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Cristina Kirchner quer limitar a venda de terras a estrangeiros

por La Jornada — publicado 28/04/2011 18h35, última modificação 28/04/2011 18h45
A presidenta quer estabelecer um limite de mil hectares aos proprietários não argentinos. Ela aproveitou para destacar avanços do seu governo e do período de Néstor Kirchner

A presidenta da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, anunciou na última quarta-feira 27 que enviou ao Congresso um projeto de lei para a “proteção do domínio nacional das terras rurais”. O projeto contempla um limite de 20% da totalidade das terras em mãos de estrangeiros e um teto de mil hectares para um proprietário não argentino. A presidenta destacou a necessidade de “proteger um recurso estratégico não renovável”.

A mandatária recordou que legislações semelhantes existem no Brasil, Canadá, Estados Unidos, França e Itália, países em que há restrições para a aquisição de terras por estrangeiros.

Mediante a iniciativa, foi proposta a criação de um registro único de terras rurais para se ter um quadro ajustado sobre a situação, o que foi uma demanda de diversos setores sociais, precisamente porque se trata de um recurso não renovável.

Cristina agregou que a lei não afetará direitos adquiridos e explicou que o “profundo déficit de informação sobre o estado de posse das terras rurais existe porque os registros de propriedade são provinciais”.

Ela defendeu que a Argentina é um país sério “que defende, cuida e protege seu patrimônio nacional” e fixou um prazo de 180 dias para a realização do cadastro nacional.

A presidenta também anunciou reuniões com a União Industrial Argentina e com a Confederação Geral do Trabalho para que elas ajudem a manter os avanços conquistados.

Na ocasião, Cristina discursou seis meses depois da morte de seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner, e oito anos depois da eleição nacional que possibilitou a chegada de seu marido à casa de governo.

Néstor Kirchner chegou ao governo em 2003, em meio à maior crise social e econômica do país, e governou até 2007, quando sua esposa foi eleita presidenta.

“É necessário articular um diálogo e fazê-lo no marco das políticas com números, com perspectivas e projeção ao futuro para seguir crescendo. Nada me interessa mais do que o crescimento desse modelo”, disse a mandatária ao recordar o realizado por ambos governos.

“Há oito anos começou um sonho de levar à prática ideias que tínhamos desde jovens (...) e pudemos demonstrar que era possível ter ideias sem deixá-las na porta da casa de governo. Um sonho de que era possível levá-las à prática em um programa de governo visível, viável e executável e com resultados verificáveis” no tempo transcorrido.

Cristina enumerou avanços como a reestruturação da dívida, a estatização dos fundos de pensão, a lei de mobilidade da aposentadoria, entre vários outros, e a visível recuperação econômica.

Solicitou também que “os atritos não arruínem o modelo e referiu-se ao conflito intersindical petroleiro na província de Santa Cruz, que manteve a produção paralisada por 24 dias.

Ela advertiu que neste caso o setor empresarial “perdeu 300 milhões de dólares e o estado perdeu entre 120 ou 150 milhões em cobrança de impostos”, e pediu “que haja uma reflexão sobre como serão abordados os problemas de conflitos sociais da licitação da distribuição da renda”.

No tema da lei de terras há deputados que pensam agregar aos debates a necessidade de colocar limites a produtores locais que se apropriam de terras de comunidades indígenas, em momentos em que representantes da comunidade qom, da província de Formosa, realizam uma greve de fome e acampam em plena zona central pedindo a devolução de terras tomadas com violência por empresários rurais.

Traduzido do La Jornada

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