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Brasil deve ser 'firme' e 'prudente' com Paraguai

por Gabriel Bonis publicado 27/06/2012 19h08, última modificação 06/06/2015 17h29
Para Samuel Pinheiro Guimarães é preciso evitar novas rupturas democráticas, mas também avaliar interesses brasileiros no país vizinho
Paraguai

Destituição de Lugo pode levar o Paraguai a ser expulso do Mercosul. Foto: Norberto Duarte/AFP

Os líderes de Brasil, Argentina e Uruguai começam a decidir nesta quinta-feira 28, na 43ª Reunião do Conselho de Mercado Comum e Cúpula de Presidentes do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o futuro do Paraguai no bloco sulamericano. Após a destituição relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo, o país enfrenta a possibilidade de ser expulso do bloco, que possui uma cláusula contra “rupturas da ordem democrática”. Em meio a esse quadro, o Brasil é, talvez, o Estado com ligações mais representativas com o Paraguai. Lá vivem entre mais de 300 mil "brasiguaios" (fazendeiros cidadãos brasileiros e descendentes) e o país administra em conjunto a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Assim, a posição do Brasil é importante para o desfecho da crise. Para Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante Geral do Mercosul e ex-ministro de Assuntos Estratégicos, o Brasil deve ser “firme” ao lidar com o Paraguai, mas “ao mesmo tempo muito prudente”.

O consenso entre os diplomatas é que o caso do Paraguai não pode se repetir na América do Sul. Para Guimarães, a decisão do Congresso paraguaio pelo impechment de Lugo não foi democrática, logo, é preciso reparar essa "ruptura". As sanções contra o Paraguai ainda não estão claras. Mas, segundo o ex-ministro, o Brasil vai avaliar todos os quesitos de interesse nacional. “É uma decisão que precisa ser muito ponderada e conversada, não só com os países sócios do Mercosul." Diplomatas evitam usar o termo "golpe", mas há um entendimento no bloco que a destituição ocorreu de maneira “fora do comum” e com “rapidez extraordinária”. “Parecia mesmo uma articulação para impedir qualquer reação, porque não havia nenhum motivo maior para promover a destituição do presidente. Então tudo foi feito de uma forma apressada, sem direito adequado de defesa", diz Guimarães.

Parte da prudência do Brasil pode se dever ao fato de que uma parcela influente da população "brasiguaia" discorda do ex-ministro. A destituição de Lugo não é encarada como golpe pelos fazendeiros. Ao contrário, eles manifestaram apoio ao presidente Federico Franco (que era o vice de Lugo e assumiu o cargo) e anunciaram uma visita a Brasília nesta quarta-feira 27 aos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Os "brasiguaios" defendem a legitimidade do novo governo e contam com o suporte de parlamentares brasileiros. "Queremos pedir aos políticos brasileiros, que sempre vêm na época de eleições em busca do nosso voto, que não cometam um erro. Somos 350 mil brasileiros assentados aqui e temos descendentes no Paraguai. No governo anterior fomos perseguidos e agora estamos felizes com Franco", afirmou Joazir Repossi, porta-voz de uma delegação de produtores que foi a palácio presidencial, à agência de notícias AFP.

Adesão da Venezuela ao Mercosul

Uma eventual suspensão ou punição ao Paraguai interessa à Venezuela. O governo de Hugo Chávez reagiu de forma dura à destituição de Lugo e aplicou sanções unilaterais, a mais grave delas a suspensão da exportação de petróleo. Chávez quer colocar a Venezuela no Mercosul, mas sua adesão é barrada pelo Congresso paraguaio. “Brasil, Argentina, Uruguai e a Venezuela já aprovaram o ingresso venezuelano no Mercosul. O próprio Paraguai assinou o protocolo inicial de adesão", lembra Guimarães. As negociações com os venezuelanos já terminaram e o Paraguai participou delas, mas o Senado do país bloqueia a adesão. Isso, no entanto, poderia mudar na eventual ausência paraguaia no bloco. Com a ausência de um Estado membro, diz Guimarães, os outros países poderiam tomar decisões em nome do bloco.

Mais que a crise do Paraguai, algo que pode prejudicar o futuro do Mercosul é a disparidade entre os países do bloco. Na balança comercial, o Paraguai tem um saldo negativo desde 2007, quadro semelhante no Uruguai e Argentina. Apenas o Brasil tem saldo comercial positivo nas relações com o grupo. Mas as exportações paraguaias, uruguaias e argentinas ainda são maiores dentro do bloco do que para muitas regiões do mundo. Por isso, Guimarães defende a aplicação de mecanismos capazes de incentivar o desenvolvimento mais igualitário dos quatro integrantes do bloco. Uma destas iniciativas seria reforçar o Focem (Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul) acima dos 100 milhões de dólares por ano destinados atualmente para a ação em caráter de doação e não empréstimo. Deste total, o Brasil é responsável por aportar 70%, Argentina 27%, Uruguai 2% e Paraguai 1%. Nos repasses, a ordem se inverte: Paraguai recebe 48%, Uruguai (32%) e Argentina e Brasil 10% cada. Isso é feito para corrigir as disparidades entre as economias destes países. “O orçamento nacional brasileiro fica em torno de 30% do PIB, algo em torno de 600 bilhões [de dólares]. Quanto significa 70 milhões de dólares para o Brasil por ano? Hoje isso é um pouco mais 0,001% do orçamento", diz.

Para o Brasil, ter atenção com o Mercosul é importante. Segundo Guimarães, os países do bloco precisariam dar relevância estratégica ao projeto "e não apenas na retórica". "É extraordinariamente importante que o Brasil possa atuar no cenário internacional como membro de um bloco de países e não isoladamente”, diz.

Com informações AFP.

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