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Escândalo

Cláusula “secreta” em lei permite calote de Berlusconi

por Redação Carta Capital — publicado 05/07/2011 16h27, última modificação 05/07/2011 16h27
Políticos italianos descobriram, na terça-feira 5, uma cláusula na legislação financeira, suspendendo pagamento de altas indenizações até o fim dos recursos

Os políticos italianos encontraram, na terça-feira 5, uma cláusula inserida em uma parte crucial da legislação financeira da Itália, que permite ao primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, suspender o pagamento de compensações a um rival empresarial. Pela medida, os acusados obrigados a pagar mais de 20 milhões de euros em indenizações poderiam deixar de realizar as transferências até que não haja mais apelações possíveis. Algo que poderia levar anos, devido à lentidão das cortes italianas.

A cláusula foi descoberta semanas após juízes se inclinarem a decidir a primeira de duas apelações da Fininvest, o grupo midiático no coração do império de Berlusconi. A empresa contesta um parecer no qual deveria pagar 750 milhões de euros a uma firma controlada pelo rival comercial do premiê, Carlo De Benedetti. A compensação se refere ao fato de o empresário ter sido privado do controle da maior editora da Itália nos anos 90, em uma batalha judicial.

Segundo o jornal britânico The Guardian, há indícios de que a inclusão da cláusula não teria sido discutida em gabinete e que nem o ministro das Finanças, Giulio Tremonti, ou os aliados de Berlusconi da Liga do Norte estavam cientes da medida.

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pode se recusar a assinar a lei, causando um atraso em outras ramificações no país. A legislação discutida é um orçamento emergencial para estabilizar as finanças públicas e evitar que o Estado mais endividado da zona do euro termine como a Grécia.

Em 2007, dois ex-advogados de Berlusconi e dois da Fininvest foram considerados culpados por subornarem um juiz, também condenado.

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