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Berlusconi se ausenta e Justiça italiana adia julgamento do caso Ruby

por Opera Mundi — publicado 06/04/2011 09h16, última modificação 06/04/2011 09h16
O presidente alegou que tinha "compromissos institucionais", que seriam referentes a gestões diplomáticas sobre a crise política na Líbia.

O Tribunal de Milão se viu obrigado a adiar para o dia 31 de maio o julgamento referente ao caso Ruby, em que o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, é acusado de incitação à prostituição de menores e abuso de poder, perante a ausência do réu, que foi declarado à revelia.

O advogado de Berlusconi, Giorgio Perroni, assinalou nesta quarta-feira (06/04) que a ausência do político se dava por "motivos institucionais", mas a corte não acolheu o impedimento para justificar que o líder não comparecesse ao tribunal. Por isso, o adiamento foi declarado "à revelia" do réu.

O primeiro-ministro enviou uma carta aos juízes por meio de seu advogado, expressando seu desejo de comparecer à corte e se desculpou pela ausência desta quarta-feira, quando tinha "compromissos institucionais", que seriam referentes a gestões diplomáticas sobre a crise política na Líbia.

Na carta, Berlusconi explicava que sua intenção é "participar das audiências" e dizia que a desta quarta-feira deveria proceder, pois se tratava de "uma primeira audiência de caráter técnico".

Pouco depois, chegou uma nota assinada pelo secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Manlio Strano, segundo a qual Berlusconi "deverá presidir no Palácio Chigi (sede do Executivo) o comitê denominado 'Crise Líbia'".

Imediatamente, os magistrados declararam o primeiro-ministro à revelia e adiaram o processo para dia 31 de maio. Assim, a primeira audiência do julgamento, que começou por volta das 10h local (5h de Brasília), terminou dez minutos depois, para frustração dos 110 meios de comunicação – nacionais e estrangeiros – credenciados no Tribunal de Milão.

Quem também não compareceu ao tribunal foi a jovem marroquina Karima el Mahroug, conhecida como "Ruby Rouba-corações", com quem Berlusconi é acusado de ter tido relações sexuais em 13 ocasiões quando ela ainda era menor de idade, entre 14 de fevereiro e 2 de maio de 2010.

O premiê também é denunciado por ter usado seu poder para libertá-la da prisão, quando a jovem foi detida por roubo de 3 mil euros, alegando que ela era sobrinha do então presidente egípcio, Hosni Mubarak.

Segundo a imprensa italiana, a advogada de Ruby, Paola Boccardi, explicou que a jovem não se constituirá como parte civil no julgamento, já que considera que "não sofreu dano algum" por ter ido às festas privadas de Berlusconi na residência privada do premiê em Arcore, perto de Milão.

"O único dano que ela sofreu é pela mídia, um dano em sua imagem que carregará sobre seus ombros por um longo tempo, mas não é possível pedir um ressarcimento neste processo", afirmou a advogada.

Além disso, Boccardi disse que Ruby sempre alegou nunca ter mantido relações sexuais com Berlusconi e que sua decisão de não se constituir em parte civil é coerente com suas afirmações de que nunca se prostituiu.

Também não se constituirá em parte civil a funcionária Giorgia Iafrate, que estava de plantão na delegacia de Milão quando Berlusconi telefonou para libertar Ruby da prisão.

O início do julgamento nesta quarta-feira, possivelmente o mais complicado dos que o líder enfrenta atualmente, ocorre um dia depois de a Câmara dos Deputados se pronunciar a favor de levar ao Tribunal Constitucional um conflito de competências neste caso contra os magistrados milaneses.

Um recurso foi interposto pelo partido de Berlusconi, Povo da Liberdade (PdL), sustentando que o Tribunal de Milão não teria competência para julgar a acusação de abuso de poder contra o político conservador.

O PdL defende que o líder agiu por "motivos institucionais" ao realizar o telefonema para libertar Ruby porque pensava que ela era a sobrinha do então presidente Hosni Mubarak e, por isso, é o Tribunal de Ministros que deveria se encarregar do caso.

Agora, será o Tribunal Constitucional que terá de decidir se aceita ou não o recurso sobre conflito de competências para depois decidir se este existe ou não. No entanto, segundo os analistas, se a corte máxima do país admitir a proposta, o mais provável é que o processo fique suspenso à espera de seu veredicto final.

*Matéria origialmente publicada em OperaMundi.

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