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Berlusconi quer voltar a atuar na política pelo Parlamento Europeu

por Deutsche Welle publicado 12/02/2014 11h03, última modificação 06/06/2015 18h09
O ex-premiê italiano, inelegível em seu país, almeja uma vaga no Parlamento Europeu, mas espera decisão judicial. Caminho pode ser suspensão da inegibilidade ou candidatura por outro país da UE
Tiziana Fabi / AFP
Berlusconi

Berlusconi reinaugurou em 2013 sua antiga legenda, o Forza Itália

Quem o conhece não deve estar surpreso: Silvio Berlusconi planeja seu retorno à política e, desta vez, no palco internacional. Em meados de janeiro, o ex-primeiro-ministro da Itália anunciou, em uma reunião de seu partido – o recém-fundado, ou melhor, recriado Forza Italia –, que deseja se candidatar às eleições europeias em maio, apesar de uma lei que o proíbe de fazê-lo.

Criada em 2012, a chamada "Lei Severino" estabelece que condenados pela Justiça são proibidos de se candidatar a cargos políticos por seis anos. Além disso, uma decisão judicial contra o grupo de mídia Mediaset, de propriedade do ex-premiê, estabeleceu que Berlusconi não pode ocupar cargos públicos por dois anos.

Além destes obstáculos impostos ao ex-chefe de governo da Itália, condenado por fraude fiscal, uma nova ação judicial pode afetar ainda mais a sua carreira política. Na terça-feira (11/02), teve início, em Nápoles, um processo contra o ex-premiê, acusado de subornar Sergio De Gregorio, um político da oposição, para que passasse a integrar o partido conservador de Berlusconi – que não compareceu ao tribunal.

De Gregorio confessou ter sido subornado no ano passado para mudar de partido. Foi condenado a 20 meses de prisão após admitir a culpa e negociar um acordo. Os advogados de Berlusconi alegam que o pagamento ao ex-senador foi uma ajuda financeira legítima ao pequeno partido fundado por De Gregorio após sua mudança de posição política, antes alinhada à centro-esquerda do ex-chefe de governo Romano Prodi.

A última chance
A imprensa italiana relata que os advogados de Berlusconi elaboram um plano para contornar a Lei Severino há muito tempo. Paradoxalmente, o caminho que os juristas escolheram foi entrar com um recurso junto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo.

O argumento usado pelo ex-primeiro-ministro italiano é que, supostamente, não há nem uma lei europeia, nem um precedente que torne inelegível um condenado da Justiça.

Por isso, o chamado "Cavaliere" torce pela suspensão da proibição. Mas a decisão da corte europeia – qualquer que seja – poderá não sair a tempo para as eleições de maio.

Berlusconi, porém, não seria Berlusconi se já não tivesse um plano B. A alternativa soa ainda mais ousada: seu caminho até Bruxelas poderá ser por outro país-membro da UE, uma vez que Malta e Bulgária já teriam, supostamente, declarado que estariam dispostos a lançá-lo como candidato ao Parlamento Europeu.

O jornalista Stefano Polli, da agência italiana de notícias Ansa, afirma que esse tipo de recurso não é possível "se ele tentar simplesmente se lançar candidato no exterior. Mas ele poderia se candidatar se assumisse a nacionalidade de outro país-membro [do bloco dos 28]. Ao menos, em teoria. A verdade é que é difícil especular a esse respeito, já que uma situação dessas nunca aconteceu na Europa."

Candidatura improvável
A hipótese de o ex-premiê sair candidato por outro país europeu é tida como improvável pelos seus correligionários. "Não acho que Berlusconi faria isso", avalia Sandro Biasotti, deputado pelo Forza Italia. "Ele é fiel à Itália. Ele ama seu país". Biasotti entende que a última chance para o Berlusconi seria de fato no tribunal europeu, mas admite que "o tempo é curto". Para ele, a candidatura de Berlusconi ao Parlamento do bloco dos 28 faz sentido. "Afinal de contas, ele é o chefe do nosso partido", apontou.

Porém, até há pouco tempo, Berlusconi era tido como eurocético. Mas Biasotti explica que seu partido quer se posicionar "apenas contra as duras medidas da UE na administração da crise". Ou seja, em oposição à Alemanha, vista por muitos italianos com respeito e, ao mesmo tempo, suspeita. "Nos últimos anos a Alemanha teve uma posição dominante", lembra o político. Segundo a visão do Forza Italia, excessivamente dominante.

"A Itália, assim como a Grécia, a França e a Espanha, não consegue cumprir os critérios do pacto de estabilidade da UE. Para nós, isso significa recessão. Mas nós não podemos morrer simplesmente para cumprir com o pacto de estabilidade", explicou. Biasotti defende um relaxamento desses critérios para que seja possível, finalmente, sair da crise. "A Alemanha também deveria poder enxergar isso."

Volta à cena política
De todo modo, é improvável que Berlusconi vá concorrer ao Parlamento europeu. O que é certo é que ele – atuando nos bastidores – irá tentar determinar os eventos políticos na Europa.

Através de sua reabilitação em seu próprio país, graças a um acordo com o novo secretário do esquerdista Partido Democrático (PD), Berlusconi, que nos últimos meses havia sido dado como "morto", voltou à cena na política italiana, o que poderá render um número significativo de votos para o seu Forza Italia na eleição ao Parlamento Europeu.

Nos centros de poder europeus, as notícias sobre uma eventual candidatura de Berlusconi ainda não repercutiram. A eurodeputada italiana Erminia Mazzoni, do Partido Popular Europeu (PPE), afirma que "esse tema sequer foi discutido [em Bruxelas], uma vez que ninguém que tenha sido condenado pela Justiça por mais de quatro anos pode se candidatar". Para Mazzoni, Bruxelas está longe de tais "especulações políticas".

"O que nos faz pensar é como o Forza Italia iria se integrar com o PPE", afirma Mazzoni. O partido reinaugurado por Berlusconi se baseia em princípios que não são compatíveis com os valores pró-europeus do PPE, e não esconde a sua postura avessa à UE. Por essa razão, a parlamentar diz duvidar que Berlusconi vá se curvar à linha política do seu partido para a Europa.

  • Autoria Veronica Over (rc)
  • Edição Renate Krieger


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