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Oriente Médio

Egípcios sofrem pressão para votar "sim" no referendo sobre Constituição

por The Observer — publicado 14/01/2014 11h50
Irmandade Muçulmana boicota a votação que deverá selar a deposição do ex-presidente Mohamed Morsi

Por Patrick Kingsley

Os egípcios votarão esta semana pela primeira vez na era pós-Morsi, em um referendo no qual o novo poder espera ratificar formalmente uma nova Constituição, assim como demonstrar a aprovação pública à deposição do ex-presidente em julho, apoiada pelas forças armadas.

O governo e seus seguidores pretendem um alto nível de participação e uma forte votação no "sim" no referendo durante dois dias, a partir desta terça-feira. Em meio à intensa publicidade a favor do sim, da mobilização planejada de centenas de milhares de soldados e da intimidação dos críticos do governo, o referendo deverá anunciar a ratificação da terceira Constituição do Egito em quatro anos.

A campanha pelo sim é apoiada por uma coalizão improvável de partidos seculares, empresários favoráveis ao Exército e islâmicos ultraconservadores do partido salafista Al-Nour, ex-aliados da Irmandade Muçulmana de Mohamed Morsi. Seus apoiadores esperam que um voto a favor abra caminho para eleições presidenciais e parlamentares – o primeiro passo em um plano que, segundo eles, restabelecerá a estabilidade econômica e política.

"O 'sim' significa que poderemos cumprir as etapas do mapa do caminho -- poderemos mostrar aos egípcios e ao mundo que estamos cumprindo nosso compromisso de um Estado democrático", disse Ahmad Sarhan, porta-voz do partido de Ahmed Shafik, o homem que Morsi derrotou na eleição presidencial de 2012 e que foi primeiro-ministro do antecessor de Morsi, Hosni Mubarak.

Outdoors apregoando a campanha do sim apareceram mesmo antes que o rascunho do texto fosse concluído por um comitê de 50 pessoas indicado pelo exército em dezembro – o que mostra que alguns seguidores consideram sua aprovação mais importante que seu conteúdo. A campanha de milhões de libras é onipresente nas ruas e na televisão; ela implica que votar a favor da Constituição é um ato patriótico.

Os apoiadores do texto o elogiam por remover amplamente as partes pró-islâmicas da versão de Morsi e por abrir caminho para melhor educação, saúde e governança local, assim como melhores direitos para as mulheres e os deficientes. De sua parte, o partido Al-Nour fez vista grossa para a retirada das cláusulas pró-islâmicas, para que continue tendo um papel na vida política do Egito, apesar da repressão a outros grupos islâmicos, que se concentrou na Irmandade Muçulmana.

Milhares de membros do partido foram presos ou mortos desde julho, enquanto ele foi declarado recentemente um grupo terrorista por seus sucessores no poder. O grupo está boicotando o referendo, pois seus membros temem que qualquer tipo de participação confira legitimidade à derrubada de Morsi, e esperam que um baixo comparecimento saliente sua popularidade.

Mohamed Abdelmahboud, um membro da Irmandade Muçulmana que protestava contra o referendo em uma província no norte, disse: "Estamos absolutamente boicotando [a Constituição] -- não importa o que ela diga".

Existe uma pequena campanha pelo "não", consistindo em grupos de esquerda e seculares como o movimento 6 de Abril -- que se opôs constantemente a sucessivos regimes autoritários sob Mubarak, o Conselho Supremo das Forças Armadas e Morsi – e o partido islâmico moderado Egito Forte.

Os adversários do texto dizem que não é o documento revolucionário que eles esperavam depois da remoção de dois presidentes. Em particular, temem as cláusulas que permitem que civis sejam julgados por tribunais militares, cerceiam os direitos dos trabalhadores e limitam a liberdade religiosa aos membros das três religiões abraâmicas. Segundo Wael Eskandar, um ativista e adversário da Constituição, dezenas de direitos garantidos pela Constituição podem ser contornados por leis parlamentares – potencialmente tornando-os insignificantes.

As autoridades dizem que os cidadãos são livres para votar como quiserem, mas muitos defensores do não se queixam de que foram impedidos de fazer campanha abertamente. Três membros do Egito Forte foram presos por distribuir cartazes no centro do Cairo na semana passada, e o partido cancelou quatro comícios por causa de intimidação, segundo um porta-voz do partido. Dezenas de pessoas que faziam campanha contra os julgamentos militares também foram detidas em uma manifestação. Em consequência, quase não há sinais de uma campanha contrária nas ruas ou na mídia.

Oitenta observadores internacionais vão monitorar a eleição. Mas, em um golpe para a credibilidade da votação, os tarimbados observadores americanos do Centro Carter terão apenas uma pequena delegação – depois de ficar "profundamente preocupados" com o "estreito espaço político que cerca o próximo referendo".

"A retórica é que, apesar dos defeitos da Constituição, o único rumo que temos disponível é votar no sim", disse Eskandar. "Mas uma Constituição que não reflita as aspirações do povo não trará estabilidade -- e o temor de que a Irmandade Muçulmana volte se as pessoas disserem não à Constituição é infundado."

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