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Distúrbios no Reino Unido

Reino Unido: manifestantes têm pena mais severa

por Redação Carta Capital — publicado 21/08/2011 11h29, última modificação 21/08/2011 15h49
Levantamento do jornal The Guardian mostra sentenças 25% mais longas, porém sistema prisional britânico está a beira do colapso por falta de vagas

[caption id="attachment_41291" align="alignright" width="300" caption="Levantamento do jornal The Guardian mostra sentenças 25% mais longas, porém sistema prisional britânico está a beira do colapso por falta de vagas. Foto: Lefteris Pitarakis/AP"][/caption]

Após cerca de duas semanas do início da onda de protestos em Londres, que se espalhou por Manchester, Liverpool e outras cidades da Grã-Bretanha, as sentenças da Justiça britânica para os envolvidos nas agitações mostram-se mais duras que o normal. Para o premier David Cameron, as penas devem “passar uma clara mensagem do que não será tolerado” aos cerca de 2,6 mil presos durante os protestos.

Um levantamento das sentenças de mil casos já finalizados, feito pelo diário britânico The Guardian, mostra que as cortes estão aplicando penas 25% mais longas na comparação com ocorrências de 2010. Deste número, mais da metade das pessoas foi condenada por furto e receptação de materiais roubados.

Os dados apontam ainda que 56 dos 80 indivíduos já sentenciados por magistrados, ou 70% do total, receberam termos de prisão imediata. O índice normal em casos de detenção nas cortes é de apenas 2%. No total, o tempo médio das penas aplicadas é de cinco meses, ante 4,1 em 2010 -- na Grã-Bretanha, vale estressar, as sentenças para transgressões individuais não podem passar de seis meses.

Contudo, o endurecimento da abordagem nos casos dos distúrbios recentes pode esgotar o número de vagas disponíveis no sistema carcerário britânico, além de criar casos no mínimo questionáveis.

Na terça-feira 17, Jordan Blackshaw, de 20 anos, e Perry Sutcliffe-Keenan, de 22 anos, foram condenados a quatro anos de prisão por convocarem, via Facebook, revoltas nas cidades inglesas de Northwich e Warrington, às quais não houve resposta popular. Outro caso de distorção nas sentenças é o de Ursula Nevin, de 24 anos. A jovem recebeu cinco meses de prisão em Manchester por aceitar uma bermuda roubada. Porém, sua pena foi convertida em 75 horas de trabalho voluntário, uma vez que sequer participou dos protestos.

Segundo a BBC, cerca de 60% dos acusados foram mantidos sob custódia para aguardar julgamento na corte, comparado a um índice de 10% para crimes graves em 2010. Com isso, a população carcerária da Grã-Bretanha ganha cerca de 100 presos por dia, e já atingiu o recorde de 86,6 mil pessoas na Inglaterra e no País de Gales.

Segundo a Associação dos Administradores Prisionais, se o crescimento continuar nesse ritmo não haverá espaço disponível nas instituições penitenciárias. Por isso, o sistema prisional tem planos de contingência que incluem reabrir acomodações, duplicar ou triplicar o número de detentos em celas projetadas para abrigar uma pessoa, e até adiar o fechamento de duas pequenas cadeias em Londres e Worcestershire.

Segundo a Associação, ainda há 1,4 mil vagas disponíveis nas prisões britânicas. Porém, apenas 1.297 pessoas presas em decorrências dos protestos foram a julgamento até quarta-feira 18. O fato preocupa as autoridades, pois uma lotação do sistema prejudicaria os programas de educação e reabilitação prisionais.

Além disso, a Grã-Bretanha poderia ser forçada a recorrer ao plano emergencial Operation Safeguard, no qual celas de delegacias seriam utilizadas para suprir a demanda.

Cortes de benefícios

David Cameron, que tratou os manifestantes como “ladrões” e “doentes”, lançou o programa Tolerância Zero no domingo 14. Na ação, os envolvidos nos distúrbios poderão ter seus benefícios sociais cortados no país com maior desigualdade social da Europa.

Além disso, dados do Escritório Nacional de Estatísticas (ONS) mostram que até junho, 20% dos jovens entre 16 e 24 anos - faixa etária muito presente nos protestos -, ou 950 mil pessoas, estavam desempregados.

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