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Cenas eleitorais: Brasil e Turquia

por Wálter Maierovitch publicado 25/09/2010 13h16, última modificação 25/09/2010 13h16
A oposição ao governo Erdogan valeu-se de factoides e fantasias de autoritarismo.Mas as baixarias à brasileira não funcionaram

A oposição ao governo Erdogan valeu-se de factoides e fantasias de autoritarismo.Mas as baixarias à brasileira não funcionaram

No domingo 12, milhões de cidadãos compareceram às urnas para decidir sobre se aceitavam alterações em 26 artigos da Constituição da Turquia de 1982. Essa Constituição foi imposta por golpe militar sangrento e sofreu modificações nos anos de 1995 e 2001. Militares e nacionalistas que se apresentam como guardiães da doutrina kemalista

enxergaram na referida consulta popular oportunidade para derrubar o governo do premier Recep Tayyip Erdogan. Este é líder do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder desde março de 2003. Diante de desanimadoras pesquisas, opositores partiram para a baixaria, à brasileira.

Com uma peça de fancaria, igual à que se prestou interpretar a atriz brasileira Regina Duarte, cartazes de mulheres com véus ou burcas alertavam: “Vote na opção ‘não’ se você não quiser ser obrigada a vestir-se dessa maneira. Caso aprovadas, as alterações constitucionais garantiriam a igualdade de todos perante a lei, a privacidade, a livre locomoção, o direito de greve, a proteção aos menores, as liberdades de expressão e de culto. Até o escritor turco Orhan Pamuk, Prêmio Nobel da Paz e que teve de deixar o país por haver afirmado o genocídio de armênios pelos turcos durante a Primeira Guerra Mundial, estava de acordo com a introdução dessas garantias fundamentais.

Pelo discurso oposicionista, Erdogan estava a preparar uma manobra a fim de transformar a república laica turca num Estado teocrático, a trair o ideário do herói Mustafá Kemal Atatürk, que, em outubro de 1923, proclamou a república e colocou os militares e os juízes como guardiães do Estado laico. Os ultradireitistas turcos, com factoides e fantasias semelhantes às empregadas pelo candidato José Serra, acusaram o premier turco de  aparelhar o Estado, minar a independência dos juízes da Corte Constitucional e enfraquecer os militares: “Vote não para salvar o País” virou o mote principal da campanha.

O Conselho de Ministros da União Europeia (UE), em outubro de 2005, aprovou, a pedido do governo Erdogan, a abertura de negociações para o futuro ingresso do País na Comunidade Europeia. A partir daí, a Turquia passou a promover reformas. Um novo código penal aboliu tipos criminais que cerceavam a liberdade de imprensa. O esforço turco para ingressar na UE, por si só, desmentia a oposição.

Assim como Serra atacou Lula por tentar negociar um acordo de paz com o Irã referente à questão nuclear, Erdogan, que foi parceiro do presidente brasileiro nessa iniciativa, ouviu críticas ácidas à sua política externa.

Mais ainda, foi censurado por romper amizade com o velho aliado, numa referência ao protesto do seu governo em face do desproporcional ataque de Israe-l aos tripulantes da embarcação turca Mavi Marmara, que, com finalidade humanitária e de sensibilizar a opinião pública internacional, tentaram quebrar o bloqueio imposto aos palestinos na Faixa de Gaza. Erdogan também acabou acusado de colocar cupinchas islâmicos em seu pré-sal, ou melhor, no projeto de construção do gasoduto Nabucco, que levará gás natural do Mar Cáspio à Europa, em acordo celebrado pela Turquia com Áustria, Hungria, Romênia e Bulgária.

As baixarias à brasileira não deram certo na Turquia e os reformistas venceram, com quase 60% dos votos. Ao contrário do anunciado pela oposição, a opção pelas 26 emendas constitucionais agradou à União Europeia. Como observou o comissário europeu Stefan Fule, a iniciativa do governo turco reforçou seu compromisso com a democracia e a proteção aos direitos humanos. Agora só falta, concluiu o tcheco Fule, rapidez nas elaborações de leis complementares e ordinárias, sem desvios. Para a escritora Elif Shafak, filha de pais turcos e autora do best seller A Bastarda de Istambul, “o nosso Islã pode conviver com as democracias europeias”.

Na consulta popular que acaba de ser concluída, o premier Erdogan recebeu da sociedade civil sinal verde para ampliar a competência da Justiça civil e reduzir a influência militar.  E, graças à aprovação popular, o mandato dos magistrados da Suprema Corte Constitucional da Turquia será reduzido, sem possibilidade de recondução. No Brasil, para se ter ideia, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode permanecer em função até os 70 anos de idade. Por outro lado, os cidadãos turcos ignoraram, por larga maioria, o falso alarme oposicionista de que Erdogan preparava uma reforma para controlar os juízes. Por força da reforma, os juízes da Suprema Corte passarão de 11 para 17.

No curso da campanha, o líder da oposição, Kemal Kiliçdarogiu, não expôs a filha e não se sabe se ela restou vítima de ilegítima violação de segredo fiscal. Uma coisa, no entanto, é certa, ou seja, a filha do oposicionista Kemal não quebrou sigilo fiscal de milhões de cidadãos, como fez a filha de Serra e contou  Carta-Capital. Não consta, ainda, sociedade da filha de Kemal com a irmã do banqueiro Daniel Dantas.

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