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Embaixador da Itália no Brasil vai a Roma para prestar esclarecimentos

por Agência Brasil publicado 10/06/2011 11h40, última modificação 10/06/2011 11h40
Gherardo La Francesca foi convocado pelo governo da Itália para esclarecimentos sobre a decisão do Supremo de autorizar a libertação de Cesare Battist

Renata Giraldi*

Brasília – O embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, estará segunda-feira 13 em Roma para prestar consultas ao Ministério de Assuntos Exteriores do país. Francesca foi convocado nesta sexta-feira 10 pelo governo da Itália para esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição e autorizar a libertação do ex-ativista político Cesare Battisti.

Diplomatas brasileiros foram informados pelas autoridades italianas que a convocação, embora motivada pela libertação de Battisti, tem o objetivo de esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o caso. O governo da Itália indicou que pretende recorrer à Corte de Haia por discordar da decisão e considerar que houve um desrespeito ao tratado de extradição em vigor com o Brasil.

A convocação do embaixador italiano foi informada publicamente em comunicado divulgado hoje pelo Ministério de Assuntos Exteriores.  A medida tem caráter temporário e foi assinada pelo ministro de Assuntos Exteriores da Itália, Franco Frattini.  “[O ministro] Franco Frattini decidiu temporariamente convocar a Roma o embaixador em Brasília, Gherardo La Francesca, para consultas”, diz o texto.

Para as autoridades italianas, a decisão da Suprema Corte contraria o tratado de extradição existente e as premissas do direito internacional. Não há data ainda para o ingresso da ação na Corte de Haia. “[A convocação do embaixador tem o objetivo de] aprofundar, juntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados com a aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais”.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália, à revelia, por participação em quatro assassinatos, cometidos nos anos 70. O ex-ativista nega. Porém, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum, enquanto as brasileiras o tratam como perseguido político. Nos últimos quatro anos, o ex-ativista ficou preso em Brasília. Ele foi libertado na madrugada de ontem 9.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil

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