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COP-17

Conferência entra na fase final sem acordos

por Redação Carta Capital — publicado 05/12/2011 18h01, última modificação 06/06/2015 18h57
Negociações avançaram pouco na primeira semana do evento da ONU e ministros dos países participantes têm até sexta-feira 9 para eliminar entraves
COP-17

Negociações avançaram pouco na primeira semana do evento da ONU e ministros dos países participantes têm até sexta-feira 9 para eliminar entraves. Foto: COP-17

A etapa final da COP-17, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, começou nesta segunda-feira 5 com a chegada dos ministros dos 194 países envolvidos nas negociações para substituir o protocolo de Kioto. No entanto, as discussões em Durban, África do Sul, não terão a presença de chefes de Estado de países importantes da Europa e também dos EUA.

Os diplomatas terão que negociar até sexta-feira 9 um acordo a partir de um documento de 130 páginas produzido na primeira semana da COP-17, que pede aos países membros da Convenção do Clima das Nações Unidas para interromperem suas guerras e direcionarem os recursos e investimentos financeiros para a luta contra as mudanças climáticas.

Após negociações fracassadas em Cancún e Copenhagen nos dois últimos anos, a primeira semana de debates em Durban teve avanços tímidos. A definição de como os principais emissores de gases estufa devem se comprometer para cortar suas emissões foi um dos principais entraves.

 

Os países em desenvolvimento estabeleceram como condição principal para se chegar a um acordo a renovação do Protocolo de Kioto, que vence em 2012. O pacto japonês é o único legalmente vinculante que obriga os países ricos a reduzir suas emissões, mas não conta com a adesão de EUA e a participação da China, os dois maiores emissores do planeta. Esse é um dos motivos pelo qual Rússia, Canadá e Japão expressaram reservas sobre a renovação.

A comissária europeia do clima, Connie Hedegaard, expressou claramente nesta segunda-feira a intenção da Europa em aceitar o acordo, mas reivindicou que os grandes emissores também assumam um compromisso de longo prazo. "Não podemos continuar tendo grandes emissores obrigados a aceitar cortes e outros que agem voluntariamente.” O continente representa, porém, apenas 10% das emissões de gases estufa do mundo.

A China deu indicativos de estar disposta a assumir um acordo legalmente vinculante para redução de emissões a partir de 2020. O chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua, especificou, contudo, que para isso haverá condicionantes aos países ricos, entre eles a renovação do Protocolo de Kioto.

Outras exigências dos asiáticos, consideradas entraves pelos EUA, são a entrega de 30 bilhões de dólares em ajuda climática para países pobres até o final de 2012 e um processo para arrecadar 100 bilhões de dólares anuais para os mesmos fins até 2020. Há também, segundo o diário norte-americano Washington Post, a exigência da concretização de diversos programas para ajudar nações em desenvolvimento a lidar com as mudanças climáticas e a cortar suas emissões e, entre outros pedidos, uma análise científica para determinar até 2015 quão profundos devem ser os cortes nas emissões de gases.

Os norte-americanos têm resistido, porém, em assumir um documento que os obrigue legalmente a reduzir suas emissões. Representantes de grandes organizações ambientalistas acusaram o país de obstruir a negociação. "Se os Estados Unidos insistem em impulsionar este perigoso caminho, que fiquem de um lado e permitam que os outros países avancem. Os mais pobres do mundo, que já sofrem o impacto das mudanças climáticas, não podem esperar", afirmou Celine Charveriat, diretora da ONG Oxfam.

A aposta em "um acordo legalmente vinculante é a forma mais efetiva de enfrentar o problema das mudanças climáticas porque obriga os países a aceitar o documento", diz Charveriat. "Neste momento, vemos Europa, China e África do Sul olhando mais para um regime vinculante no futuro, e vemos falta de clareza por parte do Brasil, oposição da Índia e um meio caminho dos Estados Unidos."

Entraves

Na conferência de Cancún ficou acordado que os participantes tomariam providências para manter o aquecimento do planeta em 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Contudo, a melhor maneira de atingir esta meta até 2020 ainda não foi definida.

Enquanto isso, um estudo divulgado na última semana pelo Departamento de Energia dos EUA indica que a liberação de CO2 na atmosfera mundial aumentou 6% em relação a 2009, passando para 564 milhões de toneladas.

Além disso, dois terços de todos os gases emitidos no planeta vêm de China, EUA, Índia, Rússia, Japão, Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã. Dos seis primeiros colocados na lista, três são países em desenvolvimento.

Segundo o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador do Brasil na COP-17, em entrevista a BBC Brasil, o País defende a extensão do protocolo de Kioto até 2020, mesmo com um número menor de adeptos. Para ele, a anulação do acordo levaria a negociações paralelas sem metas e com compromissos voluntários, uma estratégia adotada por EUA, Japão e Rússia.

Uma das opções apresentadas em Durban seria adiar um acordo definitivo até 2015 para que haja um consenso e adesão maior. As nações desenvolvidas assinariam a extensão do Protocolo de Kioto até 2020 e os países em desenvolvimento aceitariam um novo acordo que obrigasse todos os Estados a metas de redução de gases a ser implementado em 2015 ou 2020.

Por outro lado, dados publicados pela ONU com base em análises de imagens de satélite mostram que as florestas diminuíram em ritmo mais acelerado no século XXI. Em 1990, a perda líquida anual era de 4,1 milhões de hectares, enquanto em 2005 foi de 6,4 milhões.

Para conter esse problema, discutem-se mecanismos de incentivo à redução de emissões provocadas por desmatamento. Mas ainda não há uma definição de como a ação poderia preservar a biodiversidade e os direitos de populações locais ou indígenas.

O Fundo Verde para o Clima, que reuniria 100 bilhões de dólares dos países ricos até 2020 para as nações mais afetadas pelas mudanças climáticas, também enfrenta obstáculos. Segundo a BBC Brasil, os EUA tentaram na última semana passar a responsabilidade de arrecadar os recursos para a iniciativa privada.

Com informações AFP.

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