podem ser fatais." A Anistia disse que haveria mais de 120 pessoas -- na maioria estrangeiras -- no corredor da morte.

As autoridades sauditas afirmaram que Nafeek foi decapitada em público perto de Riad na última quarta-feira. Ela havia sido condenada à morte pelo assassinato de um bebê do qual cuidava, apesar de ela alegar que a criança morreu em consequência de um acidente de asfixia.

O governo de Sri Lanka reagiu com veemência e condenou a execução. Membros do Parlamento cingalês observaram um minuto de silêncio em sua memória. Seus defensores haviam protestado que ela tinha apenas 17 anos na época da morte da criança em 2005, e que a lei internacional proíbe a execução de menores. Parece que uma agência de recrutamento falsificou a idade em seu passaporte para permitir que ela viajasse para a Arábia Saudita.

O presidente de Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, havia pedido o adiamento da execução para permitir que um acordo financeiro fosse feito com a família da criança.

 

 DIANTE DA PENA DE MORTE

Tuti Tursilawati binti Warjuki, 27

Chegou à Arábia Saudita vinda da Indonésia em 2009 e teria sofrido abuso sexual por parte de seu patrão até maio de 2010, quando ela o espancou até a morte com um pau depois que ele tentou estuprá-la. Seus defensores dizem que ela não teve representação jurídica nos primeiros dois meses de julgamento; posteriormente foi considerada culpada e condenada à morte. A família do morto teria pedido sua execução em vez de pagamento de indenização.

Satinah binti Jumadi Ahmad, 40

Viajou para a Arábia Saudita para trabalhar em 2006, mais foi presa em 2007 por matar sua patroa. Nos dois anos seguintes, enfrentou cinco audiências judiciais, que concluíram que era culpada de assassinato e deveria ser executada. No mês passado o governo indonésio teria oferecido para pagar uma indenização de 2,5 milhões de riais (413 mil libras), um quarto do valor exigido para cancelar a pena de morte. As negociações teriam continuado.

A Migrant Care, que fez campanha pela libertação de Satinah, disse que os relatos de que houve um acordo para sua libertação foram prematuros.

Siti Zaenab

Está no corredor da morte desde que foi condenada em 1999. Zaenab foi acusada de matar sua patroa com 18 facadas. Ela havia chegado à Arábia Saudita um ano antes, vinda do Sudeste Asiático, para trabalhar como empregada. Teria sido salva duas vezes da execução pela intervenção de presidentes da Indonésia, mas continua presa. A Anistia Internacional disse que ela confessou o assassinato enquanto sofria de problemas de saúde mental.

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